Em Belo Monte, a DPU acabou de chegar no fim do segundo tempo

Essa semana começou os trabalhos da Defensoria Pública da União (DPU), a vinda desse órgão foi um encaminhamento tirado na Audiência Pública no mês de novembro de 2014 sobre a realocação das famílias que estão entre as cotas 97m e 100m (baixões) e serão diretamente atingidas pelas cheias permanentes do rio Xingu por causa da Operação do Aproveitamento Hidrelétrico (AHE) Belo Monte.

Audiência Pública realizada no dia 12 de novembro de 2014.

A obra civil de Belo Monte completou três anos e sete meses e está com 70% das obras civis concluída. No início o planejamento era para que a primeira turbina operasse já no próximo mês, no entanto, a obra já está atrasada em um ano, segundo a Norte Energia (dona da barragem) esse atraso se deveu a dificuldade de adquirir áreas para os reassentamentos, problema na relação institucional com os órgãos de licenciamento e por causa de Manifestações dos Atingidos pela Barragem. O cronograma atual estabelece que o paredão ficará pronto no mês de novembro para operar a primeira turbina em Março de 2016 (aproveitando o próximo inverno).

Nessa reta final da construção de Belo Monte, as famílias do município de Altamira (principais afetados) continuam sendo desassistidas pela Norte Energia (NESSA), que chegou a região para ser a “mãe Joana” e na realidade, desde o início se comporta como a “Madrasta má”, nesse sentido muitas pessoas estão temerosas quanto ao seu futuro, pois em 2011 foram feitos cadastros das famílias que viviam em áreas de risco (totalizando mais de 7 mil imóveis) e foram ofertadas a proposta de reassentamento, carta de crédito ou indenização, a maioria consentiu em ser reassentadas (4100 famílias), mas durante as negociações a empresa DIAGONAL (terceirizada da NESA) pressiona as famílias a consentirem com as condições da empresa e já há uma demora nas mudanças aos Reassentamentos Urbano Coletivos (RUCs) e na entrega da indenização, que por sinal não dá para comprar nenhum terreno, quanto mais construir uma casa na superinflacionada Altamira.

Com isso a tarefa fundamental da DPU é tentar conciliar esses casos entre a famílias e a Norte Energia, para que se faça cumprir o apelo da construção dessa obra na região, que era melhorar a qualidade de vida do Povo altamirense. Tão morosa quanto a execução de políticas públicas, são as decisões judiciais, ainda mais quando é a classe trabalhadora que necessita de uma resposta. Não sei até que ponto no fim do segundo tempo a DPU conseguirá pressionar a NESA a realocar as famílias com dignidade, não sei por que esse órgão importante demorou tanto tempo para chegar a região, mas uma coisa é certeza, no Brasil os direitos nunca foram dados e sim Conquistados através de muita Luta, de ocupação e resistência. Se tratando de Belo Monte sempre haverá tempo de prorrogação, e por causa disso muitas famílias já estão conscientes que agora não há tempo para terem medo.