PT de Medicilândia lançará candidatura própria para a prefeitura.

Por: Renato Bezerra

Em reunião com o vice-presidente  nacional do PT,  ex-deputado federal Zé Geraldo, e do atual deputado federal da região Airton Faleiro – PT, juntamente com coordenador regional do Partido dos Trabalhadores João Batista, a direção do PT de Medicilândia nesta noite (31/01)  decidam em lançar candidatura própria a prefeitura do município. Como o Partido conta com mais de um nome para a candidatura majoritária ficou agendado para o dia 27 de março de 2020 um grande encontro Municipal com a militância para definir o nome da candidatura a prefeito (a) e vereadores (a) e a politica de alianças partidária para o pleito e a construção de um projeto alternativo de desenvolvimento para Medicilândia que será apresentado para a sociedade nas eleições 2020.

Raoni reuniu 500 lideranças indígenas no Xingu

Durante quatro dias Cerca de 500 indígenas de 47 etnias se reuniram na aldeia Piaraçu na Terra Indígena Capota Jarina nas margens do rio Xingu em Mão Grosso.

Foto: Todd Southgate

Além dos indígenas participaram representações de ribeirinhos e extrativistas, o objetivo da reunião foi reconstruir a Aliança dos Povos da Floresta.

A reunião foi coordenada pelo líder indígena Raoni Metuktire e ao final do encontro foi elaborada uma carta exigindo que o governo federal respeite os povos da floresta e respeite o meio ambiente.

Seminários discutirão direitos dos atingidos por grandes projetos no Pará

Os seminários ocorrerão nos municípios de Altamira (12/02), Santarém (14/02), Marabá (04/03), Barcarena (06/03) e Belém (24/03). 

Foto: Lagoa da comunidade Independente 1 e Altamira-PA/ Coletivo de Comunicação do MAB

Por: Lilian Campelo - ASCOM CDHDC 

Publicação original: ALEPA

Uma agenda para fortalecer a proteção de direitos das populações atingidas por deslocamentos compulsórios marcou a reunião entre Ministério Público do Pará (MPPA), Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Pará (CDHDC-ALEPA), Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas (FGVces) realizada nesta terça-feira (21).

O objetivo foi apresentar e convidar o MPPA para ser parceiro na frente de trabalho Proteção de Direitos em Deslocamentos Compulsórios, que se realizará com rodadas de seminários sobre reparação integral de danos e normativas para proteção de direitos de populações deslocadas por grandes projetos na Amazônia em cinco municípios nos meses de fevereiro e março, sendo o primeiro em Altamira (12/02), seguindo em Santarém (14/02); em março serão realizadas em Marabá (04/03), Barcarena (06/03) e Belém (24/03).

Estavam presentes a promotora de Justiça Leane Souza de Mello, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOIJ), Eneida Guimarães, da União Brasileira de Mulheres, representante do CNDH, Filippe Bastos, assessor da CDHDC-ALEPA e representou o presidente da Comissão, deputado Bordalo; Samir Almeida, Kena Chaves e Juliana Gomes, membros da equipe do programa de desenvolvimento local do FGVces.

A iniciativa de parceria entre a Comissão de Direitos Humanos da ALEPA e Fundação Getúlio Vargas se deu a partir da pauta de defesa aos direitos de pessoas atingidas por barragens, visto que tramita no parlamento um Projeto de Indicação do deputado Bordalo que cria a política estadual e visa garantir direitos e condições dignas de vida a essas populações.

A FGVces realiza estudos na Amazônia desde 2016 e um dos resultados é a publicação do livro Grandes Obras na Amazônia – Aprendizados e Diretrizes, que tem como objetivo organizar e apresentar recomendações e aprendizados obtidos durante a pesquisa, para que no âmbito das políticas públicas, seja poder público, empresas e grupos envolvidos com a temática, novas relações para evitar as profundas transformações sociais de conflitos e violações de direitos humanos causados por grande obras.

Vejam a programação:

Prefeitura de Altamira lançou edital com 756 vagas para a Secretaria de Educação.

A Prefeitura de Altamira, lançou hoje (quarta-feira 22/01) o edital de abertura do concurso público para 52 funções na Secretaria de Educação, no total de 756 vagas  mais cadastro reserva. As vagas são para professores e os salários são de R$ 2.557,73 por 40h/s. 

O concurso Público foi uma grande conquista para os altamirenses, e foi fruto de muitas lutas por parte do SINTEPP e dos movimentos sociais.

Houve grandes embates na câmara municipal para que fosse aprovado o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR), até que fosse aprovado.

No entanto, a prefeitura, apoiada pela maioria dos vereadores, retiraram os cargos de serviços gerais e vigilantes do concurso, assim já no edital lançado hoje não tinha cargos para o ensino fundamental.

O edital completo para consulta está no site da prefeitura de Altamira (altamira.pa.gov.br) e no site do instituto Nelson ( www.ivin.com.br).  As inscrições acontecem de 31 de janeiro a 4 de março de 2020. Os requisitos para inscrição estão no edital.

Segundo o prefeito, Domingos Juvenil, Dentro dos próximos dias a Prefeitura estará divulgando os demais editais do concurso público das outras áreas e secretarias da administração municipal.

http://altamira.pa.gov.br/site/2020/01/22/concurso-prefeitura-de-altamira/

Famílias do Independente 1 em Altamira-PA iniciam 2020 com jornada de lutas por direitos.

Nessa terça-feira (21) cerca de 100 famílias da comunidade Independente 1, organizadas no MAB, realizaram uma jornada de Lutas no município de Altamira.

Essas famílias lutam para serem reconhecidas por Belo Monte, no entanto, a Norte Energia insiste em não reconhecê-las. 

A primeira parada foi no IBAMA, as famílias foram ao órgão licenciador de Belo Monte, no entanto, o órgão já está a mais de 1 ano sem um chefe do escritório regional de Altamira. Assim, atualmente não há um servidor responsável por atender as demandas dos atingidos por Belo Monte. Isso retrata o tratamento do atual governo com os atingidos por Belo Monte.

A segunda parada foi na Defensoria Pública da União (DPU), a defensoria marcou uma reunião com todas as famílias para a próxima sexta-feira as 16:30 horas na AMABJI para poder visitar a comunidade e tratar sobre as ações que a DPU entrou contra a Norte Energia. 

Depois as famílias seguiram na Prefeitura Municipal de Altamira, lá as famílias foram recebidas pelo prefeito que se comprometeu em reunir com as presidências do IBAMA e Norte Energia para negociarem um novo Termo de Compromisso para inserir as 370 famílias cadastradas pela Norte Energia da comunidade.

Para Edizângela Barros, da coordenação do MAB, "a Jornada de lutas foi muito importante e vamos continuar cobrando os órgãos e instituições responsáveis por violar os direitos dos Atingidos por barragens em Altamira, no Pará, na Amazônia , no Brasil e no Mundo."

Altamira-PA teve rombo de R$13,5 milhões na Educação e Saúde em 2013, aponta TCM

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM) abriu o processo de nº 060012013-00 para analisar as contas de 2013 do município de Altamira no Pará.
O processo se dividiu em duas análises, uma análise foi para investigar a aplicação dos recursos obrigatórios na saúde e educação (Resolução nº15.196) e a outra a análise se deu para investigar a aplicação dos recursos em outras áreas (Acordão nº35.835).
Na última segunda-feira (14) o TCM emitiu o parecer apontando diversas irregularidades referentes a gestão de Domingos Juvenil em 2013. 

Rombo na Saúde e Educação (Resolução nº15.196).

Segundo o Artigo 212 da Constituição Federal "a União aplicará, anualmente, nunca menos de dezoito por centro, e os Estados, e os Municípios vinte e cinco por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino."

Segundo a Emenda Constitucional 29 de 2000 os municípios devem aplicar o mínimo de 15% dos impostos arrecadados na Saúde, enquanto que os estados são obrigados a aplicar 12%.

Em 2013 o rombo foi de R$13,580 milhões na Educação e Saúde.

Em 2013 a prefeitura municipal de Altamira aplicou apenas 16,5% dos impostos arrecadados na área da Educação, e apenas 12,4% na área da Saúde.

Segundo o conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Daniel Lavareda, "são de natureza grave as irregularidades cometidas, ainda mais porque se tratam de descumprimentos e obrigações de aplicar os percentuais mínimos em Educação e Saúde, as quais são precípuas funções de governo, cujo não atendimento produz danos incalculáveis á municipalidade".

Se somarmos os recursos que a prefeitura deixou de aplicar nas duas áreas em 2013 o valor chega a um rombo de R$ 10,408 milhões na Educação e R$ 3,172 milhões na saúde.

Prefeitura comete mais irregularidades (Acordão nº35.835) e Rombo pode chegar a R$4,1 milhões.

Segundo o TCM a prefeitura demorou 838 dias para apresentar o relatório do 3º quadrimestre de 2013. Ou seja, podendo representar despreparo ou ma fé da gestão municipal. 

Além do não cumprimento da aplicação dos recursos necessários para a Educação e Saúde, o TCM também apontou que foram realizadas despesas com a contratação temporária de pessoal no montante de R$ 4,690 milhões, mas que a prefeitura não encaminhou o contrato para o registro ao TCM. 

O TCM apontou que a prefeitura realizou 4 convênios somando um valor de R$ 155 mil, dentre as associações conveniadas estava a Associação dos Produtores Rurais de Altamira (com um convênio no valor de R$ 35mil), mas a prefeitura nunca enviou os termos para o tribunal. 

Ainda no mesmo processo a prefeitura realizou despesas em valores superiores aos licitados e contratados. A soma dos valores dos contratos chegou a R$3,4 milhões, no entanto, os valores empenhados foi de R$7,550 milhões. Ao todo 

Veja a lista (clique aqui) das 14 empresas que a prefeitura empenhou mais dinheiro do que licitou/contratou. 

Decisão do Ministério Público de Contas Municipal

Sobre as irregularidades da aplicação dos recursos na educação e saúde (Resolução nº15.196) a manifestação do Ministério Público de Contas Municipal foi conclusiva pela emissão de parecer prévio recomendado a não aprovação das contas. 
Em relação as outras irregularidades (Acordão nº35.835) o Ministério Público de Contas Municipal a manifestação foi conclusiva pela não aprovação das contas e remessa de cópia dos autos ao Ministério Público Estadual. 
O TCM também enviou a decisão para a Câmara Municipal de Altamira recomendando-o que reprove as contas da prefeitura. 
O resultado do processo ao chegar no Ministério Público Estadual (MPE) e ser analisado, pode acarretar em processo contra o atual prefeito por improbidade administrativa e caso seja condenado perder o cargo e ficar inelegível por vários anos. 

Gasolina da vila do Mocotó era utilizado para o Desmatamento Ilegal de Terras Indígena

Segundo o IBAMA o combustível do posto na vila Mocotó no município de Senador José Porfírio estava sendo utilizado para o desmatamento ilegal de terras indígenas.

Na tarde da última quinta-feira (16) uma equipe de fiscais do IBAMA, Polícia Militar e Bombeiros, foram impedidos, por populares da vila Mocotó, de saírem da vila, após os órgãos fecharem o posto de combustível da vila. 

A operação do IBAMA foi para fechar o posto de combustível da comunidade, que estava operando de forma irregular e ainda a fomentando o desmatamento ilegal na terra Indígena Ituna/Itatá. Essa foi a terra indígena mais desmatada do Brasil em 2018 e 2019.

O combustível apreendido será doado a FUNAI e ao Corpo de bombeiros e segundo o IBAMA o órgão continuará realizando as fiscalizações e caso seja encontrado maquinários nas terras indígenas o fiscais do órgão ambiental estão autorizados a queimar os equipamentos.

Servidores do IBAMA, PM e Bombeiros sao impedidos de sair do Mocotó.

Fiscais do IBAMA, militares do Corpo de Bombeiros e Policiais Militares estão impedidos de saírem da comunidade Mocotó no município de Senador José Porfírio.

Segundo o relato de alguns moradores, os fiscais do IBAMA e os militares foram interditar dois postos de combustíveis irregulares na comunidade. 

No entanto, os moradores cortaram a energia do posto, obstruíram a estrada e pontes de acesso a comunidade impedindo assim o retorno dos servidores públicos para Altamira.

A comunidade Mocotó fica distante 70km da sede de Altamira. Segundo os relatos de alguns moradores da Volta Grande do Xingu, a criação a vila Mocotó foi insentivada pelo atual prefeito de Senador José Porfirio, Dirceu Biancardi (PSDB) para povoar essa parte do município, que fica descontinuo da sede municipal.

Segundo os mesmos moradores o interesse do atual prefeito é consolidar a área do Mocotó para poder receber mais impostos e taxas da mineradora canadense Belo Sun, que pretende se instalar na região para retirar 108 toneladas de ouro.

Essa região do Mocotó é um dos locais de grandes conflitos na região amazônica e sofreu com o aumento do desmatamento, focos de incêndios e de garimpos ilegais.

Isso somado as invasões as terras indígenas e Unidades de Conservação.

MAB e FVPP realizam minicurso de comunicação popular.

Na tarde dessa quarta-feira (15) o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e a Fundação Viver Produzir e Preservar (FVPP) realizaram um minicurso com carga horária de 04 horas sobre comunicação popular.

Participaram 14 pessoas, a maioria jovens Atingidos por Belo Monte, de vários bairros de Altamira.

O Conteúdo foi ministrado pela Jornalista e coordenadora do MAB Elisa Mergulhão e pelo militante do MAB, com experiência na cobertura do crime da Vale em Brumadinho, Igor Meireles.

Para Antônia Martins, coordenadora da FVPP, a iniciativa foi importante para a juventude adiquirir mais experiência e direcionar o aprendizado obtido para ajudar na melhora de Altamira e região.

Para Dina Transxingu o minicurso foi importante para aprender algumas técnicas de fotografia e edição.

VIDEO: Atingido por Belo Monte denuncia falta de água em Reassentamento

O morador do Reassentamento Urbano Coletivo (RUC) São Joaquim em Altamira-PA denuncia a falta de água no reassentamento construído pela Norte Energia como compensação pelos impactos causados pela Hidrelétrica de Belo Monte.

Veja o video:

Ocupação em Brasil Novo-PA comemora 07 anos.

Nesse final de semana o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) realizou o aniversário de 07 anos da ocupação Novo Horizonte em Brasil Novo-PA.

As 150 famílias da comunidade são atingidas por Belo Monte por não terem condições de comprar ou alugar uma casa em 2013, período de maior inflação imobiliária na região por causa do grande aumento populacional devido a construção de Belo Monte.

O evento contou com a presença massiva das famílias da comunidade, da coordenação do MAB Xingu, com a presença do prefeito Alexandre Luneli e com um bolo de 07 metros.

Obrigado a todas e todos que apoiaram esse importante marco.

Foto: Igor Meireles/Coletivo de Comunicação do MAB

URGENTE: Altamira e região perderam R$230 milhões em investimentos por causa do governo federal.

Por: Jackson Dias

Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)

Os dez municípios que compõem a região denominada Transamazônica e Xingu receberam um valor de R$ 9.759.695 de royalties do bônus da assinatura da cessão onerosa ocorrida no leilão do dia 06 de novembro. Os recursos foram repassados para as prefeituras no dia 31 de dezembro.

Veja quanto cada município da região recebeu de royalties pela assinatura da cessão onerosa. Fonte:  Valores do Bônus de Assinatura da Cessão Onerosa pelo Critério do FPM DEPOIS DO LEILÃO OCORRIDO EM 06 DE NOVEMBRO DE 2019

O leilão das áreas do pré-sal foi duramente criticado pela Federação Única dos Petroleiros (FUP), porque o governo Bolsonaro/Paulo Guedes queriam leiloar vários campos com alta produtividade e com reservas comprovadas de 10 bilhões de barris. Segundo ex-dirigentes da Petrobras nenhuma nação do mundo, com essa reserva comprovada de petróleo,  realiza esse tipo de leilão. 

A cessão onerosa é um acordo feito entre o governo federal e a Petrobrás, em 2010, que previa a produção de até 5 bilhões de barris de óleo equivalente (boe) em sete campos do pré-sal da Bacia de Santos. No entanto, a Petrobrás descobriu o triplo de petróleo nessas áreas. 

O que é o Pré-sal?

Segundo a Petrobrás "As descobertas no pré-sal estão entre as mais importantes em todo o mundo na última década. Essa província é composta por grandes acumulações de óleo leve, de excelente qualidade e com alto valor comercial. Uma realidade que nos coloca em uma posição estratégica frente à grande demanda de energia mundial."

Para realizar a descoberta foi necessário muito investimento para a pesquisa em parceria com as universidades e centros de pesquisas, bem como a construção de sondas e navios e a contratação de muitos trabalhadores. Segundo Sérgio Gabriele, ex-presidente da Petrobrás, durante a pesquisa para descobrir o pré-sal o poço Tupi (rebatizado de Lula) na bacia de Santos foi investido cerca de US$250 milhões. 

O alto custo de pesquisa é porque as reservas de petróleo ficam localizadas em até 7km de profundidade do mar. 

O Petróleo do Pré-sal tem que ser para a Soberania

O Brasil já tem reserva e produz petróleo da plataforma continental (onshore), mas a descoberta de cerca de 200 bilhões de barris de petróleo no pré-sal colocou o país como a 3ª maior reserva de petróleo do mundo, abaixo da Venezuela e Arábia Saudita. 

A partir da descoberta do pré-sal, em 2006, foi preciso pensar como se daria a extração e uma governança que atendesse aos interesses da população brasileira em detrimento dos interesses dos grandes países capitalistas como o Estados Unidos e países da União Europeia. 

Após pressão popular e intensos debates dentro do governo e no Congresso Nacional foi aprovado a LEI Nº 12.351, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010 que instituiu o regime de Partilha, esse regime obrigava a Petrobras a ser operadora única em todos os contratos de exploração de petróleo do pré-sal, bem como participação obrigatória  no mínimo de 30% em contratos para exploração de petróleo do pré-sal. Esse regime dava ao Brasil um controle estratégico de suas reservas e produção de petróleo, bem como era fundamental para o desenvolvimento e fortalecimento da tecnologia naval e de plataformas, gerando milhares de empregos muito bem remunerados. 

Derrocada da Soberania Nacional e Golpe de 2016

Não era novidade que a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e a Petrobrás estavam sendo espionadas pelos Estados Unidos, o ex-agente norte americano Eduard Snowden denunciou isso em entrevistas, vale a pena conferir o filme na Netflix "Snowden: Herói ou Traidor" de 2016, com direção de Oliver Stone. 

Diante da resistência do governo e da esquerda brasileira em abrir espaço para petroleiras estrangeiras terem o controle total das reservas e produção do pré-sal, alguns políticos como Eduardo Cunha (MDB) e José Serra (PSDB), defensores dos interesses estrangeiros, pressionaram e aprovaram uma nova política para o pré-sal, ao mesmo tempo que conduziram o processo de impeachment contra Dilma.

Ainda em 2016 após a retirada de Dilma, a maior vitória dos políticos da direita e centrão foi retirar a obrigatoriedade da Petrobras em ser a operadora única e retirar a obrigação de 30% na participação dos contratos. 

Bolsonaro e Paulo Guedes deram prejuízo para o Estado brasileiro. 

Sem a obrigatoriedade da Petrobras em ser operadora única e ter ao menos 30% da participação dos contratos, as outras grandes petroleiras viraram os olhos para o petróleo brasileiro (recurso natural finito), assim o governo Bolsonaro/Paulo Guedes lançaram um leilão da cessão onerosa colocando em disputa cerca de 10 bilhões de barris de petróleo. O leilão aconteceu no dia 06 de novembro. 

Se em vez de leiloar o governo Bolsonaro contratasse diretamente a Petrobras para explorar e produzir esses excedentes da cessão onerosa, as receitas geradas seriam da ordem de R$ 1,106 trilhão, em valores atuais, para a petroleira controlada pela União. E o Estado brasileiro poderia ter uma receita líquida, em valor presente, de R$ 987,96 bilhões, conforme dados da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet).

Dessa receita, R$ 270 bilhões poderiam ser destinados a todos os Estados e municípios, a partir dos critérios do Fundo de Participação dos Estados e Fundo de Participação dos Municípios. No entanto, o leilão do dia 06 de novembro foi desastroso para as intensões do governo, mesmo a Petrobras participando de alguns contratos vencedores, o governo não conseguiu leiloar todas as áreas pretendidas. 

Prejuízos para a nossa região

Assim, ao invés de estados e municípios dividirem uma bagatela de R$270 bilhões, eles tiveram que se contentar com cerca de R$11 bilhões, destes a metade ficou distribuída entre os estados e a outra metade distribuída entre todos os municípios, de acordo com os critérios do fundo de participação dos municípios (FPM). 

É importante ressaltar que esses recursos podem ser usados para o pagamento da dívida previdenciária e são livres para investimentos, ou seja, um dinheiro necessário para o uso de qualquer prefeitura, ainda mais várias prefeituras da região do Xingu. 

Caso o atual governo não atuasse de maneira ideológica contra os interesses da soberania nacional a assinatura da cessão onerosa poderia render aos cofres dos 10 municípios da região Transamazônica/Xingu uma transferência de cerca de R$240 milhões, no caso Altamira seria beneficiada com cerca de R$48 milhões, recurso que dentre outras coisas daria para fazer a ponte do Assuriní, acesso que iria fomentar sem precedentes a economia da região. 

Conclusão

A participação da Petrobrás na cessão onerosa é fundamental em diversos aspectos, destacando: A soberania nacional; contração de mão de obra e empresas brasileiras; desenvolvimento da ciência e tecnologia em parceira com as universidade brasileiras; risco pequeno de acidentes ambientais, aumento dos royalties para os municípios, estados e união. 

Com informação de vários sites, destacando o site da Petrobrás, Federação Única dos Petroleiros e Rede Brasil Atual. 

Veja também: https://www.redebrasilatual.com.br/destaques/2019/11/bolsonaro-poe-a-venda-poco-de-petroleo-mais-produtivo-do-mundo/ 

ALAGAMENTOS NO LARANJEIRAS OU EM SÃO FÉLIX DO XINGU?

VIDEO: Famílias sofrem com alagamentos em São Félix do Xingu

Hoje de manhã circulou nas redes sociais em Altamira que as famílias do Reassentamento Laranjeiras, construído pela Norte Energia como compensação de Belo Monte, teriam sofrido com um forte alagamento por causa das chuvas.

A informação é falsa!

Mapa de Localização de São Félix do Xingu e o Residencial Montenegro.

O alagamento aconteceu, mas foi no município de São Félix do Xingu, município que faz limite com Altamira, mas com a distância de mais de 1000km entre as sedes.

Tudo indica que a área em que foi contruida é uma área de baixio (baixão) e fica próxima ao rio Xingu e seu afluente 

Hoje de manhã as famílias do residencial Montenegro sofreram com as fortes chuvas que vem caindo na região essa semana.

O Residencial possui 1000 casas construídas pelo Programa Minha Casa Minha Vida, as famílias moram há cerca de 1 ano no residencial.

O que pode ter causado o alagamento

O residencial fica localizado entre os afluentes (igarapés) do rio Fresco e rio Xingu, e o terreno é uma área plana, então com essa chuva mais intensa é possível que os afluentes tenham transbordado e alagado diversas ruas do residencial.

Veja o vídeo.

Bairros em Medicilândia-PA sofrem com Alagamentos

"Três bairros sofrem com os alagamentos por falta de drenagem do rio que corta a cidade".

Segundo o morador do município, Renato Bezerra, os bairros Vila Nova, Liberdade, Surubim e algumas vicinais estão "praticamente intrafegaveis".

Medicilândia a Capital do Cacau

O município de Medicilândia, localizado no sodoeste do Pará, é conhecida como a capital do Cacau.

O município é o principal produtor de cacau do estado e um dos maiores do Brasil.

No entanto, esse desempenho produtivo e econômico não é revertido em políticas públicas.

Será que falta arrecadação ou sensibilidade da atual gestão municipal?