Entre 2010 a 2022 Altamira passou do 13º para o 9º município mais populoso do Pará.
Segundo o censo do IBGE em 2010 Altamira tinha 99.075 habitantes, já o censo provisório de 2022 apotou Altamira com 135.067 habitantes, o crescimento foi de 36%.
O período entre os dois censos foi justamente o da construção e início da operação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Segundo a secretária de Planejamento da Prefeitura Municipal de Altamira em 2012 Altamira chegou a ter 170 mil habitantes. No entanto, como não houve censo naquele período a gestão municipal deixou de arrecadar recursos com as transferências constitucionais da União e do estado.
Entre os 15 municípios mais populosos do Pará ela foi o 3º que proporcionalmente mais cresceu ficando atrás apenas de Parauapebas e Itaituba. O crescimento de Paraupebas se deve a extração mineral intensificada pela Vale S.A com o projeto S11D, já em Itaituba o aumento populacional se deve a construção de Portos no rio Tapajós e a ampliação do garimpo ilegal.
Veja a lista dos 15 municípios mais populosos do Pará de acordo com a prévia do censo demográfico de 2022:
Fonte: Coletivo de comunicação do MAB
Na noite da última sexta-feira (10), o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) participou da Audiência Pública organizada pelo Movimento Tucunduba Pró-Lago Verde no bairro da Terra Firme, em Belém (PA). A audiência tratou dos impactos da obra de macrodrenagem do Lago Verde para a população local, que denuncia a ausência de informações sobre a obra, como - quem será remanejado, quando iniciará a obra, para onde as famílias serão remanejadas, entre outras questões.
Fonte: Coletivo de comunicação do MAB
No útimo sábado (11) a Primavera Socialista, tendência interna do PSOL, se reuniu para avaliar a sua participação nos dois últimos processos eleitorais em Altamira-PA.
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| Fonte: Redes Sociais |
A avaliação é que o partido cresceu nas eleições de 2016 para a eleição de 2020, nesse período o partido lançou pela primeira vez uma chapa para a Prefeitura, que foi encabeçada pela professora Dra. Ivonete Coutinho - a professora Netinha. O Sucesso também se deu na foramação da chapa para vereadores, em 2020 o partido dobrou a votação em relação a eleição de 2016, além ter o 4º candidato mais votado para a casa legislativa, com o professor Vitoriano Bill tirando 1388 votos.
Os militantes também avaliaram ter sido positiva a eleição de 2022, o lançamento de candidaturas próprias de Altamira para as chapas de Deputado Federal e Estadual foram importantes para ajudar a manter um cadeira na Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA) e fortalecer a votação e consolidação do partido na capital da Transamazônica.
Mesmo diante dos grandes desafios da eleição de 2022 - como o uso do bilionário orçamento secreto para os partidos de centro direita e extrema direita - a campanha do PSOL foi importante tanto para as suas candidaturas internas, mas também no apoio as candidaturas do presidente Lula e senador Beto Faro. No 1° turno em Altamira os únicos partidos que apoiaram abertamente as candidaturas majoritárias do PT ao senado e a presidência da república foram as candidaturas do próprio PT e as candidaturas da Federação PSOL e REDE. No 1° turno da eleição de 2022 o presidente Lula obteve 23.403 votos e o senador Beto Faro obteve 16.039 votos.
Na eleição de 2022 as candidaturas do PSOL ficaram em evidência em Altamira tanto na disputa para deputado federal como no estadual. Na disputa para deputado federal a Federação - considerada pelo grupo como a mais difícil - o PSOL e REDE coseguiram manter a votação do PSOL em 2018. Em 2022 a federação obeteve 2350 votos, destacando as votações de Jackson Dias (1.512 votos), Maial Kaiapó (339), Vivi Reis (338) e Marinor Brito (156).
Já na disputa estadual houve vitórias importantes, além de ajudar na eleição da deputada estadual Lívia Duarte, em Altamira o partido ampliou a sua força política, em 2018 os candidatos do PSOL obtiveram 370 votos, já ano passado a votação cresceu dez vezes mais, destacando a votação histórica do Vitoriano Bill com 3.700 votos, representando 6,06% dos votos válidos. A candidatura do professor Vitoriano Bill foi a quarta mais votada para deputado estadual em Altamira, feito histórico para o PSOL no município. A título de comparação em 2018 a quarta candidatura para deputado estadual mais votada foi do João Batista do PT com 2.237 votos.
Por fim, foi avaliado também que algumas candidaturas a deputado estadual de ex-candidatos a prefeito e também de deputados estaduais - que estavam em mandato no ano passado - tiveram queda na votação. Somado a queda de votação de candidaturas da centro esquerda e centro direita, com o aumento da votação e fortalecimento do PSOL em Altamira, os militantes da Primavera Socialista definiram que apresentarão um nome ao PSOL para que o partido lance candidatura a Prefeitura para a proxima eleição.
De acordo com Lucas Moura - presidente municipal do PSOL - "no dia 18 de março o PSOL irá realizar uma plenária em Altamira, que contará com a participação do presidente estadual do partido e poderá contar com a presença da deputada estadual Lívia Duarte". Segundo Moura nesse dia também será discutido quem será o pré-candidato, e que ele terá como tarefa nos próximos meses conversar com todas as forças políticas de centro esquerda e centro direita para a construção de uma chapa majoritária que defenda os direitos do povo de Altamira.
Em 2023 o orçamento da Câmara Municipal de Altamira é de R$ 7.730.820,00 para sustentar uma estrutura com 113 servidores públicos, incluindo os atuais 15 vereadores.
Segundo a prévia do censo demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) o município de Altamira possui 135.067 habitantes. A atualização do censo apresenta um retrato fiel da população atual, mesmo oficialmente a população de Altamira ter sido substimada desde o início da construção da hidrelétrica de Belo Monte.
O aumento populacional, evidenciado pela prévia do censo, poderá acarretar em aumento da arrecadação a partir das transferências de recursos da União como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e também poderá acarretar em aumento na quantidade de vereadores de 15 para 19 parlamentares.
Segundo a Constituição Federal os municípios que têm acima de 120 mil habitantes até 160 mil habitantes podem ter até 19 vereadores. Com o atual cenário há uma proporção de 1 vereador para 9 mil habitantes, se houver o aumento para 19 vereadores a proporção será de 1 vereador para 7,1 mil habitantes.
Para o professor Lucas Moura, presidente do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) em Altamira, o aumento da quantidade de vereadores é importante porque haveria a possibilidade de ter representações populares e de categorias como o da educação na Câmara Municipal.
Segundo o Artigo 29-A da Constituição Federal o total da despesa do Poder Legislativo Municipal, incluídos os subsídios dos Vereadores e excluídos os gastos com inativos, não poderá ultrapassar 7% para municípios com a população entre 100.001 e 300.000 habitantes, relativos ao somatório da receita tributária e das transferências previstas no § 5º do art. 153 e nos arts. 158 e 159, efetivamente realizado no exercício anterior.
Segundo o portal da transparência em 2022 a Prefeitura teve receita (arrecadação) de R$ 547.351.260,45, mas o orçamento de 2023 da Câmara Municipal será de R$ 7.730.820,00, significando 1,4% muito distante do teto de 7%.
Para acontecer o aumento de vereadores basta ser apresentado e votado essa matéria como Proposta de Emenda a Lei Orgânica na Câmara Municipal.
O aumento da quantidade de vereadores não significará necessariamente um aumento de gastos do orçamento Público com a Câmara Municipal. Um exemplo é o município de Contagem-MG, pois em 2023 a quantidade de vereadores aumentará de 21 para 25, mas o repasse da Prefeitura continuará de 4,5% para a Câmara Municipal assim como em 2022.
Por fim, a título de comparação em 2023 o orçamento do gabinete da Prefeitura será de R$ 18 milhões, cerca de 232% a mais que o orçamento da Câmara Municipal. Será que a atual formação da Câmara Municipal de Altamira representa os anseios da população? Será que o aumento da quantidade de vereadores e do orçamento da Câmara Municipal seria fundamental para aumentar a fiscalização dos parlamentares para com a gestão municipal? Deixe a sua sugestão nos comentários.
Na noite dessa terça-feira (07) o governador do estado do Pará, Heder Barbalho, decretou emergência ambiental em 15 municípios em diversas regiões do Pará.
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| Fonte: Google Earth Pro |
Os 15 municípios que ficarão por 180 dias em estado de emergência são: Altamira, Anapu, São Félix do Xingu, Pacajá, Novo Progresso, Itaituba, Portel, Senador José Porfírio, Novo Repartimento, Uruará, Rurópolis, Placas, Trairão, Jacareacanga e Medicilândia, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.
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| Fonte: Twitter |
Os 15 (quinze) municípios concentraram 76% do desmatamento no período de 2019 a 2022, no Estado do Pará, por estarem afetados por condições climáticas que favorecem a propagação de focos de calor e incêndios florestais sem controle, sobre qualquer tipo de vegetação, acarretando queda drástica na qualidade do ar, face ao avanço do desmatamento nestas áreas.
Segundo o governador esse decreto "irá reforçar as estratégias de segurança pública e da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS) na fiscalização nessas áreas do estado e o combate as ilegalidades ambientais como o desmatamento e garimpo."
O governado também afirma que parte dos recursos que irão subsidiar essas fiscalizações irão para a contratação de aeronaves e estrutura logística para combater as ilegalidades ambientais.
Veja na íntegra o Decreto nº 2.887, de 07 de janeiro de 2023
A operação Faiscação busca reprimir crimes ambientais próximo a terras índigenas.
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| Fonte: Google Earth Pro e Comunicação da Polícia Federal |
Por: comunicação da Polícia Federal
A Polícia Federal, na manhã deste sábado (4/2), inutilizou duas máquinas de garimpo em área da União. A ação ocorreu em conjunto com o Ibama, com objetivo de reprimir a extração ilegal de ouro na região chamada de “Garimpo Itatá” às margens das terras indígenas Ituna-itatá e Arará Volta Grande do Xingu, na fronteira entre os municípios de Altamira e Senador José Porfírio, sudoeste do Pará. Ninguém foi preso.
Uma escavadeira hidráulica e um motor estacionário utilizados em atividades criminosas contra o meio ambiente foram inutilizados. A medida administrativa visa impedir a reutilização de equipamentos no garimpo ilegal, já que não seria possível a sua retirada em segurança. Os responsáveis pelas máquinas haviam fugido antes da chegada da operação.
A região conhecida por Garimpo Itatá, localizada a poucos quilômetros de terras indígenas, recebe historicamente exploração de minério de ouro. De acordo com as imagens obtidas entre novembro de 2022 e janeiro de 2023, identificou-se pontos que sugerem atividade garimpeira sem observação da legislação vigente, fato que chamou a atenção da Polícia Federal.
Com base nessas informações, equipes da PF e do Ibama se deslocaram ao local em dois helicópteros para fazer incursões na área e identificar pontos de extração ilegal de ouro.
Recursos minerais - inclusive os do subsolo - são bens da União. Dessa forma, a exploração precisa seguir as leis e ter autorização do órgão ambiental competente, uma vez que a exploração desordenada pode provocar graves danos ambientais.
A operação é resultado de um inquérito que continua em andamento, para identificar os responsáveis pelo crime ambiental. Os envolvidos podem responder criminalmente por garimpo ilegal, por executarem pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença. Além disso, podem também ser responsabilizados por crime contra o patrimônio da União, na modalidade de usurpação.