LICENÇA DE OPERAÇÃO DE BELO MONTE NÃO DEVERIA SER LIBERADA

Ocupação do Escritório da Norte Energia Pelo Movimento dos Atingidos Por Barragens em Novembro de 2013. 

No último dia 11 (quarta feira) a Norte Energia (empresa dona do AHE Belo Monte) Solicitou ao IBAMA a liberação da Licença de Operação (LO) da Hidrelétrica, o argumento da empresa é que as condicionantes estão sendo cumpridas como o planejado, no entanto, em novembro e dezembro do ano passado foi reaberto o cadastro de novas famílias que serão atingidas pelo lago, até então a Norte Energia só considerava atingido as famílias que moravam desde o ano 2012, mas se viu pressionada pelas famílias a reabrir o cadastro e com isso foram somadas um pouco mais de 500 famílias ao grupo de 7790 famílias já cadastradas.

A preocupação é que essa empresa, que faturará R$100 bilhões com a Concessão de Belo Monte, ainda não apresentou alternativa as essas 500 famílias, sendo que o prazo de remoção de todos os cadastrados será até o dia 31 de março!

É provável que a Norte Energia, na pressa de concluir a obra, ofereça como ÚNICA alternativa a Indenização pelos imóveis (somente benfeitorias e não terrenos) e isso preocupa os atingidos pela barragem pois eles querem sair de uma casa e irem para outra, pois as indenizações paga pela empresa é muito pouco e não dá para se restabelecerem novamente, contando ainda que as áreas de "baixões" em Altamira são regiões centrais, portanto, sendo minimamente assistidas por equipamentos públicos e privados, quando as famílias forem expulsas de suas propriedades terão que ir para outras áreas mais distantes tendo que mudar bruscamente suas alternativas de transporte, fato que impactará diretamente na sobrevivência econômica dessas famílias, pois uma coisa é um trabalhador ir de bicicleta para o emprego e outra é ter a necessidade de pegar Moto Taxi ou ter que comprar uma moto para se locomover ao trabalho. 

Não dá para culpar as famílias pelo mal planejamento da Norte Energia, não dá para expulsar famílias e destruir identidades culturais (laços familiares), não dá para construir grandes projetos na Amazônia com Justificativa de beneficiar milhões de famílias mas que acaba por violar Direitos Humanos (básico, básico, básico, básico...) das populações locais!

O IBAMA não deveria liberar essa Licença de Operação enquanto todas as famílias não receberem suas casas, enquanto as instalações prediais do esgoto e água da região não forem feitos pela Norte Energia, enquanto a empresa não resolver o problemas das famílias da lagoa do Independente II (estão na cota 100m e nem fora cadastradas), enquanto ela não esclarecer o que fará com as famílias da Vila da Ressaca e Ilha da Fazenda (Trecho de Vazão Reduzida), enquanto ela continuar Violando Direitos Humanos em detrimento dos interesses do capital financeiro!

#NãoLO

Licença de Operação de Belo Monte acaba de ser Solicitada pela Norte Energia

Fonte: http://www.ibama.gov.br/licenciamento/index.php

A empresa dona do Aproveitamento Hidrelétrico (AHE) Belo Monte (obra localizada 55km de Altamira-PA) entrou agora a pouco com pedido de liberação da Licença de Operação (LO) junto ao IBAMA para que este libere o funcionamento da primeira turbina da barragem complementar (Sítio Pimental) a partir de agosto.

O pedido da Norte Energia (NESA) é solicitado depois de um ano de atraso nos cronogramas das Obras, mas que a empresa se nega a se responsabilizar e inclusive coloca a culpa nas Mobilizações de Movimentos Sociais e Greve dos Trabalhadores.

O desejo materializado da LO surge em mais um momento de Mobilizações dos povos Indígenas da Volta Grande do Xingu, nesse exato Momento eles ocupam a Rodovia Transamazônica (Km 27 e se preparam para ocuparem também o Km 55) e já estão a quase três dias exigindo a presença da empresa para que ela possa negociar, haja vista, para as lideranças indígenas as mesmas condicionantes que a NESA deve ter colocada como cumprida no relatório para pedido da licença ainda não foram implementadas ou estão incompletas.

A mesma denúncia sobre condicionantes incompletas também fazem os representantes da Cooperativa Volta Grande do Xingu (catadores de recicláveis), pois a NESA se comprometeu a implementar o Aterro Sanitário de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (principal legislação desse setor), mas não foram entregues todas as células do Aterro nem o barracão (para triagem dos resíduos), muito menos houve incentivo a organização dos trabalhadores (não fora construído a sede da cooperativa).

Outra denúncia é dos moradores do bairro Independente II que moram na cota 100m, a NESA se comprometeu no Plano Básico Ambiental (PBA) cadastrar todas as famílias que estavam abaixo dessa cota (vai alagar com a operação de Belo Monte), no entanto, não realizou o cadastro deixando mais de cem famílias aflitas quanto ao seu futuro, haja vista, no inverno a área alagar, mas que a água escorre para o rio Xingu em menos de três horas, contudo com a operação de Belo Monte as cheias serão permanentes, foi com essa preocupação que mais de 80 famílias ocuparam a frente do escritório da NESA para cobrar da empresa a mitigação desse impacto que certamente afetará as famílias.

A Norte Energia agora corre contra o tempo para reassentar 2500 famílias nos chamados Reassentamento Urbano Coletivo (RUC) e outras tantas mil já reclamam pelo valor da indenização que receberão pelas casas na parte baixa da cidade. No total foram cadastradas cerca de 7790 famílias, destas cerca de 4100 optaram por moradias e o restante receberão indenização (que está sendo muito abaixo da inflação de Altamira), recentemente a empresa foi pressionada pelo Movimento dos Atingidos Por Barragens (MAB) a reabrir os cadastros e cadastrou cerca de 500 famílias e estas estão preocupadas, pois o prazo para a NESA realocar todas as famílias é até o dia 31 de março. A empresa ainda não sinalizou o que vai fazer com os últimos cadastrados, mas a preocupação dos moradores é que a NESA tente "empurrar" indenizações com valores muito baixos e que e segundo os moradores "não dá pra comprar nem o terreno".

Ainda tem a questão do Reassentamento dos Indígenas e Ribeirinhos no Pedral, que só foi conquistada depois de muita Luta pelas associações indígenas, mas que só começará a ser construído no final de 2015.

Ainda há questionamentos em quem fará a ligação predial dos esgotos, segundo a Fundação Getúlio Vargas o PBA não é claro quem é o responsável pelo serviço se é a NESA ou COSANPA. 

O que podemos perceber são os muitos problemas que rondam Belo Monte, os casos apresentados são apenas alguns e ainda devem ter muita coisa errada em Altamira, Vitória do Xingu, Brasil Novo, Anapú e Senador José Porfírio (municípios diretamente afetados) coisas que só a necessidade fará com que a população denuncie e se sinta animada a se organizar e travar a Luta Contra a Liberação da Licença de Operação da grande aberração Socioambiental que é Belo Monte.

O IBAMA deveria contar como maior indicador (de que as condicionantes não estão sendo cumpridas) de Belo Monte as Manifestações dos Atingidos pelas Barragens, infelizmente não é isso que acontece. 

Mais uma decisão de gabinete contra a Volta Grande do Xingu.

Fonte: Plano de Gerenciamento Integrado da Volta Grande do Xingu (Fevereiro de 2014).

Em sentença publicada no dia 23 de janeiro, o Juiz Federal Arthur Pinheiro Chaves, da 9ª Vara Federal, validou os estudos feitos pela Norte Energia (dona do AHE Belo Monte) para assegurar a navegabilidade do rio Bacajá e rejeitou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para suspender as licenças ambientais concedidas pelo Ibama à Usina Hidrelétrica Belo Monte. Em relação às medidas da Empresa para proteger comunidades da Terra Indígena Trincheira-Bacajá, a Justiça ponderou que é atribuição da Fundação Nacional do Índio (Funai) comunicar ao Ibama eventuais descumprimentos e inconformidades em relação ao que foi estabelecido nas análises prévias sobre o rio. “Não consta dos autos qualquer manifestação da Funai no sentido de existência de qualquer desconformidade nos estudos desenvolvidos pela empresa”.

Essa notícia chega a dar vertigens, ora bolas, mas é claro que o IBAMA e FUNAI não se pronunciarão contra o empreendimento mais caro do PAC II, pois os diretores e coordenadores não porão seus cargos a disposição, e enquanto as empresas da Operação “Lava a Jato” continuam ganhando rios de dinheiro Construindo Belo Monte, o povo vai perdendo seus direitos de forma mais humilhante, vão perdendo suas casas, sobretudo, sua identidade cultural!

Com o início da Operação da AHE Belo Monte, em novembro de 2015, a Volta Grande do Xingu ficará com o chamado Trecho de Vazão Reduzido (TVR) e isso irá Alterar a Velocidade das Aguas nos Canais Fluviais, Alterar a Profundidade da Lâmina Fluvial e isso alterará a navegação das comunidades tradicionais adjacentes do rio Bacajá e restante dos 100km de extensão do TVR.

Os projetos da Norte Energia quanto a Mitigação e Compensação por conta dos Danos causados por Belo Monte a região da Volta Grande, se resumem em Projetos de Monitoramentos que servirão para serem avaliados durante seis anos após o início da operação da última turbina (provavelmente a partir de 2019) para que se tenha uma ideia se o Hidrograma ecológico (com vazões na estiagem de 700m³/s e inverno com 4000m³/s)  deverá ser mudado ou não. Ou seja, fica nítido que, inicialmente, os Danos socioambientais causados na fase de Operação (35 anos concessão da Norte Energia) não foram computados, muito menos discutidos com as populações, pois esperar seis anos para que se tenham uma avaliação da futura situação das famílias da Volta Grande é desrespeitá-las e ao mesmo tempo pressioná-las a sair por conta própria (ficaria mais barato para a Norte Energia) e isso já está causando muitas dúvidas, preocupações, revoltas, medo, indecisão. O que se vê por parte da empresa é muito “achismo”, ela não se posiciona concretamente para discutir, muito menos para solucionar os danos causados durante os 35 anos de concessão de Belo Monte.

Enquanto isso há uma pressão do mercado financeiro (dono de Belo Monte), inclusive esse setor abutre está por trás da falácia da tal crise energética, que foi estrategicamente pensado para pressionar a construção e operação de mais hidrelétricas na Amazônia, região estratégica para o processo de Acumulação por Espoliação.

Nesse sentido, o ano de 2015, já começou com várias manifestações na região, inclusive com indígenas trancando por três dias a Rodovia Transamazônica, trabalhadores rurais ocupando terra da União, famílias não cadastradas marchando ao escritório da Norte Energia e várias outras. A obra está atrasada em um ano e a Norte Energia terá que se desdobrar para comprar energia para cumprir os contratos firmados e já tem passivo de mais de R$300 milhões por causa desse atraso, então, não vai ser agora que essa empresa irá garantir o direito do Povo, se ela não fez isso quando tinha muito dinheiro para “distribuir” não vai ser agora com toda a pressão dos acionistas e credores que ela vai garantir o direito dos Atingidos Por Barragens. Quanto a isso, para garantir a efetivação dos Direitos Fundamentais deverá ser travado uma CABANAGEM por dia em BELO MONTE. 

Em Belo Monte, a DPU acabou de chegar no fim do segundo tempo

Essa semana começou os trabalhos da Defensoria Pública da União (DPU), a vinda desse órgão foi um encaminhamento tirado na Audiência Pública no mês de novembro de 2014 sobre a realocação das famílias que estão entre as cotas 97m e 100m (baixões) e serão diretamente atingidas pelas cheias permanentes do rio Xingu por causa da Operação do Aproveitamento Hidrelétrico (AHE) Belo Monte.

Audiência Pública realizada no dia 12 de novembro de 2014.

A obra civil de Belo Monte completou três anos e sete meses e está com 70% das obras civis concluída. No início o planejamento era para que a primeira turbina operasse já no próximo mês, no entanto, a obra já está atrasada em um ano, segundo a Norte Energia (dona da barragem) esse atraso se deveu a dificuldade de adquirir áreas para os reassentamentos, problema na relação institucional com os órgãos de licenciamento e por causa de Manifestações dos Atingidos pela Barragem. O cronograma atual estabelece que o paredão ficará pronto no mês de novembro para operar a primeira turbina em Março de 2016 (aproveitando o próximo inverno).

Nessa reta final da construção de Belo Monte, as famílias do município de Altamira (principais afetados) continuam sendo desassistidas pela Norte Energia (NESSA), que chegou a região para ser a “mãe Joana” e na realidade, desde o início se comporta como a “Madrasta má”, nesse sentido muitas pessoas estão temerosas quanto ao seu futuro, pois em 2011 foram feitos cadastros das famílias que viviam em áreas de risco (totalizando mais de 7 mil imóveis) e foram ofertadas a proposta de reassentamento, carta de crédito ou indenização, a maioria consentiu em ser reassentadas (4100 famílias), mas durante as negociações a empresa DIAGONAL (terceirizada da NESA) pressiona as famílias a consentirem com as condições da empresa e já há uma demora nas mudanças aos Reassentamentos Urbano Coletivos (RUCs) e na entrega da indenização, que por sinal não dá para comprar nenhum terreno, quanto mais construir uma casa na superinflacionada Altamira.

Com isso a tarefa fundamental da DPU é tentar conciliar esses casos entre a famílias e a Norte Energia, para que se faça cumprir o apelo da construção dessa obra na região, que era melhorar a qualidade de vida do Povo altamirense. Tão morosa quanto a execução de políticas públicas, são as decisões judiciais, ainda mais quando é a classe trabalhadora que necessita de uma resposta. Não sei até que ponto no fim do segundo tempo a DPU conseguirá pressionar a NESA a realocar as famílias com dignidade, não sei por que esse órgão importante demorou tanto tempo para chegar a região, mas uma coisa é certeza, no Brasil os direitos nunca foram dados e sim Conquistados através de muita Luta, de ocupação e resistência. Se tratando de Belo Monte sempre haverá tempo de prorrogação, e por causa disso muitas famílias já estão conscientes que agora não há tempo para terem medo.   

ALTAMIRA-PA TORNOU-SE O 3ª MUNICÍPIO MAIS VIOLENTO PARA A JUVENTUDE NO BRASIL

O estudo foi elaborado pelo Ministério da Justiça em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública e lançado semana passada, com o ano-base 2012, aponta que entre os municípios com mais de cem mil habitantes Altamira é o primeiro município paraense e o terceiro do Brasil com o maior índice de Vulnerabilidade Juvenil a Violência. 

De acordo com o estudo a faixa etária entre 12 a 29 anos é a mais vulnerável por causa das relações econômicas, sobretudo, por causa da desigualdade ma distribuição de renda. Esse fator é causado pelo aumento da circulação de capital no município ocasionado pela Construção da Hidrelétrica de Belo Monte, fator este que fez aumentar a fronteira entre os ricos e miseráveis, nesse sentido também houve elevado acréscimo da circulação de pessoas (nos últimos 4 anos estimo que já circulou mas de 70 mil pessoas que não moravam em Altamira), pressionando todo tipo de mercado, inclusive o ilícito.

Segundo a Associação Ação e Atitude, em 2008 o município possuía cerca de 60 pontos de venda de drogas, em 2014 passou a quantia estarrecedora de 600 pontos de venda de drogas. Isso indica o quanto o Tráfico de drogas se fortaleceu nos últimos anos em Altamira, mas ao mesmo tempo está recrutando crianças, adolescentes e jovens para esse caminho que na maioria das vezes termina em centros de detenção ou no cemitério.

O Anuário de Segurança Pública (2014) aponta que quem mais sofre com essa vulnerabilidade tem Cor, pois no Brasil entre os 12 a 21 anos de idade ocorrem 37,3 mortes, para municípios a partir de 100 mil habitantes, na população branca e 89,6 mortes para a população negra. No Pará os negros compõem a maioria da população carcerária com 63,7%.

Conversando com algumas pessoas sobre a criminalidade, e muitos delas apontam que o os responsáveis devem ser punidos, e apelam pela criminalização do adolescente, juventude e o conselho tutelar. No entanto, segundo o Anuário de Segurança, “apenas” 4% dos 47.094 homicídios no Brasil são cometidos por adolescentes, mas mesmo assim setores fundamentalistas e da “Direitopata” tentam puxar a bandeira da diminuição da idade penal como solução de todos os problemas, é como responsabilizar os adolescentes pela histórica incompetência do Estado na elaboração e execução de políticas públicas. Exemplo disso em Altamira são as escolas públicas, que não oferece nenhum atrativo para o adolescente ter vontade de permanecer. A escola Polivalente, o maior símbolo disso, é uma instituição que não sofria reformas desde sua construção, a mais de 40 anos, e que agora está sendo reformada por que é uma condicionante de Belo Monte, no entanto, com um ano de atraso, sendo que nesse intervalo até o muro da escola desabou.

O medo no município é que a própria polícia comece a reagir o aumento dos crimes com mais violência. A Polícia Militar, que possui herança da Ditadura Militar, é o principal agente de combate ao crime, e isso nos causa vertigem, pois em Belém entre os dias 04 e 05 de novembro do ano passado quando o cabo da PM Figueiredo fora assassinado em frente de casa, em CPI fora revelado que o policial fazia parte de um grupo de extermínio, sua morte foi por “acerto de contas”, e isso provocou a fúria de outros policiais (do grupo de extermínio) que foram a seis bairros periféricos da capital fazer uma “limpeza social” executando 10 jovens (seis deles nem tinham passagem pela polícia, e mesmo que tivessem). Em Altamira, muitos moradores já denunciam o tratamento violento da polícia, principalmente dos PMs que vem de Belém passar uns dias aqui na cidade.  

 A Norte Energia (dona de Belo Monte) anunciou que fez um repasse de mais de R$90 Milhões para a Secretaria de Segurança Pública do Pará, e o governo do estado comprou um helicóptero (R$30 mihlhões) e viaturas (se tiver comprado mais coisas não foi divulgado massivamente), mesmo assim em reunião com os Movimentos Sociais o Superintendente da Polícia Civil, em Altamira, deu a triste notícia que mesmo depois de gasto esse recurso a violência tenderá a aumentar, porque esse ano de 2015 cerca de 10 mil trabalhadores serão demitidos da obra e o município não foi preparado adequadamente para absorver os potenciais trabalhadores que permanecerão pela região.

Só os primeiros dias de 2015 vários casos bárbaros vem acontecendo no município, como o assassinato brutal (dentro de um carro) de Márcia Santos (26 anos), o desaparecimento de um Jovem por meio da Polícia Militar ( o caso já foi denunciado na corregedoria), um adolescente depois de assaltar uma pessoa foi perseguida e sequestrada por ela em um carro prata com a porta amassada, o nego França foi morto por causa de acerto de contas com o tráfico de drogas.  Se nesse período, dito de pleno emprego, a violência ocupa as manchetes dos noticiários, avaliem quando o rio Xingu for barrado em novembro e a demissão massiva dos trabalhadores causarem inflação na demanda por políticas sociais.

No meio de todo esse Belo Monte de Vulnerabilidade, os adolescentes e Jovens vão sobrevivendo, pois viver se tornou um luxo, luxúria das famílias que estão protegidas na vila dos engenheiros da obra, ali é como se fosse um outro município, uma comunidade alternativa, onde os danos socioambientais ficam longe represada num lago permanente de insegurança aqui, que um dia se tornará a cidade velha.

A violência não deve se tornar banal, não podemos achar normal a morte de adolescentes, jovens, mulheres, negr@s, só porque são boqueiros, ladrões, viciados em drogas ou homossexuais. O bandido bom, nunca será bandido morto, pois, um bandido bom, é um bandido que tem oportunidades de se libertar das amarras que os predem (tráfico de drogas).