Mais uma decisão de gabinete contra a Volta Grande do Xingu.

Fonte: Plano de Gerenciamento Integrado da Volta Grande do Xingu (Fevereiro de 2014).

Em sentença publicada no dia 23 de janeiro, o Juiz Federal Arthur Pinheiro Chaves, da 9ª Vara Federal, validou os estudos feitos pela Norte Energia (dona do AHE Belo Monte) para assegurar a navegabilidade do rio Bacajá e rejeitou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para suspender as licenças ambientais concedidas pelo Ibama à Usina Hidrelétrica Belo Monte. Em relação às medidas da Empresa para proteger comunidades da Terra Indígena Trincheira-Bacajá, a Justiça ponderou que é atribuição da Fundação Nacional do Índio (Funai) comunicar ao Ibama eventuais descumprimentos e inconformidades em relação ao que foi estabelecido nas análises prévias sobre o rio. “Não consta dos autos qualquer manifestação da Funai no sentido de existência de qualquer desconformidade nos estudos desenvolvidos pela empresa”.

Essa notícia chega a dar vertigens, ora bolas, mas é claro que o IBAMA e FUNAI não se pronunciarão contra o empreendimento mais caro do PAC II, pois os diretores e coordenadores não porão seus cargos a disposição, e enquanto as empresas da Operação “Lava a Jato” continuam ganhando rios de dinheiro Construindo Belo Monte, o povo vai perdendo seus direitos de forma mais humilhante, vão perdendo suas casas, sobretudo, sua identidade cultural!

Com o início da Operação da AHE Belo Monte, em novembro de 2015, a Volta Grande do Xingu ficará com o chamado Trecho de Vazão Reduzido (TVR) e isso irá Alterar a Velocidade das Aguas nos Canais Fluviais, Alterar a Profundidade da Lâmina Fluvial e isso alterará a navegação das comunidades tradicionais adjacentes do rio Bacajá e restante dos 100km de extensão do TVR.

Os projetos da Norte Energia quanto a Mitigação e Compensação por conta dos Danos causados por Belo Monte a região da Volta Grande, se resumem em Projetos de Monitoramentos que servirão para serem avaliados durante seis anos após o início da operação da última turbina (provavelmente a partir de 2019) para que se tenha uma ideia se o Hidrograma ecológico (com vazões na estiagem de 700m³/s e inverno com 4000m³/s)  deverá ser mudado ou não. Ou seja, fica nítido que, inicialmente, os Danos socioambientais causados na fase de Operação (35 anos concessão da Norte Energia) não foram computados, muito menos discutidos com as populações, pois esperar seis anos para que se tenham uma avaliação da futura situação das famílias da Volta Grande é desrespeitá-las e ao mesmo tempo pressioná-las a sair por conta própria (ficaria mais barato para a Norte Energia) e isso já está causando muitas dúvidas, preocupações, revoltas, medo, indecisão. O que se vê por parte da empresa é muito “achismo”, ela não se posiciona concretamente para discutir, muito menos para solucionar os danos causados durante os 35 anos de concessão de Belo Monte.

Enquanto isso há uma pressão do mercado financeiro (dono de Belo Monte), inclusive esse setor abutre está por trás da falácia da tal crise energética, que foi estrategicamente pensado para pressionar a construção e operação de mais hidrelétricas na Amazônia, região estratégica para o processo de Acumulação por Espoliação.

Nesse sentido, o ano de 2015, já começou com várias manifestações na região, inclusive com indígenas trancando por três dias a Rodovia Transamazônica, trabalhadores rurais ocupando terra da União, famílias não cadastradas marchando ao escritório da Norte Energia e várias outras. A obra está atrasada em um ano e a Norte Energia terá que se desdobrar para comprar energia para cumprir os contratos firmados e já tem passivo de mais de R$300 milhões por causa desse atraso, então, não vai ser agora que essa empresa irá garantir o direito do Povo, se ela não fez isso quando tinha muito dinheiro para “distribuir” não vai ser agora com toda a pressão dos acionistas e credores que ela vai garantir o direito dos Atingidos Por Barragens. Quanto a isso, para garantir a efetivação dos Direitos Fundamentais deverá ser travado uma CABANAGEM por dia em BELO MONTE. 

Em Belo Monte, a DPU acabou de chegar no fim do segundo tempo

Essa semana começou os trabalhos da Defensoria Pública da União (DPU), a vinda desse órgão foi um encaminhamento tirado na Audiência Pública no mês de novembro de 2014 sobre a realocação das famílias que estão entre as cotas 97m e 100m (baixões) e serão diretamente atingidas pelas cheias permanentes do rio Xingu por causa da Operação do Aproveitamento Hidrelétrico (AHE) Belo Monte.

Audiência Pública realizada no dia 12 de novembro de 2014.

A obra civil de Belo Monte completou três anos e sete meses e está com 70% das obras civis concluída. No início o planejamento era para que a primeira turbina operasse já no próximo mês, no entanto, a obra já está atrasada em um ano, segundo a Norte Energia (dona da barragem) esse atraso se deveu a dificuldade de adquirir áreas para os reassentamentos, problema na relação institucional com os órgãos de licenciamento e por causa de Manifestações dos Atingidos pela Barragem. O cronograma atual estabelece que o paredão ficará pronto no mês de novembro para operar a primeira turbina em Março de 2016 (aproveitando o próximo inverno).

Nessa reta final da construção de Belo Monte, as famílias do município de Altamira (principais afetados) continuam sendo desassistidas pela Norte Energia (NESSA), que chegou a região para ser a “mãe Joana” e na realidade, desde o início se comporta como a “Madrasta má”, nesse sentido muitas pessoas estão temerosas quanto ao seu futuro, pois em 2011 foram feitos cadastros das famílias que viviam em áreas de risco (totalizando mais de 7 mil imóveis) e foram ofertadas a proposta de reassentamento, carta de crédito ou indenização, a maioria consentiu em ser reassentadas (4100 famílias), mas durante as negociações a empresa DIAGONAL (terceirizada da NESA) pressiona as famílias a consentirem com as condições da empresa e já há uma demora nas mudanças aos Reassentamentos Urbano Coletivos (RUCs) e na entrega da indenização, que por sinal não dá para comprar nenhum terreno, quanto mais construir uma casa na superinflacionada Altamira.

Com isso a tarefa fundamental da DPU é tentar conciliar esses casos entre a famílias e a Norte Energia, para que se faça cumprir o apelo da construção dessa obra na região, que era melhorar a qualidade de vida do Povo altamirense. Tão morosa quanto a execução de políticas públicas, são as decisões judiciais, ainda mais quando é a classe trabalhadora que necessita de uma resposta. Não sei até que ponto no fim do segundo tempo a DPU conseguirá pressionar a NESA a realocar as famílias com dignidade, não sei por que esse órgão importante demorou tanto tempo para chegar a região, mas uma coisa é certeza, no Brasil os direitos nunca foram dados e sim Conquistados através de muita Luta, de ocupação e resistência. Se tratando de Belo Monte sempre haverá tempo de prorrogação, e por causa disso muitas famílias já estão conscientes que agora não há tempo para terem medo.   

ALTAMIRA-PA TORNOU-SE O 3ª MUNICÍPIO MAIS VIOLENTO PARA A JUVENTUDE NO BRASIL

O estudo foi elaborado pelo Ministério da Justiça em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública e lançado semana passada, com o ano-base 2012, aponta que entre os municípios com mais de cem mil habitantes Altamira é o primeiro município paraense e o terceiro do Brasil com o maior índice de Vulnerabilidade Juvenil a Violência. 

De acordo com o estudo a faixa etária entre 12 a 29 anos é a mais vulnerável por causa das relações econômicas, sobretudo, por causa da desigualdade ma distribuição de renda. Esse fator é causado pelo aumento da circulação de capital no município ocasionado pela Construção da Hidrelétrica de Belo Monte, fator este que fez aumentar a fronteira entre os ricos e miseráveis, nesse sentido também houve elevado acréscimo da circulação de pessoas (nos últimos 4 anos estimo que já circulou mas de 70 mil pessoas que não moravam em Altamira), pressionando todo tipo de mercado, inclusive o ilícito.

Segundo a Associação Ação e Atitude, em 2008 o município possuía cerca de 60 pontos de venda de drogas, em 2014 passou a quantia estarrecedora de 600 pontos de venda de drogas. Isso indica o quanto o Tráfico de drogas se fortaleceu nos últimos anos em Altamira, mas ao mesmo tempo está recrutando crianças, adolescentes e jovens para esse caminho que na maioria das vezes termina em centros de detenção ou no cemitério.

O Anuário de Segurança Pública (2014) aponta que quem mais sofre com essa vulnerabilidade tem Cor, pois no Brasil entre os 12 a 21 anos de idade ocorrem 37,3 mortes, para municípios a partir de 100 mil habitantes, na população branca e 89,6 mortes para a população negra. No Pará os negros compõem a maioria da população carcerária com 63,7%.

Conversando com algumas pessoas sobre a criminalidade, e muitos delas apontam que o os responsáveis devem ser punidos, e apelam pela criminalização do adolescente, juventude e o conselho tutelar. No entanto, segundo o Anuário de Segurança, “apenas” 4% dos 47.094 homicídios no Brasil são cometidos por adolescentes, mas mesmo assim setores fundamentalistas e da “Direitopata” tentam puxar a bandeira da diminuição da idade penal como solução de todos os problemas, é como responsabilizar os adolescentes pela histórica incompetência do Estado na elaboração e execução de políticas públicas. Exemplo disso em Altamira são as escolas públicas, que não oferece nenhum atrativo para o adolescente ter vontade de permanecer. A escola Polivalente, o maior símbolo disso, é uma instituição que não sofria reformas desde sua construção, a mais de 40 anos, e que agora está sendo reformada por que é uma condicionante de Belo Monte, no entanto, com um ano de atraso, sendo que nesse intervalo até o muro da escola desabou.

O medo no município é que a própria polícia comece a reagir o aumento dos crimes com mais violência. A Polícia Militar, que possui herança da Ditadura Militar, é o principal agente de combate ao crime, e isso nos causa vertigem, pois em Belém entre os dias 04 e 05 de novembro do ano passado quando o cabo da PM Figueiredo fora assassinado em frente de casa, em CPI fora revelado que o policial fazia parte de um grupo de extermínio, sua morte foi por “acerto de contas”, e isso provocou a fúria de outros policiais (do grupo de extermínio) que foram a seis bairros periféricos da capital fazer uma “limpeza social” executando 10 jovens (seis deles nem tinham passagem pela polícia, e mesmo que tivessem). Em Altamira, muitos moradores já denunciam o tratamento violento da polícia, principalmente dos PMs que vem de Belém passar uns dias aqui na cidade.  

 A Norte Energia (dona de Belo Monte) anunciou que fez um repasse de mais de R$90 Milhões para a Secretaria de Segurança Pública do Pará, e o governo do estado comprou um helicóptero (R$30 mihlhões) e viaturas (se tiver comprado mais coisas não foi divulgado massivamente), mesmo assim em reunião com os Movimentos Sociais o Superintendente da Polícia Civil, em Altamira, deu a triste notícia que mesmo depois de gasto esse recurso a violência tenderá a aumentar, porque esse ano de 2015 cerca de 10 mil trabalhadores serão demitidos da obra e o município não foi preparado adequadamente para absorver os potenciais trabalhadores que permanecerão pela região.

Só os primeiros dias de 2015 vários casos bárbaros vem acontecendo no município, como o assassinato brutal (dentro de um carro) de Márcia Santos (26 anos), o desaparecimento de um Jovem por meio da Polícia Militar ( o caso já foi denunciado na corregedoria), um adolescente depois de assaltar uma pessoa foi perseguida e sequestrada por ela em um carro prata com a porta amassada, o nego França foi morto por causa de acerto de contas com o tráfico de drogas.  Se nesse período, dito de pleno emprego, a violência ocupa as manchetes dos noticiários, avaliem quando o rio Xingu for barrado em novembro e a demissão massiva dos trabalhadores causarem inflação na demanda por políticas sociais.

No meio de todo esse Belo Monte de Vulnerabilidade, os adolescentes e Jovens vão sobrevivendo, pois viver se tornou um luxo, luxúria das famílias que estão protegidas na vila dos engenheiros da obra, ali é como se fosse um outro município, uma comunidade alternativa, onde os danos socioambientais ficam longe represada num lago permanente de insegurança aqui, que um dia se tornará a cidade velha.

A violência não deve se tornar banal, não podemos achar normal a morte de adolescentes, jovens, mulheres, negr@s, só porque são boqueiros, ladrões, viciados em drogas ou homossexuais. O bandido bom, nunca será bandido morto, pois, um bandido bom, é um bandido que tem oportunidades de se libertar das amarras que os predem (tráfico de drogas). 

BELO MONTE: Norte Energia não participou da primeira reunião da Câmara de Conciliação

Ontem a tarde em Altamira-PA aconteceu a primeira reunião da Câmara de Conciliação, a proposta para a criação deste espaço surgiu como encaminhamento da Audiência Pública ocorrida no mês de novembro de 2014 sobre a realocação das famílias diretamente afetadas pela construção e operação do Aproveitamento Hidrelétrico (AHE) Belo Monte.

O formato da estrutura da Câmara foi proposto pelo Ministério Público Federal (MPF) e foi encaminhado previamente ao IBAMA, FUNAI, Governo Federal, Defensoria Pública da União (DPU) e Norte Energia (NESA), esta por sua vez não esteve de acordo com os moldes, pois não gostou da recomendação do MPF em colocar a DPU como presidência do novo espaço. Nesse sentido a empresa (dona de Belo Monte) nem compareceu na primeira reunião.

A Procuradora da República, Dra. Thaís Santi, destacou a importância da criação da Câmara de Conciliação e, mesmo com a ausência da NESA, o espaço não perde a estima, pois por mais que a empresa não queira participar, terá momento que ela será intimada a comparecer e resolver os problemas demandados nas reuniões.

O MPF pensou no formato de ter um representante da sociedade civil na câmara, mas o Instituto Socioambiental, Movimento dos Atingidos Por Barragens e Movimento Xingu Vivo Para Sempre propuseram a participação de no mínimo três cadeiras, haja vista, a região de impacto de Belo Monte ser muito extensa para apenas um movimento conseguir acompanhar todos os casos. Nesse sentido quem representará a sociedade civil terá que acompanhar os casos indígenas, ribeirinhos e moradores das cidades diretamente e indiretamente afetadas.

O representante da Secretaria da Presidência da República, Avelino Ganzer, destacou que provavelmente já no mês de novembro o rio Xingu será barrado para a primeira turbina funcionar no próximo inverno (março de 2016), nesse sentido a câmara de conciliação deve ser importante para encaminhar os casos que até agora a NESA não se responsabilizou.

O representante da causa indígena, Cláudio Curuaia, denunciou que “a Norte Energia vem tratando o povo de forma incompetente” e que “ela não atende mais nem os ofícios da casa de governo federal”.

Já o IBAMA, tirou o corpo da jogada, Felipe Guimarães, coordenador regional do órgão falou que o Instituto só tem seis servidores e que a única função deles relacionadas a Belo Monte é fiscalizar a retirada de madeira. A representante da FUNAI, Estela, falou da dificuldade de diálogo com a NESA, pois a empresa se recusa a entregar o mapa da área de segurança do lago, o que inviabiliza algumas questões relacionadas ao reassentamento rural dos índios não aldeados.

A Câmara de Conciliação, apesar da primeira reunião, ainda é um grande desafio para quem está construindo, mas uma coisa é clara, milhares de famílias e dezenas de organizações da sociedade civil ao longo da construção do AHE Belo Monte já vem tentando o diálogo com a Norte Energia, e muitos delas e deles só vem levando pedrada da empresa, então nesse momento por mais que tenhamos um canal para tentar acelerar a resolução de problemas, o povo continuará indo as ruas, ocupando rodovias e canteiros, igual já aconteceu essa semana com o índios não-aldeados e os trabalhadores da olaria. O ano de 2015 só começou, mas todo dia em Belo Monte é dia de Cabanagem.

Calouros terão grande desafio na UEPA

Segunda feira a Universidade do Estado do Pará (UEPA) lança o resultado do vestibular da instituição, para Altamira a Universidade disponibilizou apenas vagas para um curso, repetindo a "desfaçanha" do ano passado, nesse sentido, nota-se que o campus vai sucumbido, agonizando, remoendo, se contorcendo pra tentar se manter, no município os servidores, alguns professores e os próprios alunos vão se contorcendo para manter minimamente o campus e as aulas, muitas vezes os alunos têm que pagar transporte para a aula de campo, pois o campus não possui transporte coletivo.

Agora por mais quatro anos a UEPA ficará abandonada pelo "desgovernor" Simão "Jatreme". Nesse sentido para não fechar as porta do campus a universidade conseguiu um suspiro com a barganha de R$1 milhão pelo Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu  (PDRS) para investir no campus, essa conquista fora comemorada, mas só para a construção do laboratório de qualidade ambiental o valor é de R$700 mil, ainda falta construir mais salas, auditório, vestiários, sem contar com a falta de docentes na instituição, esse problema de falta de professores nem a esmola do PDRS conseguirá resolver!

A tal da frase "o vestibular foi a última prova fácil que você já fez" tem todo o sentido na UEPA campus Altamira, pois, além de se preocupar em estudar, você tem que tentar fazer trabalho acadêmico sem orientador, tem que conseguir um trampo pra se manter e pagar o bonde para visitas técnicas, sendo que quem mora fora de casa isso tudo é multiplicado por dez!

Em contrapartida, o fato de você ter um curso de nível superior é muito importante, desde que esse conhecimento não se torne mercadoria, mas sim instrumento de transformação da sociedade, seja na sua rua, bairro, cidade, estado, país, Mundo! 

LEMBREI DA TAL CABANAGEM

Hoje completou 180 anos do início da maior revolta popular brasileira. 

Ultima grande Mobilização no Sudeste paraense

Joaquim Antônio (escravo liberto) e Companhia queria que o nosso estado se emancipasse diante da Regência portuguesa.

O Pará sempre foi palco de grandes Lutas, seja pela classe trabalhadora (Cabanagem) ou pela pequena e média burguesia (adesão do Pará). Atualmente não é diferente, os interesses imperialistas, não mais de Portugal, mas dos EUA e EUROPA, ainda estão presentes em nosso estado, seja pela EXPLORAÇÃO DE MINÉRIOS, seja pela CONSTRUÇÃO DE APROVEITAMENTOS HIDRELÉTRICOS ou até nos AGROTÓXICOS da MONSANTO e CIA. 

A Luta pela terra continua enraizada, a Luta pela energia democrática continua acesa, a Luta pela Água continua Purificada, a Luta por Moradia continua Alicerçada, a Luta por Direitos continua cheirando a borracha queimada!!

Nesse sentido, mesmo sem pretensão, a Luta popular acaba se tornando vanguarda, ora bolas, o tal do Fidel (em tempos de Revolução Cubana) dizia que "a Vanguarda é quem se dispõe a despertar no povo o sentimento de quebra das amarras e quem cria condições para esse povo se libertar das amarras que os prende". Com isso o Pará, possui grandes movimentos populares, que outrora tinham suas pautas específicas, mas pelo fato do nosso estado ter uma série de contradições sociais, esses Movimentos acabam ampliando seu leque de Lutas. Mas é claro que o nosso estado também tem grandes Movimentos não populares, mas de Massa (muito fermento) que dão conta das tarefas. Já outros Movimentos de Massa acabam ao longo do período burocratizando a militância (esse era um dos piores pesadelos de Lenin), e que são cooptados pelo grande capital mesmo na tênue linha das transformações sociais. 

Mas o que importa de fato é a tal da LUTA, nesse sentido para sobrevivermos em nosso querido Pará só Lutando Muito diariamente, ou não é uma Luta pra pagar uma das contas mais caras de energia do Brasil? é luta consumir uma água porcaria da Cosanpa, é luta ter que ir atrás de moradia, é Luta não sofrer danos pela enxurrada de agrotóxicos em nossa alimentação, é LUTA não baixar a guarda quando os direitos humanos são violados nas construções de Hidrelétricas e projetos de Mineração!!

E no meu Pará é assim, mesmo a mais de 180 anos de Lutas intensas pela emancipação do nosso estado perante aos impérios (Industriais e agora financeiros) ainda temos um largo horizonte a percorrer, sendo que todo dia é dia de fazer Cabanagem!