Por: Jackson Dias
Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)
Os dez municípios que compõem a região denominada Transamazônica e Xingu receberam um valor de R$ 9.759.695 de royalties do bônus da assinatura da cessão onerosa ocorrida no leilão do dia 06 de novembro. Os recursos foram repassados para as prefeituras no dia 31 de dezembro.
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Veja quanto cada município da região recebeu de
royalties pela assinatura da cessão onerosa.
Fonte: Valores do Bônus de Assinatura da Cessão Onerosa pelo Critério do FPM DEPOIS DO LEILÃO OCORRIDO EM 06 DE NOVEMBRO DE 2019 |
O leilão das áreas do pré-sal foi duramente criticado pela Federação
Única dos Petroleiros (FUP), porque o governo Bolsonaro/Paulo Guedes queriam
leiloar vários campos com alta produtividade e com reservas comprovadas de 10
bilhões de barris. Segundo ex-dirigentes da Petrobras nenhuma nação do mundo,
com essa reserva comprovada de petróleo, realiza esse tipo de
leilão.
A cessão onerosa é um acordo feito entre o governo federal e a
Petrobrás, em 2010, que previa a produção de até 5 bilhões de barris de óleo
equivalente (boe) em sete campos do pré-sal da Bacia de Santos. No entanto, a
Petrobrás descobriu o triplo de petróleo nessas áreas.
O que é o Pré-sal?
Segundo a Petrobrás "As descobertas no pré-sal estão entre as mais
importantes em todo o mundo na última década. Essa província é composta por
grandes acumulações de óleo leve, de excelente qualidade e com alto valor
comercial. Uma realidade que nos coloca em uma posição estratégica frente à
grande demanda de energia mundial."
Para realizar a descoberta foi necessário muito investimento para a
pesquisa em parceria com as universidades e centros de pesquisas, bem como a
construção de sondas e navios e a contratação de muitos trabalhadores. Segundo
Sérgio Gabriele, ex-presidente da Petrobrás, durante a pesquisa para descobrir
o pré-sal o poço Tupi (rebatizado de Lula) na bacia de Santos foi investido
cerca de US$250 milhões.
O alto custo de pesquisa é porque as reservas de petróleo ficam
localizadas em até 7km de profundidade do mar.
O Petróleo do Pré-sal
tem que ser para a Soberania
O Brasil já tem reserva e produz petróleo da plataforma continental
(onshore), mas a descoberta de cerca de 200 bilhões de barris de petróleo no
pré-sal colocou o país como a 3ª maior reserva de petróleo do mundo, abaixo da
Venezuela e Arábia Saudita.
A partir da descoberta do pré-sal, em 2006, foi preciso pensar como se
daria a extração e uma governança que atendesse aos interesses da população
brasileira em detrimento dos interesses dos grandes países capitalistas como o
Estados Unidos e países da União Europeia.
Após pressão popular e intensos debates dentro do governo e no Congresso
Nacional foi aprovado a LEI Nº 12.351, DE 22 DE DEZEMBRO
DE 2010 que instituiu o regime de Partilha, esse regime
obrigava a Petrobras a ser operadora única em todos os contratos de exploração
de petróleo do pré-sal, bem como participação obrigatória no mínimo de
30% em contratos para exploração de petróleo do pré-sal. Esse regime dava ao
Brasil um controle estratégico de suas reservas e produção de petróleo, bem
como era fundamental para o desenvolvimento e fortalecimento da tecnologia
naval e de plataformas, gerando milhares de empregos muito bem
remunerados.
Derrocada da
Soberania Nacional e Golpe de 2016
Não era novidade que a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e a Petrobrás
estavam sendo espionadas pelos Estados Unidos, o ex-agente norte americano
Eduard Snowden denunciou isso em entrevistas, vale a pena conferir o filme na
Netflix "Snowden: Herói ou Traidor" de 2016, com direção de Oliver
Stone.
Diante da resistência do governo e da esquerda brasileira em abrir
espaço para petroleiras estrangeiras terem o controle total das reservas e
produção do pré-sal, alguns políticos como Eduardo Cunha (MDB) e José Serra
(PSDB), defensores dos interesses estrangeiros, pressionaram e aprovaram uma
nova política para o pré-sal, ao mesmo tempo que conduziram o processo de
impeachment contra Dilma.
Ainda em 2016 após a retirada de Dilma, a maior vitória dos políticos da
direita e centrão foi retirar a obrigatoriedade da Petrobras em ser a operadora
única e retirar a obrigação de 30% na participação dos contratos.
Bolsonaro e Paulo
Guedes deram prejuízo para o Estado brasileiro.
Sem a obrigatoriedade da Petrobras em ser operadora única e ter ao menos
30% da participação dos contratos, as outras grandes petroleiras viraram os
olhos para o petróleo brasileiro (recurso natural finito), assim o governo
Bolsonaro/Paulo Guedes lançaram um leilão da cessão onerosa colocando em
disputa cerca de 10 bilhões de barris de petróleo. O leilão aconteceu no dia 06
de novembro.
Se em vez de leiloar o governo Bolsonaro contratasse diretamente a
Petrobras para explorar e produzir esses excedentes da cessão onerosa, as
receitas geradas seriam da ordem de R$ 1,106 trilhão, em valores atuais, para a
petroleira controlada pela União. E o Estado brasileiro poderia ter uma receita
líquida, em valor presente, de R$ 987,96 bilhões, conforme dados da Associação
dos Engenheiros da Petrobras (Aepet).
Dessa receita, R$ 270 bilhões poderiam ser destinados a todos os Estados
e municípios, a partir dos critérios do Fundo de Participação dos Estados e
Fundo de Participação dos Municípios. No entanto, o leilão do dia 06 de
novembro foi desastroso para as intensões do governo, mesmo a Petrobras
participando de alguns contratos vencedores, o governo não conseguiu leiloar
todas as áreas pretendidas.
Prejuízos para a
nossa região
Assim, ao invés de estados e municípios dividirem uma bagatela de R$270 bilhões, eles tiveram
que se contentar com cerca de R$11 bilhões, destes a metade ficou distribuída
entre os estados e a outra metade distribuída entre todos os municípios, de
acordo com os critérios do fundo de participação dos municípios (FPM).
É importante ressaltar que esses recursos podem ser usados para o
pagamento da dívida previdenciária e são livres para investimentos, ou seja, um
dinheiro necessário para o uso de qualquer prefeitura, ainda mais várias
prefeituras da região do Xingu.
Caso o atual governo não atuasse de maneira ideológica contra os
interesses da soberania nacional a assinatura da cessão onerosa poderia render
aos cofres dos 10 municípios da região Transamazônica/Xingu uma transferência
de cerca de R$240 milhões, no caso Altamira seria beneficiada com cerca de R$48
milhões, recurso que dentre outras coisas daria para fazer a ponte do Assuriní,
acesso que iria fomentar sem precedentes a economia da região.
Conclusão
A participação da Petrobrás na cessão onerosa é fundamental em diversos
aspectos, destacando: A soberania nacional; contração de mão de obra e empresas
brasileiras; desenvolvimento da ciência e tecnologia em parceira com as
universidade brasileiras; risco pequeno de acidentes ambientais, aumento dos
royalties para os municípios, estados e união.
Com informação de vários sites, destacando o site da Petrobrás,
Federação Única dos Petroleiros e Rede Brasil Atual.
Veja também: https://www.redebrasilatual.com.br/destaques/2019/11/bolsonaro-poe-a-venda-poco-de-petroleo-mais-produtivo-do-mundo/