As frentes parlamentares ambientalista e indígena retomaram as atividades nesta terça-feira (18) com anúncio de agenda unificada contra propostas do Executivo e do Legislativo classificadas de “retrocesso socioambiental”. Na lista de prioridade das duas frentes, está a derrubada do projeto de lei (PL 191/20) e da proposta de emenda à Constituição (PEC 187/16) que tratam da exploração econômica em terras indígenas, além de mudanças no projeto de lei geral do licenciamento ambiental (PL 3729/04).
Diante do cacique Raoni e de outras lideranças indígenas, além de entidades ambientalistas, a coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, deputada Joenia Wapichana (Rede-RR) entregou ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), os manifestos elaborados em encontros de várias etnias contra a mineração, garimpo e outras atividades econômicas dentro dos territórios dos índios.
“O projeto de lei tem problemas claros de inconstitucionalidade e injuridicidade, razão pela qual se impõe a imediata devolução”.
Raoni vestia uma camiseta com recado claro: “minha ideologia é floresta em pé, água limpa, ar puro e comida sem veneno”. Seu discurso foi traduzido por outra liderança Kayapó.
“A gente não aceita mineração em terra indígena. No projeto do Bolsonaro, ele está usando uma minoria de indígenas para tirar foto com ele. É a minoria. Mas a maioria não aceita”.
O novo coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), destacou a necessidade de construção de uma agenda ambiental “positiva” no Congresso, marcada pelo combate ao desmatamento ilegal, o incentivo à preservação ambiental e a garantia dos direitos das comunidades tradicionais. Nesse aspecto, Agostinho pediu atenção especial no debate em torno da proposta de lei geral de licenciamento ambiental.
“A gente sabe que vai ter muito trabalho do ponto vista de resistência para conseguir barrar projetos prejudiciais à questão ambiental. O licenciamento é a espinha dorsal do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama). É importante que a gente tenha uma lei geral que traga equilíbrio nas relações e não uma lei geral para liberar geral”, salientou.
Em artigo conjunto publicado nesta terça-feira no jornal Folha de S. Paulo, oito ex-ministros do Meio Ambiente fazem apelo ao presidente da Câmara para que não coloque em votação o projeto de lei do licenciamento ambiental enquanto não houver “consenso, equilíbrio, responsabilidade e transparência” na proposta. O ex-ministro José Carlos Carvalho, titular da pasta em 2002, participou do encontro da Frente Parlamentar Ambientalista e classificou de “crime” a possibilidade de retirada da avaliação do impacto ambiental indireto das obras de infraestrutura, que, segundo ele, está no projeto de lei.
Os ambientalistas e indigenistas que defenderam a pauta unificada das frentes parlamentares também anunciaram a retomada do movimento Povos da Floresta, idealizado pelo líder seringueiro Chico Mendes nos anos 1980 para reforçar a luta socioambiental. A filha de Chico, Ângela Mendes, está à frente da nova mobilização. Segundo ela, as reservas extrativistas e os territórios de uso sustentável e coletivo, que foram legados da luta de seu pai, também estão ameaçados neste momento.
“Cremos que só unificando a nossa luta e a nossa agenda vamos conseguir enfrentar todo esse estado de retrocesso que está aí na forma de quase mil PLs, decretos e PECs que visam desmontar a Amazônia e ameaçar todos esses povos da floresta. São cerca de 300 projetos que recategorizam e diminuem esses territórios de uso sustentável e coletivo”.
Outra meta dos ambientalistas para 2020 é a consolidação de frentes parlamentares nas Assembleias Legislativas. Atualmente, já existem frentes em 18 estados.
Por: Câmara Federal
Reportagem - José Carlos Oliveira
Edição - Ana Chalub
