RESULTADO E ANÁLISE de pré-candidaturas à prefeitura de Altamira-PA.

Nos meses de março e junho foram realizadas duas consultas pelo site Ferendum para a intenção de votos para a pré-candidatura à prefeitura de Altamira-PA. Alertamos que as duas consultas não são científicas e muito menos foram registradas no TSE.
O objetivo das pesquisas foi apresentar algumas tendências de engajamento dos pré-candidatos na internet no período pesquisado.
A pesquisa de março teve um total de 1736 votos, já a pesquisa de junho teve 1025 votos. Assim a primeira tendência apontada é que nesse período de pandemia as pessoas estão menos procupadas com as eleições municipais.

Veja o quadro com o resultado da pesquisa de março e junho. Onde está escrita candidatas/os, substitua-se a leitura por pré-candidatas/os.

Veja o gráfico comparativo entre os pré-candidatos nas duas pesquisas:

ANÁLISE

Em relação ao pré-candidato Aldo Boaventura, na pesquisa de março o nome dele não foi apresentado como pré-candidato pelo PT, naquele momento o nome apresentado na pesquisa fora do professor Anderson Borges, portanto, o percentual de 3,9% de março fora com o nome do professor e o percentual do mês de junho foi com o nome do Aldo. No período que marca o intervalo das pequisas aconteceu a denúncia da Polícia Civil e Polícia Federal contra o vereador Roni Heck. Esse verador é o principal adversário político do verdeador Aldo no distrito de Castelo dos Sonhos, portanto, imagina-se que as denúncias realizadas nas sessões e redes sociais do verador Aldo pudesse impussionar o engajamento em suas redes sociais. O Engajamento nas redes sociais dos pré-candidatos do PT são pequenos e não há sinais de aumento em competividade.

Em relação ao pré-candidato Claudomiro Gomes, ele teve a maior queda nessa consulta caindo de 37% para 26%, isso demonstra a diminuição do engajamento dele nas redes sociais, isso pode está relacionado a poucas ações referentes ao combate do covid-19. Ressaltamos que durante esse período ocorreu o aniversário dele, e vários aliados postaram videos o parabenizando. Mesmo com a queda o engajamento de Claudomiro nas redes continua alta.

Em relação a pré-candidatura de Denise Aguiar, ela conseguiu aumentar um pouco o seu engajamento, para isso, antes de se licenciar do cargo de chefia do gabinete, ela assumiu interinamente a secretaria municipal de saúde, durante os cerca de 10 dias nessa secretaria ela reuniu com vereadores, empresários, movimentos sociais e apareceu na imprensa para tratar sobre a construção dos Hospital de Campanha. Isso provamente aumentou a visibilidade dela como pré-candidata.

Em relação a pré-candidatura de Loredan Melo, houve uma queda no engajamento, entre o período das duas consultas ele tem aumentado a atuação nas redes sociais e participou de diversas reuniões com autoridades públicas e sociedade civil organizada para tratar sobre medidas de combate ao coronavírus e de retorno das atividades econômicas não excenciais. O engajamento dele permanece alto, mas começa a sinalizar um limite em "furar a bolha" para além dos seus seguidores.

Em relação ao pré-candidato Marquinhos, ele teve o maior aumento no engajamento, isso se deve a dois fatores: O fato de que ele nesse mandato ter sido oposição ao prefeito e que nesses ultimos três meses ter o agravamento das denúncias contra os aliados do prefeito (Vereador Roni Heck, secretária de educação e supostos desvios na saúde por parte de uma servidora) e também o pré-candidato tem capitalizado engajamento às ações positivas do governo do estado através da SESPA no combate ao covid-19, pelo fato do seu filho e presidente municipal do PL está a frente da SESPA regional.

Em relação a pré-candidata Professora Netinha, ela teve uma queda no engajamento, um dos motivos pode ter sido que nesse período ela foi atingida pelo Coronavírus e por várias semanas teve que recuar a pré-campanha para vencer o vírus. Nos ultimos dias ela tem retornado com as ações nas redes sociais, participando de debates nas lives. O engajamento dela permanece bom, mas começa a sinalizar um limite em "furar a bolha" para além dos seus seguidores.

Por: Jackson Dias

Agricultura Urbana em Altamira: Uma potência em benefícios para a cidade

Por: Anderson Serra*
Postado no facebook do autor.

A Agricultura Urbana engloba uma diversidade atividades praticadas dentro ou na periferia dos centros urbanos, podendo ser extrativismo, cultivo, criação, processamento e distribuição de uma variedade de produtos alimentícios e não alimentícios. Normalmente utiliza recursos humanos, materiais, produtos e serviços disponíveis nas cidades em que é praticada.

Adicionar legenda

Estudo realizado por Fernanda Macieira em 2018, como trabalho de conclusão de sua graduação em Agronomia, empreitada que tive a satisfação de orientar, possibilitou entender melhor o que é visto por todos, conhecido por poucos e negligenciado pelo poder público. Na paisagem urbana de Altamira, considerando tudo o que está dentro da cidade e numa área de até cinco km afora do perímetro urbano, a agricultura urbana (literalmente) dá bons frutos, tendo grande relevância social para os Altamirenses.

Alimentos básicos fundamentais para a segurança alimentar como verduras e legumes, galinha, porco, pato e gado, por serem fonte de proteína e fazerem parte (ou pelo menos deveriam!) da alimentação diária das famílias, é produzido em Altamira dentro e nos arredores de Altamira. Somados ao açaí exprinextda mata (principalmente Infraero) e o peixe fisgado na boca dos igarapés (principalmente panelas) e no rio Xingu, dão conta de uma expressiva diversidade produtiva sobretudo porque também há a fruticultura (goiaba, abacaxi e etc) e até o "manjar dos deuses", como diria o botânico sueco Carolus Linneu, o cacau, produto de grande valor no mercado.

Toda essa produção é o meio de vida de 154 pessoas, entre homens e mulheres e atende em grande parte a forte e crescente demanda do mercado local abastecendo feiras, supermercados ou pela venda direta aos consumidores, sobretudo depois do expressivo aumento de residentes em Altamira nos últimos anos. Em muitas áreas na paisagem urbana, a agricultura urbana reconfigurou-se no decorrer do tempo, cambiada por outros usos do solo tipicamente urbanos (casas, comércio ou ruas), mas manteve-se e até expandiu-se, diante das vantagens que a atividade oferece.

Uma dessas vantagens, é que Altamira em parte está sob solos de muita fertilidade natural, correspondendo as manchas de terra roxa. Outro privilégio da atividade é que pode ser realizada em combinação com outras atividades não agrícola, junto a família e a morada do agricultor urbano, que por meio de relatos afirmaram que depois que passaram a cultivar horta nos quintais, a casa embelezou-se e tornou-se mais agradável, por reproduzir aspectos de um ambiente rural, ainda que no espaço urbano. Também é vantajosa porque é promissora, tanto é que muito dos agricultores realizam significativos investimentos financeiros no aperfeiçoamento da atividade, comprando equipamentos e até terrenos para ampliar a produção.

Contudo, como nem tudo na vida são verduras.... ops... quis dizer, são flores, a agricultura urbana em Altamira é pouco ou quase nada fomentada pelo poder público. Contrariando todas as expectativas de que naturalmente seria uma atividade com forte apoio governamental, tendo em vista os muitos benefícios que a atividade gera, o potencial natural da cidade (mercado e solo), o fato de ser uma atividade que está dentro da cidade, o que facilitaria a execução de ações, mas sobretudo porque os investimentos por família para dinamizar a atividade é relativamente baixo (por exemplo a compra de equipamentos de irrigação - bomba e mangueira, (R$3 mil no máximo), a agricultura urbana de Altamira não recebe a atenção merecida, não só hoje como desde sempre.

Vale registrar que algumas ações governamentais já foram realizadas, como cursos de horticultura e alguns poucos agricultores no tempo pretérito também já chegaram a receber doações de alguns insumos. Porém, tais ações são pouco efetivas porque falham pela descontinuidade, são muito pontuais e envolvem pouca gente, deixando de ativar o potencial da agricultura urbana de Altamira para gerar empregos e segurança alimentar, tão importantes sobretudo no contexto atual.

*Anderson Borges Serra é Doutor em Ciências pela Universidade de Freiburg na Alemanhã, com mestrado em agricultura familiar na UPFA e EMBRAPA em Belém e graduado em Ciências Agrárias pela UFPA em Altamira. 

Veja quanto cada prefeitura da região Xingu arrecadou em 2020.

Os municípios de Vitória do Xingu e Anapu tiveram forte queda na arrecadação. Já Altamira, mesmo com parte do comércio fechado há 80 dias, teve queda de apenas 1,35%. Veja o quadro comparativo abaixo: 

Fonte: Portal da Transparência das Prefeituras

Por: Jackson Dias - Movimento dos Atingidos por Barragens

A pandemia do novo coronavírus aprofundou a crise econômica existente desde 2008, a previsão é que muitos países sofram forte queda do produto interno bruto (PIB), segundo o relatório Focus do Banco Central a previsão é que o PIB brasileiro caia 6,48%. Já outros economistas projetam queda de mais de 10% do PIB brasileiro.

A queda da produção e arrecadação acontece porque até agora a única medida sanitária adequada comprovada ao combate da pandemia é o isolamento social (com fechamento de atividades não essenciais, quarentenas e lockdown), ainda não há remédios ou vacinas que sejam unanimidade entre os cientistas da área para combater a covid-19. Segundo matéria do site "Extra" na manhã de hoje "a revista “Nature” estimou que as políticas de quarentena na China, Coréia do Sul, Itália, França, Irã e Estados Unidos impediram ou retardaram cerca de 530 milhões de casos de covid-19". Ou seja, evidenciando a importância dessas medidas para salvar vidas.

Assim, muitos países já passaram pelo pico da doença, e o Brasil e o Estados Unidos (EUA) estão nesse momento no pico da pandemia, no Brasil o estado do Pará é um dos mais afetados e dentro do estado as populações dos municípios do interior estão sofrendo muito, principalmente as regiões em que o governo do estado demorou para definir a construção de hospitais de campanha como a região do Baixo Tocantins e a região do Xingu.

A soma da arrecadação dos municípios da região do Xingu já caiu 12,67%

O levantamento foi feito para a arrecadação nos primeiros cinco meses de 2019 e de 2020. E para alguns municípios foram destacados também três fontes de arrecadação das prefeituras: Transferências da União e suas entidades, Transferências do estado e o Imposto sobre serviços, produção e circulação.

Fonte: Portal da Transparência das Prefeituras.

O município de Altamira, o maior da região, teve queda de “apenas” 1,35% da arrecadação, o apenas entre aspas é porque o comércio não essencial está paralisada há cerca de 80 dias, a princípio por decreto municipal e agora por decisão da justiça federal.

FONTES	Jan a maio de 2019 (R$)	Jan a maio de 2020 (R$)
Transferências da União e suas entidades	74,4 milhões	75,25 milhões
Transferência do estado e suas entidades	23,67 milhões	23,11 milhões
Imposto sobre serviços, produção e circulação	12,13 milhões	10,71 milhões
TOTAL	110,2 milhões	109 milhões

Esse quadro acima desmonstra que o município não sofreu uma queda drástica de arreacadação, portanto, possui recursos necessários para realizar as políticas públicas necessárias. Nesse sentido a partir de um decreto de calamidade pública a prefeitura poderia remanejar recursos de uma área para o combate a pandemia.

Como exemplo poderiamos pegar a economia na conta de energia elétrica com a paralização, que dura três meses, de dezenas de escolas e creches, a economia com transporte escolar e a economia na compra de alimentos perecíveis (colve, alface, cheiro verde, poupa de frutas, etc) na merenda escolar para remanejar esse recurso para a área da saúde. Poderia ser remanejado também recursos da chefia de gabinete para a área da saúde, já que o gabinete é uma das pastas com maior orçamento.

Municípios que não perderam em arrecadação

Os municípios de Brasil Novo e Senador José Porfírio foram os únicos da região que superaram a arrecadação em comparação ao mesmo período do ano passado, mesmo a diferença sendo pouca, mas demonstra que esse municípios possuem capacidade financeira para realizar um gerenciamento de crise.

Recentemente as famílias do município de Senador José Porfírio denunciaram a falta de lotéricas para poder sacar o auxília emergencial, diante disso os movimentos populares e eclesiais da Rede Eclesial Pan Amazõnica (REPAM) lançaram uma carta e cobraram dos poderes públicos o caminhão da caixa econômica para o município para que o direitos das famílias possam ser garantidos. 

Municípios que tiveram quedas na arrecação

Além de Altamira, os municípios que tiveram queda na arrecadação comparada ao mesmo período de 2019 foram: Medicilândia, Uruará, Pacajá, Porto de Moz, Anapu e Vitória do Xingu.

Desses municípios o destaque negativo é para Anapu e Vitória do Xingu que tiveram grandes percas. 

O município de anapu teve uma queda de 30%, representando um perca de mais de R$ 9 milhões. O destaque é para a queda na arrecadação dos impostos e transferências da União e sua entidades. 

Veja a comparação entre as 3 principais fontes de arreacação:

FONTE	2019	2020
Transferências da União e suas entidades	16,84 milhões	14,99 milhões
Transferência do estado	3,96 milhões	3,37 milhões
Imposto sobre serviços, produção e circulação	5,34 milhões	0,357 milhões
TOTAL	26,14 milhões	18,7 milhões

Já o município de Vitória do Xingu teve uma queda significativa de 34,8%, destacando baixa arrecadação nos impostos e em transferência da União e suas entidades. Veja a comparação de arrecadação das três principais fontes. 

FONTE	2019	2020
Transferências da União e suas entidades	35,2 milhões	14,36 milhões
Transferência do estado e suas entidades	13,46 milhões	18,8 milhões
Imposto sobre serviços, produção e circulação	25,03 milhões	10,8 milhões
TOTAL	73,69 milhões	43,96 milhões

Avaliando o quadro geral, comparando a arrecadação dos nove municípios da região, clssificaria da seguinte forma:

Situação verde (estável): Altamira, Brasil Novo e Senador José Porfírio

Situação Amarela (preocupante)) : Medicilândia, Uruará e Pacajá

Situação Vermelha (crítica): Porto de Moz, Anapu e Vitória do Xingu.

Agora é a sua vez de comparar a quantidade de recursos que o seu município possui, com as medidas que ele vem tomando e a quantidade de casos confirmados, recuperados, hospitalizados que a SESPA regional divulga diariamente. 

URGENTE: Confirmado o 2° caso de Coronavírus no Pará

Em uma rede social a Secretaria Estadual de Saúde do Pará (SESPA) confirmou o 2° caso de Coronavirus no Pará.

Trata-se de uma mulher de 36 anos que chegou em Belém no dia 14 de março. Ela havia viajado para São Paulo e Rio de Janeiro.

Quando chegou a Belém, essa mulher apresentou tosse, febre e dores no corpo. A SESPA afirma que o estado de saúde da mulher é estável, ela não está internada e encontra-se em isolamento domiciliar.

Por: Jackson Dias

Belém registra Panelaço contra Bolsonaro.

Na noite dessa quarta-feira (18) foram registrados panelaços em diversos bairros em Belém como: Campina, Reduto, Pedreira, Docas e sacramenta.

O Panelaço foi marcado pelas Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo com o objetivo do governo não corta os recurso do FUNDEB bem como investir em Saúde Pública.

Mas para alem dessa duas pautas os manifestantes também pediram o Fora Bolsonaro.

Além de Belém foram registrados panelaços em várias capitais e em cidades do interior do estado do Pará como Altamira.

1 ° Caso de Coronavírus no Pará foi importado do Rio de Janeiro

Em coletiva de imprensa na tarde dessa quarta-feira, o governador Helder Barbalho confirmou o primeiro caso do Coronavírus no Pará.

O governador mensionou que o paciente em Belém de 37 anos de iniciais P.R.O foi infectado pelo Coronavírus no Rio de Janeiro, pois havia viajado para passar o carnaval lá.

Ao chegar em Belém o P.R.O se internou em um hospital particular e hoje pela manhã recebeu alta. O governador também mensionou que conseguiu falar com P.R.O pelo telefone, mas ele já havia recebido alta do hospital particular. Diante da confirmação do Coronavírus o paciente ficará de quarentena.

Como o P.R.O adquiriu a doença no Rio de Janeiro, então a doença foi importada, assim sendo, ainda não há uma estimativa de ter transmissão comunitária. 

Durante a entrevista Helder Barbalho também comunicou que os Shoppings terão horários modificados, funcionarão das 12:00 horas as 20:00 horas.

URGENTE: Confirmado o 1° Caso de Coronavírus no Pará

A secretaria Estadual de Saúde do Pará (SESPA) acaba de divulgar a descoberta do primeiro caso confirmado de Coronavírus no Pará.

Trata-se de um homem de 37 com as iniciais P.R.O. Daqui a pouco as 16horas o secretário de saúde irá realizar uma coletiva de imprensa para mais informações.

Altamira: Resultado da pesquisa para pré-candidatos à vereadores

O Blog Margem Esquerda do Xingu realizou uma pesquisa na plataforma Feredum (https://www.ferendum.com/pt/PID361771PSD335267070) para a intensão de votos para pré-candidatos a vereador (a) de Altamira.

Reassaltamos que essa não é uma pesquisa oficial e nem tampouco está resgitrado no Tribunal Regional Eleitoral, no entanto, a plataforma permite o voto em apenas um candidato e não pode haver repetição de votação.

Assim essa pesquisa tem o objetivo de demonstrar como está a mobilização de alguns pré-candidatos nas redes sociais.

Na pesquisa foi inserido o nome de 11 vereadores e mais alguns pré-candidatos que se identificam com a esquerda, centro e direita.

O Resultado foi o seguinte:

Foram realizados 598 votos em 7 dias de pesquisa, o resultado é o seguinte:

Vitoriano Bill (Sintepp) - 140 votos

Vereador Rony Heck - 86 votos

Thiago da Saúde - 65 votos

Edizângela Barros (MAB) - 57 votos

Nelson Pacífico - 51 votos

Vereador Agnaldo Rosas - 38 votos

Pastor Joel Mendes - 23 votos

Vereador Raimundinho Aguiar - 20 votos

Vereador João do Biscoito - 18 votos

Manoel (Sindimoto) - 18 votos

Vereadora Enfermeira Socorro - 17 votos

Cidão (Fetagri) - 15 votos

Vereador Victor Conde - 15 votos

Izabel da Serestinha - 10 votos

Vereadora Delza - 9 votos

Vereador Aldo Boaventura - 8

Vereador Assis Cunha - 3

Vereador Isaac da Celpa - 2

Dedé - 2

Vereador Maia Júnior - 1

Veja as fotos da pesquisa:

Encontro das Etnias Xipaya, Kuruaya e Jurunas aconteceu em Altamira.

Na tarde dessa terça-feira (18) a Defensoria Pública do Pará (DPE) realizou o encontro sobre identidades dos povos indígenas Xipaya, Kuruaya e Jurunas residente me Altamira-PA.

Foto: O ex-coordenador da FUNAI e atual presidente da associação indígena Kirinapã, Gilson Kuruaya, apresenta algumas propostas a mesa. Fonte:Jackson Dias/MAB

Participaram da mesa lideranças de associações indígenas, Ministério Público Estadual, Judiciário e Fundação Nacional do Índio.

Os indígenas relataram da dificuldade de seus parentes oficializarem o sobrenome étnico.

Segundo oinisterio Público do Estado são cerca de 70 processos na justiça de pessoas que querem ter registrado o sobrenome indígena.

Frentes ambientalista e indígena unem agenda contra “retrocesso socioambiental”

As frentes parlamentares ambientalista e indígena retomaram as atividades nesta terça-feira (18) com anúncio de agenda unificada contra propostas do Executivo e do Legislativo classificadas de “retrocesso socioambiental”. Na lista de prioridade das duas frentes, está a derrubada do projeto de lei (PL 191/20) e da proposta de emenda à Constituição (PEC 187/16) que tratam da exploração econômica em terras indígenas, além de mudanças no projeto de lei geral do licenciamento ambiental (PL 3729/04).

Diante do cacique Raoni e de outras lideranças indígenas, além de entidades ambientalistas, a coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, deputada Joenia Wapichana (Rede-RR) entregou ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), os manifestos elaborados em encontros de várias etnias contra a mineração, garimpo e outras atividades econômicas dentro dos territórios dos índios.

“O projeto de lei tem problemas claros de inconstitucionalidade e injuridicidade, razão pela qual se impõe a imediata devolução”.

Raoni vestia uma camiseta com recado claro: “minha ideologia é floresta em pé, água limpa, ar puro e comida sem veneno”. Seu discurso foi traduzido por outra liderança Kayapó.

“A gente não aceita mineração em terra indígena. No projeto do Bolsonaro, ele está usando uma minoria de indígenas para tirar foto com ele. É a minoria. Mas a maioria não aceita”.

O novo coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), destacou a necessidade de construção de uma agenda ambiental “positiva” no Congresso, marcada pelo combate ao desmatamento ilegal, o incentivo à preservação ambiental e a garantia dos direitos das comunidades tradicionais. Nesse aspecto, Agostinho pediu atenção especial no debate em torno da proposta de lei geral de licenciamento ambiental.

“A gente sabe que vai ter muito trabalho do ponto vista de resistência para conseguir barrar projetos prejudiciais à questão ambiental. O licenciamento é a espinha dorsal do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama). É importante que a gente tenha uma lei geral que traga equilíbrio nas relações e não uma lei geral para liberar geral”, salientou.

Em artigo conjunto publicado nesta terça-feira no jornal Folha de S. Paulo, oito ex-ministros do Meio Ambiente fazem apelo ao presidente da Câmara para que não coloque em votação o projeto de lei do licenciamento ambiental enquanto não houver “consenso, equilíbrio, responsabilidade e transparência” na proposta. O ex-ministro José Carlos Carvalho, titular da pasta em 2002, participou do encontro da Frente Parlamentar Ambientalista e classificou de “crime” a possibilidade de retirada da avaliação do impacto ambiental indireto das obras de infraestrutura, que, segundo ele, está no projeto de lei.

Os ambientalistas e indigenistas que defenderam a pauta unificada das frentes parlamentares também anunciaram a retomada do movimento Povos da Floresta, idealizado pelo líder seringueiro Chico Mendes nos anos 1980 para reforçar a luta socioambiental. A filha de Chico, Ângela Mendes, está à frente da nova mobilização. Segundo ela, as reservas extrativistas e os territórios de uso sustentável e coletivo, que foram legados da luta de seu pai, também estão ameaçados neste momento.

“Cremos que só unificando a nossa luta e a nossa agenda vamos conseguir enfrentar todo esse estado de retrocesso que está aí na forma de quase mil PLs, decretos e PECs que visam desmontar a Amazônia e ameaçar todos esses povos da floresta. São cerca de 300 projetos que recategorizam e diminuem esses territórios de uso sustentável e coletivo”.

Outra meta dos ambientalistas para 2020 é a consolidação de frentes parlamentares nas Assembleias Legislativas. Atualmente, já existem frentes em 18 estados.

Por: Câmara Federal

Reportagem - José Carlos Oliveira
Edição - Ana Chalub

MAB reúne com prefeito de Altamira-PA para discutir a pauta dos Atingidos.

Como resultado da mobilização dos atingidos na prefeitura de Altamira na semana passada, na manhã desta terça-feira (18/02) o MAB foi recebido pelo prefeito Domingos Juvenil. 

Foto: Coordenação do MAB reunida com o prefeito e mais três secretários.

O Movimento apresentou sua pauta de reivindicações à prefeitura. 

✅ O prefeito se comprometeu em apoiar a ida de uma delegação de atingidos do município para Belém para apresentar sua pauta ao governo do estado. 

✅Também se comprometeu a apoiar a ida de representantes da Lagoa do Independente 1 para Brasília para apresentar suas reivindicações pelo reconhecimento como atingidos por Belo Monte ao Ibama. 

✅ Além disso, o prefeito se comprometeu a encaminhar imediatamente a capinagem dos terrenos públicos e calçadas dos 5 reassentamentos urbanos coletivos (RUCs) e a troca das lâmpadas que estão queimadas.

Foto: Momento da reunião.

O prefeito nos informou que até agora só recebeu da Norte Energia o RUC Casa Nova e o RUC Laranjeiras.

Por: Elisa Estronioli/MAB

Iniciou os trabalhos da CPI da Lagoa do Independente 1 em Altamira-PA.

Na manhã dessa segunda-feira (17) a Câmara Municipal de Altamira instalou a comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lagoa do Independente 1.

Foto: O membro da coordenação nacional do MAB, Jackson Dias, depondo na CPI.

O objetivo da CPI é investigar os motivos da Norte Energia não ter reconhecido as 370 famílias que foram cadastradas pela empresa, mas que ela se negou a reconhecer.

Foto: Presidente da Ambaji, Izan Passos, depondo na CPI. Fonte: Igor Meireles/MAB.

A criação da CPI foi uma luta do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), pois a Norte Energia fechou todos os caminhos de diálogos em relação a esse assunto. No final do ano passado o MAB convidou os vereadores para uma reunião na comunidade e surgiu a possibilidade de abertura dessa CPI.

Foto: Alguns Moradores da comunidade acompanharam os depoimentos. Fonte: Jackson Dias/MAB

Na manhã dessa terça-feira (18) aconteceu a primeira audiência da CPI e foram intimados os representantes do MAB e o representante da Associação de Moradores do Bairro Jardim Independente 1 (AMBAJI) para prestarem esclarecimentos sobre o que eles sabem em relação as famílias cadastradas.

Os depoimentos do Jackson Dias (MAB) e do Izan Passos (AMBAJI) foram contundentes e afirmaram a responsabilidade da Norte Energia em realocar as famílias e a responsabilidade da prefeitura em restaurar a lagoa.

Os dois depoimentos se basearam nos pareceres da Diretoria de Licenciamento Ambiental (DILIC) do IBAMA n°23/2018 e n°69/2018 que deixam claros a responsabilidade da Norte Energia em reconhecer as famílias que moram em residências que não possuem condições de receberem as ligações intradomiciliares que opere por gravidade.

A CPI seguirá escutando outras instituições que acompanham essa situação das famílias do Independente 1.

Seminário discute impacto na vida dos Atingidos por Belo Monte

Ontem (12) aconteceu no auditório da FUNAI em Altamira o seminário "proteção de direitos em deslocamentos compulsórios".

Participaram da mesa de debates o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Conselho de Saúde de Altamira, Conselho Ribeirinho, Defensoria Pública da União e a professora Dra. Dulce.

O debate foi mediado pelo deputado estadual Carlos Bordalo, presidente da comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Pará.

Para Edizângela Barros, da coordenação do MAB, o evento foi importante para termos um diagnóstico dos impactos de Belo Monte, bem como para entendermos que não há nenhuma política de edireitos dos Atingidos e que por isso temos que que continuar lutando.

A Gracinda Magalhães, conselheira de saúde, pode denunciar vários impactos na vida dos Atingidos nós Reassentamentos Urbanos Coletivos (RUCs).

A Elisa Estronioli, da coordenação do MAB, caracterizou como está esvaziada o arcabouço jurídico que trata sobre os atingidos, bem como lançou a proposta do MAB em realizar uma Projeto de Lei de Iniciativa Popular para a criação da Política Estadual dos Atingidos por Grandes Projetos.

O seminário teve a participação de dezenas de lideranças atingidas por Belo Monte.

Segundo Kena Chaves, da Fundação Getúlio Vargas, irão ocorrer seminários em Santarém, Barcarena, Marabá e Belém e ao final dessa série de seminários irá ser elaborado um texto para o Conselho Nacional de Direitos Humanos votar a criação de uma resolução específica sobre o deslocamento compulsório.

Atingidos por Belo Monte ocupam prefeitura se Altamira-PA

Ação foi tomada porque o prefeito de Altamira abandonou reunião e deixou moradores sem resposta.

Na manhã desta quarta-feira (12), cerca de 200 moradores da comunidade do Independente 1 foram até a prefeitura para participar de uma reunião marcada pelo próprio Prefeito Domingos Juvenil. Como o prefeito abandonou a reunião no meio, as famílias decidiram permanecer no local até que ele retorne.

Os moradores, organizados no Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) estão em luta pelo direito de serem reconhecidos como atingidos pela Hidrelétrica de Belo Monte. Eles vivem na região da Lagoa do Independente 1, de onde 600 famílias já foram removidas e tiveram direito à indenização e ao reassentamento. 

No entanto, a Norte Energia se recusa a retirá-los. As famílias estão convivendo com alagamentos constantes, o esgoto voltando para dentro das casas (sistema de saneamento implantado pela própria Norte Energia) e doenças causadas pela situação de insalubridade em que ficou a lagoa após a retirada das famílias que viviam nas palafitas. A prefeitura deveria ter feito a revitalização do local, mas ainda não cumpriu.

A prefeitura informou que entrou com uma ação judicial contra a Norte Energia para que reconheça o direito dessas famílias e está aguardando o parecer do juiz.

"Nada justifica a irresponsabilidade do prefeito de abandonar a reunião. Ele deve respostas enquanto representante eleito pela população", afirmou Izan Passos, da coordenação do MAB e da associação de moradores do bairro.

"Queremos que a prefeitura faça a desinfecção da Lagoa, que ficou sob responsabilidade dela no termo de compromisso firmado com a Norte Energia. Está tendo uma epidemia de dengue naquela região e não vemos uma ação da prefeitura lá", afirma Jackson Dias, do MAB.

PT de Medicilândia lançará candidatura própria para a prefeitura.

Por: Renato Bezerra

Em reunião com o vice-presidente  nacional do PT,  ex-deputado federal Zé Geraldo, e do atual deputado federal da região Airton Faleiro – PT, juntamente com coordenador regional do Partido dos Trabalhadores João Batista, a direção do PT de Medicilândia nesta noite (31/01)  decidam em lançar candidatura própria a prefeitura do município. Como o Partido conta com mais de um nome para a candidatura majoritária ficou agendado para o dia 27 de março de 2020 um grande encontro Municipal com a militância para definir o nome da candidatura a prefeito (a) e vereadores (a) e a politica de alianças partidária para o pleito e a construção de um projeto alternativo de desenvolvimento para Medicilândia que será apresentado para a sociedade nas eleições 2020.

Raoni reuniu 500 lideranças indígenas no Xingu

Durante quatro dias Cerca de 500 indígenas de 47 etnias se reuniram na aldeia Piaraçu na Terra Indígena Capota Jarina nas margens do rio Xingu em Mão Grosso.

Foto: Todd Southgate

Além dos indígenas participaram representações de ribeirinhos e extrativistas, o objetivo da reunião foi reconstruir a Aliança dos Povos da Floresta.

A reunião foi coordenada pelo líder indígena Raoni Metuktire e ao final do encontro foi elaborada uma carta exigindo que o governo federal respeite os povos da floresta e respeite o meio ambiente.

Seminários discutirão direitos dos atingidos por grandes projetos no Pará

Os seminários ocorrerão nos municípios de Altamira (12/02), Santarém (14/02), Marabá (04/03), Barcarena (06/03) e Belém (24/03). 

Foto: Lagoa da comunidade Independente 1 e Altamira-PA/ Coletivo de Comunicação do MAB

Por: Lilian Campelo - ASCOM CDHDC 

Publicação original: ALEPA

Uma agenda para fortalecer a proteção de direitos das populações atingidas por deslocamentos compulsórios marcou a reunião entre Ministério Público do Pará (MPPA), Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Pará (CDHDC-ALEPA), Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas (FGVces) realizada nesta terça-feira (21).

O objetivo foi apresentar e convidar o MPPA para ser parceiro na frente de trabalho Proteção de Direitos em Deslocamentos Compulsórios, que se realizará com rodadas de seminários sobre reparação integral de danos e normativas para proteção de direitos de populações deslocadas por grandes projetos na Amazônia em cinco municípios nos meses de fevereiro e março, sendo o primeiro em Altamira (12/02), seguindo em Santarém (14/02); em março serão realizadas em Marabá (04/03), Barcarena (06/03) e Belém (24/03).

Estavam presentes a promotora de Justiça Leane Souza de Mello, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOIJ), Eneida Guimarães, da União Brasileira de Mulheres, representante do CNDH, Filippe Bastos, assessor da CDHDC-ALEPA e representou o presidente da Comissão, deputado Bordalo; Samir Almeida, Kena Chaves e Juliana Gomes, membros da equipe do programa de desenvolvimento local do FGVces.

A iniciativa de parceria entre a Comissão de Direitos Humanos da ALEPA e Fundação Getúlio Vargas se deu a partir da pauta de defesa aos direitos de pessoas atingidas por barragens, visto que tramita no parlamento um Projeto de Indicação do deputado Bordalo que cria a política estadual e visa garantir direitos e condições dignas de vida a essas populações.

A FGVces realiza estudos na Amazônia desde 2016 e um dos resultados é a publicação do livro Grandes Obras na Amazônia – Aprendizados e Diretrizes, que tem como objetivo organizar e apresentar recomendações e aprendizados obtidos durante a pesquisa, para que no âmbito das políticas públicas, seja poder público, empresas e grupos envolvidos com a temática, novas relações para evitar as profundas transformações sociais de conflitos e violações de direitos humanos causados por grande obras.

Vejam a programação:

Prefeitura de Altamira lançou edital com 756 vagas para a Secretaria de Educação.

A Prefeitura de Altamira, lançou hoje (quarta-feira 22/01) o edital de abertura do concurso público para 52 funções na Secretaria de Educação, no total de 756 vagas  mais cadastro reserva. As vagas são para professores e os salários são de R$ 2.557,73 por 40h/s. 

O concurso Público foi uma grande conquista para os altamirenses, e foi fruto de muitas lutas por parte do SINTEPP e dos movimentos sociais.

Houve grandes embates na câmara municipal para que fosse aprovado o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR), até que fosse aprovado.

No entanto, a prefeitura, apoiada pela maioria dos vereadores, retiraram os cargos de serviços gerais e vigilantes do concurso, assim já no edital lançado hoje não tinha cargos para o ensino fundamental.

O edital completo para consulta está no site da prefeitura de Altamira (altamira.pa.gov.br) e no site do instituto Nelson ( www.ivin.com.br).  As inscrições acontecem de 31 de janeiro a 4 de março de 2020. Os requisitos para inscrição estão no edital.

Segundo o prefeito, Domingos Juvenil, Dentro dos próximos dias a Prefeitura estará divulgando os demais editais do concurso público das outras áreas e secretarias da administração municipal.

http://altamira.pa.gov.br/site/2020/01/22/concurso-prefeitura-de-altamira/

Famílias do Independente 1 em Altamira-PA iniciam 2020 com jornada de lutas por direitos.

Nessa terça-feira (21) cerca de 100 famílias da comunidade Independente 1, organizadas no MAB, realizaram uma jornada de Lutas no município de Altamira.

Essas famílias lutam para serem reconhecidas por Belo Monte, no entanto, a Norte Energia insiste em não reconhecê-las. 

A primeira parada foi no IBAMA, as famílias foram ao órgão licenciador de Belo Monte, no entanto, o órgão já está a mais de 1 ano sem um chefe do escritório regional de Altamira. Assim, atualmente não há um servidor responsável por atender as demandas dos atingidos por Belo Monte. Isso retrata o tratamento do atual governo com os atingidos por Belo Monte.

A segunda parada foi na Defensoria Pública da União (DPU), a defensoria marcou uma reunião com todas as famílias para a próxima sexta-feira as 16:30 horas na AMABJI para poder visitar a comunidade e tratar sobre as ações que a DPU entrou contra a Norte Energia. 

Depois as famílias seguiram na Prefeitura Municipal de Altamira, lá as famílias foram recebidas pelo prefeito que se comprometeu em reunir com as presidências do IBAMA e Norte Energia para negociarem um novo Termo de Compromisso para inserir as 370 famílias cadastradas pela Norte Energia da comunidade.

Para Edizângela Barros, da coordenação do MAB, "a Jornada de lutas foi muito importante e vamos continuar cobrando os órgãos e instituições responsáveis por violar os direitos dos Atingidos por barragens em Altamira, no Pará, na Amazônia , no Brasil e no Mundo."

Altamira-PA teve rombo de R$13,5 milhões na Educação e Saúde em 2013, aponta TCM

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM) abriu o processo de nº 060012013-00 para analisar as contas de 2013 do município de Altamira no Pará.
O processo se dividiu em duas análises, uma análise foi para investigar a aplicação dos recursos obrigatórios na saúde e educação (Resolução nº15.196) e a outra a análise se deu para investigar a aplicação dos recursos em outras áreas (Acordão nº35.835).
Na última segunda-feira (14) o TCM emitiu o parecer apontando diversas irregularidades referentes a gestão de Domingos Juvenil em 2013. 

Rombo na Saúde e Educação (Resolução nº15.196).

Segundo o Artigo 212 da Constituição Federal "a União aplicará, anualmente, nunca menos de dezoito por centro, e os Estados, e os Municípios vinte e cinco por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino."

Segundo a Emenda Constitucional 29 de 2000 os municípios devem aplicar o mínimo de 15% dos impostos arrecadados na Saúde, enquanto que os estados são obrigados a aplicar 12%.

Em 2013 o rombo foi de R$13,580 milhões na Educação e Saúde.

Em 2013 a prefeitura municipal de Altamira aplicou apenas 16,5% dos impostos arrecadados na área da Educação, e apenas 12,4% na área da Saúde.

Segundo o conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Daniel Lavareda, "são de natureza grave as irregularidades cometidas, ainda mais porque se tratam de descumprimentos e obrigações de aplicar os percentuais mínimos em Educação e Saúde, as quais são precípuas funções de governo, cujo não atendimento produz danos incalculáveis á municipalidade".

Se somarmos os recursos que a prefeitura deixou de aplicar nas duas áreas em 2013 o valor chega a um rombo de R$ 10,408 milhões na Educação e R$ 3,172 milhões na saúde.

Prefeitura comete mais irregularidades (Acordão nº35.835) e Rombo pode chegar a R$4,1 milhões.

Segundo o TCM a prefeitura demorou 838 dias para apresentar o relatório do 3º quadrimestre de 2013. Ou seja, podendo representar despreparo ou ma fé da gestão municipal. 

Além do não cumprimento da aplicação dos recursos necessários para a Educação e Saúde, o TCM também apontou que foram realizadas despesas com a contratação temporária de pessoal no montante de R$ 4,690 milhões, mas que a prefeitura não encaminhou o contrato para o registro ao TCM. 

O TCM apontou que a prefeitura realizou 4 convênios somando um valor de R$ 155 mil, dentre as associações conveniadas estava a Associação dos Produtores Rurais de Altamira (com um convênio no valor de R$ 35mil), mas a prefeitura nunca enviou os termos para o tribunal. 

Ainda no mesmo processo a prefeitura realizou despesas em valores superiores aos licitados e contratados. A soma dos valores dos contratos chegou a R$3,4 milhões, no entanto, os valores empenhados foi de R$7,550 milhões. Ao todo 

Veja a lista (clique aqui) das 14 empresas que a prefeitura empenhou mais dinheiro do que licitou/contratou. 

Decisão do Ministério Público de Contas Municipal

Sobre as irregularidades da aplicação dos recursos na educação e saúde (Resolução nº15.196) a manifestação do Ministério Público de Contas Municipal foi conclusiva pela emissão de parecer prévio recomendado a não aprovação das contas. 
Em relação as outras irregularidades (Acordão nº35.835) o Ministério Público de Contas Municipal a manifestação foi conclusiva pela não aprovação das contas e remessa de cópia dos autos ao Ministério Público Estadual. 
O TCM também enviou a decisão para a Câmara Municipal de Altamira recomendando-o que reprove as contas da prefeitura. 
O resultado do processo ao chegar no Ministério Público Estadual (MPE) e ser analisado, pode acarretar em processo contra o atual prefeito por improbidade administrativa e caso seja condenado perder o cargo e ficar inelegível por vários anos. 

Gasolina da vila do Mocotó era utilizado para o Desmatamento Ilegal de Terras Indígena

Segundo o IBAMA o combustível do posto na vila Mocotó no município de Senador José Porfírio estava sendo utilizado para o desmatamento ilegal de terras indígenas.

Na tarde da última quinta-feira (16) uma equipe de fiscais do IBAMA, Polícia Militar e Bombeiros, foram impedidos, por populares da vila Mocotó, de saírem da vila, após os órgãos fecharem o posto de combustível da vila. 

A operação do IBAMA foi para fechar o posto de combustível da comunidade, que estava operando de forma irregular e ainda a fomentando o desmatamento ilegal na terra Indígena Ituna/Itatá. Essa foi a terra indígena mais desmatada do Brasil em 2018 e 2019.

O combustível apreendido será doado a FUNAI e ao Corpo de bombeiros e segundo o IBAMA o órgão continuará realizando as fiscalizações e caso seja encontrado maquinários nas terras indígenas o fiscais do órgão ambiental estão autorizados a queimar os equipamentos.

Servidores do IBAMA, PM e Bombeiros sao impedidos de sair do Mocotó.

Fiscais do IBAMA, militares do Corpo de Bombeiros e Policiais Militares estão impedidos de saírem da comunidade Mocotó no município de Senador José Porfírio.

Segundo o relato de alguns moradores, os fiscais do IBAMA e os militares foram interditar dois postos de combustíveis irregulares na comunidade. 

No entanto, os moradores cortaram a energia do posto, obstruíram a estrada e pontes de acesso a comunidade impedindo assim o retorno dos servidores públicos para Altamira.

A comunidade Mocotó fica distante 70km da sede de Altamira. Segundo os relatos de alguns moradores da Volta Grande do Xingu, a criação a vila Mocotó foi insentivada pelo atual prefeito de Senador José Porfirio, Dirceu Biancardi (PSDB) para povoar essa parte do município, que fica descontinuo da sede municipal.

Segundo os mesmos moradores o interesse do atual prefeito é consolidar a área do Mocotó para poder receber mais impostos e taxas da mineradora canadense Belo Sun, que pretende se instalar na região para retirar 108 toneladas de ouro.

Essa região do Mocotó é um dos locais de grandes conflitos na região amazônica e sofreu com o aumento do desmatamento, focos de incêndios e de garimpos ilegais.

Isso somado as invasões as terras indígenas e Unidades de Conservação.

MAB e FVPP realizam minicurso de comunicação popular.

Na tarde dessa quarta-feira (15) o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e a Fundação Viver Produzir e Preservar (FVPP) realizaram um minicurso com carga horária de 04 horas sobre comunicação popular.

Participaram 14 pessoas, a maioria jovens Atingidos por Belo Monte, de vários bairros de Altamira.

O Conteúdo foi ministrado pela Jornalista e coordenadora do MAB Elisa Mergulhão e pelo militante do MAB, com experiência na cobertura do crime da Vale em Brumadinho, Igor Meireles.

Para Antônia Martins, coordenadora da FVPP, a iniciativa foi importante para a juventude adiquirir mais experiência e direcionar o aprendizado obtido para ajudar na melhora de Altamira e região.

Para Dina Transxingu o minicurso foi importante para aprender algumas técnicas de fotografia e edição.

VIDEO: Atingido por Belo Monte denuncia falta de água em Reassentamento

O morador do Reassentamento Urbano Coletivo (RUC) São Joaquim em Altamira-PA denuncia a falta de água no reassentamento construído pela Norte Energia como compensação pelos impactos causados pela Hidrelétrica de Belo Monte.

Veja o video:

Ocupação em Brasil Novo-PA comemora 07 anos.

Nesse final de semana o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) realizou o aniversário de 07 anos da ocupação Novo Horizonte em Brasil Novo-PA.

As 150 famílias da comunidade são atingidas por Belo Monte por não terem condições de comprar ou alugar uma casa em 2013, período de maior inflação imobiliária na região por causa do grande aumento populacional devido a construção de Belo Monte.

O evento contou com a presença massiva das famílias da comunidade, da coordenação do MAB Xingu, com a presença do prefeito Alexandre Luneli e com um bolo de 07 metros.

Obrigado a todas e todos que apoiaram esse importante marco.

Foto: Igor Meireles/Coletivo de Comunicação do MAB

URGENTE: Altamira e região perderam R$230 milhões em investimentos por causa do governo federal.

Por: Jackson Dias

Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)

Os dez municípios que compõem a região denominada Transamazônica e Xingu receberam um valor de R$ 9.759.695 de royalties do bônus da assinatura da cessão onerosa ocorrida no leilão do dia 06 de novembro. Os recursos foram repassados para as prefeituras no dia 31 de dezembro.

Veja quanto cada município da região recebeu de royalties pela assinatura da cessão onerosa. Fonte:  Valores do Bônus de Assinatura da Cessão Onerosa pelo Critério do FPM DEPOIS DO LEILÃO OCORRIDO EM 06 DE NOVEMBRO DE 2019

O leilão das áreas do pré-sal foi duramente criticado pela Federação Única dos Petroleiros (FUP), porque o governo Bolsonaro/Paulo Guedes queriam leiloar vários campos com alta produtividade e com reservas comprovadas de 10 bilhões de barris. Segundo ex-dirigentes da Petrobras nenhuma nação do mundo, com essa reserva comprovada de petróleo,  realiza esse tipo de leilão. 

A cessão onerosa é um acordo feito entre o governo federal e a Petrobrás, em 2010, que previa a produção de até 5 bilhões de barris de óleo equivalente (boe) em sete campos do pré-sal da Bacia de Santos. No entanto, a Petrobrás descobriu o triplo de petróleo nessas áreas. 

O que é o Pré-sal?

Segundo a Petrobrás "As descobertas no pré-sal estão entre as mais importantes em todo o mundo na última década. Essa província é composta por grandes acumulações de óleo leve, de excelente qualidade e com alto valor comercial. Uma realidade que nos coloca em uma posição estratégica frente à grande demanda de energia mundial."

Para realizar a descoberta foi necessário muito investimento para a pesquisa em parceria com as universidades e centros de pesquisas, bem como a construção de sondas e navios e a contratação de muitos trabalhadores. Segundo Sérgio Gabriele, ex-presidente da Petrobrás, durante a pesquisa para descobrir o pré-sal o poço Tupi (rebatizado de Lula) na bacia de Santos foi investido cerca de US$250 milhões. 

O alto custo de pesquisa é porque as reservas de petróleo ficam localizadas em até 7km de profundidade do mar. 

O Petróleo do Pré-sal tem que ser para a Soberania

O Brasil já tem reserva e produz petróleo da plataforma continental (onshore), mas a descoberta de cerca de 200 bilhões de barris de petróleo no pré-sal colocou o país como a 3ª maior reserva de petróleo do mundo, abaixo da Venezuela e Arábia Saudita. 

A partir da descoberta do pré-sal, em 2006, foi preciso pensar como se daria a extração e uma governança que atendesse aos interesses da população brasileira em detrimento dos interesses dos grandes países capitalistas como o Estados Unidos e países da União Europeia. 

Após pressão popular e intensos debates dentro do governo e no Congresso Nacional foi aprovado a LEI Nº 12.351, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010 que instituiu o regime de Partilha, esse regime obrigava a Petrobras a ser operadora única em todos os contratos de exploração de petróleo do pré-sal, bem como participação obrigatória  no mínimo de 30% em contratos para exploração de petróleo do pré-sal. Esse regime dava ao Brasil um controle estratégico de suas reservas e produção de petróleo, bem como era fundamental para o desenvolvimento e fortalecimento da tecnologia naval e de plataformas, gerando milhares de empregos muito bem remunerados. 

Derrocada da Soberania Nacional e Golpe de 2016

Não era novidade que a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e a Petrobrás estavam sendo espionadas pelos Estados Unidos, o ex-agente norte americano Eduard Snowden denunciou isso em entrevistas, vale a pena conferir o filme na Netflix "Snowden: Herói ou Traidor" de 2016, com direção de Oliver Stone. 

Diante da resistência do governo e da esquerda brasileira em abrir espaço para petroleiras estrangeiras terem o controle total das reservas e produção do pré-sal, alguns políticos como Eduardo Cunha (MDB) e José Serra (PSDB), defensores dos interesses estrangeiros, pressionaram e aprovaram uma nova política para o pré-sal, ao mesmo tempo que conduziram o processo de impeachment contra Dilma.

Ainda em 2016 após a retirada de Dilma, a maior vitória dos políticos da direita e centrão foi retirar a obrigatoriedade da Petrobras em ser a operadora única e retirar a obrigação de 30% na participação dos contratos. 

Bolsonaro e Paulo Guedes deram prejuízo para o Estado brasileiro. 

Sem a obrigatoriedade da Petrobras em ser operadora única e ter ao menos 30% da participação dos contratos, as outras grandes petroleiras viraram os olhos para o petróleo brasileiro (recurso natural finito), assim o governo Bolsonaro/Paulo Guedes lançaram um leilão da cessão onerosa colocando em disputa cerca de 10 bilhões de barris de petróleo. O leilão aconteceu no dia 06 de novembro. 

Se em vez de leiloar o governo Bolsonaro contratasse diretamente a Petrobras para explorar e produzir esses excedentes da cessão onerosa, as receitas geradas seriam da ordem de R$ 1,106 trilhão, em valores atuais, para a petroleira controlada pela União. E o Estado brasileiro poderia ter uma receita líquida, em valor presente, de R$ 987,96 bilhões, conforme dados da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet).

Dessa receita, R$ 270 bilhões poderiam ser destinados a todos os Estados e municípios, a partir dos critérios do Fundo de Participação dos Estados e Fundo de Participação dos Municípios. No entanto, o leilão do dia 06 de novembro foi desastroso para as intensões do governo, mesmo a Petrobras participando de alguns contratos vencedores, o governo não conseguiu leiloar todas as áreas pretendidas. 

Prejuízos para a nossa região

Assim, ao invés de estados e municípios dividirem uma bagatela de R$270 bilhões, eles tiveram que se contentar com cerca de R$11 bilhões, destes a metade ficou distribuída entre os estados e a outra metade distribuída entre todos os municípios, de acordo com os critérios do fundo de participação dos municípios (FPM). 

É importante ressaltar que esses recursos podem ser usados para o pagamento da dívida previdenciária e são livres para investimentos, ou seja, um dinheiro necessário para o uso de qualquer prefeitura, ainda mais várias prefeituras da região do Xingu. 

Caso o atual governo não atuasse de maneira ideológica contra os interesses da soberania nacional a assinatura da cessão onerosa poderia render aos cofres dos 10 municípios da região Transamazônica/Xingu uma transferência de cerca de R$240 milhões, no caso Altamira seria beneficiada com cerca de R$48 milhões, recurso que dentre outras coisas daria para fazer a ponte do Assuriní, acesso que iria fomentar sem precedentes a economia da região. 

Conclusão

A participação da Petrobrás na cessão onerosa é fundamental em diversos aspectos, destacando: A soberania nacional; contração de mão de obra e empresas brasileiras; desenvolvimento da ciência e tecnologia em parceira com as universidade brasileiras; risco pequeno de acidentes ambientais, aumento dos royalties para os municípios, estados e união. 

Com informação de vários sites, destacando o site da Petrobrás, Federação Única dos Petroleiros e Rede Brasil Atual. 

Veja também: https://www.redebrasilatual.com.br/destaques/2019/11/bolsonaro-poe-a-venda-poco-de-petroleo-mais-produtivo-do-mundo/