Os
municípios de Vitória do Xingu e Anapu tiveram forte queda na
arrecadação. Já Altamira, mesmo com parte do comércio fechado há
80 dias, teve queda de apenas 1,35%. Veja o quadro comparativo abaixo:
Fonte: Portal da Transparência das Prefeituras |
Por: Jackson Dias - Movimento dos Atingidos por Barragens
A
pandemia do novo coronavírus aprofundou a crise econômica existente
desde 2008, a previsão é que muitos países sofram forte queda do
produto interno bruto (PIB), segundo o relatório Focus do Banco
Central a previsão é que o PIB brasileiro caia 6,48%. Já outros
economistas projetam queda de mais de 10% do PIB brasileiro.
A
queda da produção e arrecadação acontece porque até agora a
única medida sanitária adequada comprovada ao combate da pandemia é
o isolamento social (com fechamento de atividades não essenciais, quarentenas e lockdown), ainda não há remédios ou vacinas que sejam unanimidade
entre os cientistas da área para combater a covid-19. Segundo matéria do site "Extra" na manhã de hoje "a revista “Nature” estimou que as políticas de quarentena na China, Coréia do Sul, Itália, França, Irã e Estados Unidos impediram ou retardaram cerca de 530 milhões de casos de covid-19". Ou seja,
evidenciando a importância dessas medidas para salvar vidas.
Assim,
muitos países já passaram pelo pico da doença, e o Brasil e o
Estados Unidos (EUA) estão nesse momento no pico da pandemia, no
Brasil o estado do Pará é um dos mais afetados e dentro do estado
as populações dos municípios do interior estão sofrendo muito,
principalmente as regiões em que o governo do estado demorou para
definir a construção de hospitais de campanha como a região do
Baixo Tocantins e a região do Xingu.
A
soma da arrecadação dos municípios da região do Xingu já caiu
12,67%
O
levantamento foi feito para a arrecadação nos primeiros cinco meses
de 2019 e de 2020. E para alguns municípios foram destacados também
três fontes de arrecadação das prefeituras: Transferências
da União e suas entidades, Transferências
do estado e o Imposto sobre serviços, produção e circulação.
Fonte: Portal da Transparência das Prefeituras. |
O
município de Altamira, o maior da região, teve queda de “apenas”
1,35% da arrecadação, o apenas entre aspas é porque o comércio
não essencial está paralisada há cerca de 80 dias, a princípio
por decreto municipal e agora por decisão da justiça federal.
FONTES
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Jan a maio de 2019 (R$)
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Jan a maio de 2020 (R$)
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Transferências da União e suas
entidades
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74,4 milhões
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75,25 milhões
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Transferência do estado e suas
entidades
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23,67 milhões
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23,11 milhões
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Imposto sobre serviços, produção
e circulação
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12,13 milhões
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10,71 milhões
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TOTAL
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110,2 milhões
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109 milhões
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Esse quadro acima desmonstra que o município não sofreu uma queda drástica de arreacadação, portanto, possui recursos necessários para realizar as políticas públicas necessárias. Nesse sentido a partir de um decreto de calamidade pública a prefeitura poderia remanejar recursos de uma área para o combate a pandemia.
Como exemplo poderiamos pegar a economia na conta de energia elétrica com a paralização, que dura três meses, de dezenas de escolas e creches, a economia com transporte escolar e a economia na compra de alimentos perecíveis (colve, alface, cheiro verde, poupa de frutas, etc) na merenda escolar para remanejar esse recurso para a área da saúde. Poderia ser remanejado também recursos da chefia de gabinete para a área da saúde, já que o gabinete é uma das pastas com maior orçamento.
Municípios que não perderam em arrecadação
Os
municípios de Brasil Novo e Senador José Porfírio foram os únicos
da região que superaram a arrecadação em comparação ao mesmo
período do ano passado, mesmo a diferença sendo pouca, mas
demonstra que esse municípios possuem capacidade financeira para realizar um gerenciamento de crise.
Recentemente as famílias do município de Senador José Porfírio denunciaram a falta de lotéricas para poder sacar o auxília emergencial, diante disso os movimentos populares e eclesiais da Rede Eclesial Pan Amazõnica (REPAM) lançaram uma carta e cobraram dos poderes públicos o caminhão da caixa econômica para o município para que o direitos das famílias possam ser garantidos.
Municípios que tiveram quedas na arrecação
Além de Altamira, os municípios que tiveram queda na arrecadação comparada ao mesmo período de 2019 foram: Medicilândia, Uruará, Pacajá, Porto de Moz, Anapu e Vitória do Xingu.
Desses municípios o destaque negativo é para Anapu e Vitória do Xingu que tiveram grandes percas.
O município de anapu teve uma queda de 30%, representando um perca de mais de R$ 9 milhões. O destaque é para a queda na arrecadação dos impostos e transferências da União e sua entidades.
Veja a comparação entre as 3 principais fontes de arreacação:
FONTE | 2019 | 2020 |
Transferências da União e suas entidades | 16,84 milhões | 14,99 milhões |
Transferência do estado | 3,96 milhões | 3,37 milhões |
Imposto sobre serviços, produção e circulação | 5,34 milhões | 0,357 milhões |
TOTAL | 26,14 milhões | 18,7 milhões |
Já o município de Vitória do Xingu teve uma queda significativa de 34,8%, destacando baixa arrecadação nos impostos e em transferência da União e suas entidades. Veja a comparação de arrecadação das três principais fontes.
FONTE | 2019 | 2020 |
Transferências da União e suas entidades | 35,2 milhões | 14,36 milhões |
Transferência do estado e suas entidades | 13,46 milhões | 18,8 milhões |
Imposto sobre serviços, produção e circulação | 25,03 milhões | 10,8 milhões |
TOTAL | 73,69 milhões | 43,96 milhões |
Avaliando o quadro geral, comparando a arrecadação dos nove municípios da região, clssificaria da seguinte forma:
Situação verde (estável): Altamira, Brasil Novo e Senador José Porfírio
Situação Amarela (preocupante)) : Medicilândia, Uruará e Pacajá
Situação Vermelha (crítica): Porto de Moz, Anapu e Vitória do Xingu.
Agora é a sua vez de comparar a quantidade de recursos que o seu município possui, com as medidas que ele vem tomando e a quantidade de casos confirmados, recuperados, hospitalizados que a SESPA regional divulga diariamente.