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Brasília (30/6/2016) - Ibama, Polícia
Federal, Ministério Público Federal e Receita Federal realizam nesta
quinta-feira (30/6) a Operação Rios Voadores, com o objetivo de desarticular
organização criminosa especializada no desmatamento ilegal e na grilagem de
terras públicas federais no Estado do Pará (PA). A operação, que envolve 95
policiais federais, 15 auditores da Receita, 32 analistas do Ibama e duas
aeronaves, foi deflagrada no distrito de Castelo dos Sonhos, em Altamira/PA,
Novo Progresso/PA e nos estados de São Paulo, Santa Catarina, Mato Grosso e
Mato Grosso do Sul. Os agentes cumprem 51 medidas judiciais: 24 prisões
preventivas, 9 conduções coercitivas e 18 mandados de busca e apreensão em
empresas e residências dos investigados.
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| Fonte: Google Earth Pro |
As investigações começaram após a
Operação Kaiapó, realizada pelo Ibama em 2014, por meio de atos de fiscalização
no interior e no entorno da Terra Indígena Menkragnoti, em Altamira/PA. Na
ocasião, foram apreendidas 26 motosserras e 3 motocicletas, além do desmonte de
11 acampamentos ilegais de madeireiros, da prisão de 40 pessoas e da
identificação do responsável pelo desmatamento da área embargada, com 13 mil
hectares.
De acordo com dados da fiscalização
do Ibama, o principal investigado desmatou mais de 29 mil hectares de 2012 a
2014 e foi multado em R$ 119 milhões. Segundo informações da Receita Federal, a
organização criminosa, por meio de pessoas físicas e jurídicas, movimentou mais
de R$ 1 bilhão entre os anos de 2012 e 2015, grande parte de origem ilícita ou
incompatível com os rendimentos dos titulares das contas.
Os principais investigados e
beneficiados com a prática criminosa eram protegidos por outros membros da
organização, que serviam como “testas de ferro”, aponta a investigação.
Mediante a falsificação de documentos e outras fraudes, pessoas de confiança
dos cabeças da organização criminosa assumiam a propriedade da terra grilada
por seus "patrões”, chegando a admitir a prática de crimes ambientais.
Eles preservam os nomes dos reais autores da conduta quando flagrados em
fiscalizações do Ibama realizadas durante a investigação. Após arrendamento,
terras usurpadas eram usadas pelo grupo para atividades econômicas
agropecuárias.
"A Operação Rios Voadores
representa um marco no combate ao desmatamento na Amazônia. Ela evidencia que o
crime organizado utiliza profissionais experientes em geoprocessamento para
realizar um desmatamento multiponto, que desafia o alcance dos satélites e fez
com que o INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) desenvolvesse
um sistema ainda mais preciso de
detecção", disse o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Luciano
Evaristo. Ele participou de entrevista coletiva nesta quinta-feira (30/6) na
sede do Ministério Público Federal do Pará. "O grupo criminoso
desmantelado superou a quadrilha revelada pela Operação Castanheira, em 2014. A
união de esforços com outras instituições do Estado brasileiro é essencial para
o combate ao crime organizado na defesa da Amazônia."
A Estrutura do Crime
A organização criminosa
estruturava-se em quatro núcleos: 1) núcleo operacional (executam o
desmatamento); 2) núcleo referente aos agentes que compram terras desmatadas
ilegalmente; 3) núcleo financeiro (financia o desmatamento); 4) núcleo familiar
(dissimulação das vantagens econômicas obtidas). O núcleo operacional
subdividia-se em: i) grupo dos agenciadores de mão de obra, “Gatos”; ii) grupo
dos gerentes das fazendas desmatadas ilegalmente; iii) grupo dos “Testas de
ferro”; iv) grupo dos agrimensores (produzem cadastro ambiental fraudulentos).
Os crimes investigados são:
organização criminosa; falsificação de documentos; prática, de forma reiterada
e habitual, de desmatamento ilegal, ateamento de fogo e grilagem de terras
públicas federais na Amazônia (com o objetivo de criar/vender gado e
plantar/vender soja/arroz); ocultação e dissimulação das vantagens econômicas
obtidas.
O nome da operação, Rios Voadores, é
uma referência ao fenômeno das massas de ar carregadas de vapor que migram da
Bacia Amazônica para o centro-oeste, sudeste e sul do Brasil, gerando chuva,
assim como o fluxo de capital principalmente do sudeste promove o desmatamento
ilegal na Amazônia.
