Bispo do Xingu visita comunidade atingida por Belo Monte

No último sábado (13) o Bispo do Xingu, Dom João Muniz, visitou o Reassentamento Urbano Coletivo (RUC) Jatobá, a visita foi para "empossar" o novo padre da comunidade, o padre Rodolfo. 

Foto: o Bispo ao lado de moradores da comunidade.

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) realizou a cerimônia de boas vindas ao novo padre, para Edizângela Barros da coordenação do MAB e moradora do reassentamento "a igreja católica ajudou muito os pobres dessa região e sempre foi muita combativa contra Belo Monte assim como o MAB".

Foto; O padre Rodolfo está ao lado esquerdo do bispo.

Além do Jatobá o padre acompanhará o RUC Água Azul, bairro Paixão de Cristo e Loteamento Viena. Essas comunidades passarão a se chamar Comunidade Padre Frederico, em homenagem ao Padre Frederico, que faleceu a pouco tempo e que em vida ajudou muito as famílias atingidas por Belo Monte. 

Ao todo foram criados 5 reassentamentos para os atingidos por Belo monte, são cerca de 30 mil pessoas que moram nessas comunidades. o MAB já vem realizando uma série de denúncias quanto ao abandono dos reassentamentos por parte da Norte Energia e do Poder público.

Hoje a ALEPA criou a Frente pelos direitos e políticas indígenas no Pará.

Hoje na Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA) foi criada a Frente indígena, popular, legislativa e institucional pelos direitos e políticas indígenas no Pará. 

Fonte: Assessoria do dep. estadual Airton Faleiro.

Por: Assessoria do deputado estadual Airton Faleiro 

A criação de uma Frente Indígena, Popular, Legislativa e Institucional, foi a principal resolução da Audiência Pública, realizada por iniciativa do Deputado Estadual Airton Faleiro (PT-PA), na tarde desta terça-feira (16/05), na Assembleia Legislativa do Pará.

Em debates acalorados, os indígenas representados pelos Kayapó, Tembé e Arapium, se manifestaram denunciando as tentativas de retiradas de direitos e os atos de violência praticados contra seus povos.

Os indígenas receberam a solidariedade e compromisso de apoio de integrantes de instituições e organizações relevantes que compuseram a mesa dos trabalhos, como o Reitor da UFPA, Emmanuel Tourinho; Paulo Vilas Boas, da Fundação Vilas Boas; Jorge Farias, OAB-PA; SEDUC (Joseane Figueredo); SDDH (Darlah Mariana), CIME (Paulo Sérgio Dutra).

Além do Deputado Airton Faleiro, que presidiu os trabalhos, estiveram na Audiência Pública os Deputados Osório Juvenil, Gesmar Rosa e o Presidente da Casa Márcio Miranda, que encerrou os trabalhos.

Um carta com dados e proposições foi entregue pelo representante das populações indígenas e instituições da Região Oeste do Pará, Diego Arapium, que participou da Audiência Pública preparatória, realizada no município de Santarém, na última sexta-feira (13/05).

O Plenário foi composto, ainda, pelas seguintes organizações: FETAGRI; Levante Popular da Juventude; Consulta Popular; Movimento dos Atingidos por Barragens; Comissão Pastoral da Terra; União do Negro; Conselho de Saúde Indígena; IBAMA; FUNAI; VALE; Movimento de Mulheres Marias; Frente Brasil Popular; Associação dos Quilombolas; Câmara Municipal de Belém (Aline Kayapó – Mandato Verª Marinor Brito); FAEPA.

Segundo o deputado Airton Faleiro, haverá uma reunião de trabalho para a instalação da Frente Indígena e o estabelecimento das regras de funcionamento e plano de ação.

FVPP realiza Assembleia e escolhe a Nova Diretoria.

Na último final de semana a Fundação Viver Produzir e Preservar (fvpp) realizou sua Assembleia Geral para prestação de contas e escolha da nova direção da instituição. 

Foto: A nova diretoria da FVPP.
Fonte: FVPP

Participaram da assembleia os representantes de dezenas de sindicatos, associações, movimentos sociais, cooperativas e o deputado federal Zé Geraldo.

Foto: Deputado federal Zé Geraldo (PT)
Fonte: FVPP

A assembleia iniciou na sexta-feira com a análise de conjuntura, para o dep. federal Zé Geraldo a situação fundiária da região está mais ruim do que há quarenta anos. Outra questão são as obras paralisadas, "o IFPA tem obras orçadas em R$95 milhões, no entanto, só tem dinheiro para R$6 milhões". Zé Geraldo também falou da situação atual do Brasil "o Temer completou o primeiro ano ano de governo com 2 milhões de desempregados. 

Foto: Mesa da Análise da Conjuntura, com o microfone está a Dirigente da CUT estadual Elci Ana.
Fonte: Jhonatan Ferreira.

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) e o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) também participaram da assembleia e pontuaram a necessidade da região se mobilizar para integrar a caravana nacional que ocupará Brasília no próximo dia 24.

Foto: Intervenção do MAB na mesa de análise de conjuntura.
Fonte: Jhonatan Ferreira 

No sábado foi realizada a prestação de contas dos projetos da FVPP, principalmente, com enfase aos projetos com financiamento do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRS X).

No mesmo dia foi realizada a escolha da nova diretoria da fundação que terá para os próximos anos a seguinte executiva: Paulo Medeiros (coordenador geral), Antônia Pereira Martins (Secretária Executiva), Maria Aparecida Brandão Monte (diretora financeira), Luís Paulo Alves Portugal (1º suplente) e Mariângela Pontes Alves (2º suplente). 

VEJA COMO VOTOU O SEU VEREADOR NA COBRANÇA DA TARIFA DE ÁGUA EM ALTAMIRA...

Em 2017 a prefeitura de Altamira-PA gastará mais com comunicação do que com Transporte.

Em 2017 a prefeitura municipal de Altamira gastará mais dinheiro com a Comunicação do que com Transporte, Direito a Cidadania, Habitação e Trabalho. 

Fonte: Lei Orçamentária Anual. 2017. 

Segundo a Lei Orçamentária Anual (LOA) de Altamira, a prefeitura gastará R$719.624,00 em Comunicação, em contra partida o investimento em Transporte será de R$692.400,00. Já o investimento para o Direito a Cidadania será de apenas R$27.600,00. 

Transporte

Segundo o artigo 161 do Plano Diretor de Altamira "o sistema viário e os meios de transporte no município de Altamira atenderão, prioritariamente, as necessidades sociais do cidadão, como a do deslocamento da pessoa humana na garantia do exercício da garantia constitucional de locomoção", ou seja, a prefeitura deve garantir que os cidadãos altamirenses devem ter transporte para ter acesso a políticas públicas como emprego, saúde e educação (pelo menos) já que essas são necessidades sociais. 

Além disso o mesmo artigo fala que "é de responsabilidade do poder público pelo transporte coletivo, tendo este caráter essencial, assegurado mediante tarifa condizente com o poder aquisitivo da população e com garantia de serviço adequado e ininterrupto ao usuário". 

Além disso o Art 161 isenta de pagamento da tarifa de transporte coletivo, rodoviários municipais e aquaviários pessoas humanas: portadoras de deficiência física com reconhecida dificuldade de locomoção; criança com até seis anos de idade e cidadão com mais de 65 anos de idade. 

A política de transporte está linda no Plano Diretor, no entanto, a realidade é outra, começando pela prioridade de investimento por parte da prefeitura. 

Muitos moradores dos Reassentamentos Urbanos Coletivos (RUCs) e de outros bairros distantes do município reclamam da falta e/ou irregularidade do serviço.  

Segundo a presidenta da associação do RUC Jatobá (AFAJA), Edizângela Barros,  o coletivo passa apenas duas vezes no bairro, uma as seis horas da manhã e outra as seis horas da tarde, "assim fica difícil para as famílias terem acesso a cidade, ainda mais porque a tarifa de ônibus é muito caro e eles (onibus) são desconfortáveis."

Segundo o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) com a construção da Hidrelétrica de Belo Monte, cerca de 40 mil pessoas foram deslocadas compulsoriamente do centro da cidade para as áreas periféricas. 

Assim um município que tem 109 mil habitantes, segundo o IBGE, ou que tem cerca de 150 mil habitantes, na conta da prefeitura, tem uma grande parcela de sua população as margens da política pública. Portanto, nos últimos anos passou ser um grande desafio planejar, executar e monitorar a política de transporte público coletivo no município, no entanto, é evidente no orçamento para 2017 que a prefeitura preferiu priorizar outras áreas como a comunicação ao invés de destacar de uma política pública necessária para a sobrevivência de pelo menos 40 mil pessoas.