BELO MONTE: Norte Energia não participou da primeira reunião da Câmara de Conciliação

Ontem a tarde aconteceu a primeira reunião da Câmara de Conciliação, a proposta para a criação deste espaço surgiu como encaminhamento da Audiência Pública ocorrida no mês de novembro de 2014 sobre o realocamento e reassentamento das famílias diretamente afetadas pela construção e operação do Aproveitamento Hidrelétrico (AHE) Belo Monte.

O formato da estrutura da Câmara foi proposto pelo Ministério Público Federal (MPF) e foi encaminhado previamente ao IBAMA, FUNAI, Governo Federal, Defensoria Pública da União (DPU) e Norte Energia (NESA), esta por sua vez não esteve de acordo com os moldes, pois não gostou da recomendação do MPF em colocar a DPU como presidência do novo espaço. Nesse sentido a empresa (dona de Belo Monte) nem compareceu na primeira reunião.

A Procuradora da República, Dra. Thaís Santi, destacou a importância da criação da Câmara de Conciliação e, mesmo com a ausência da NESA, o espaço não perde a estima, pois por mais que a empresa não queira participar, terá momento que ela será intimada a comparecer e resolver os problemas demandados nas reuniões.

O MPF pensou no formato de ter um representante da sociedade civil na câmara, mas o Instituto Socioambiental, Movimento dos Atingidos Por Barragens e Movimento Xingu Vivo Para Sempre propuseram a participação de no mínimo três cadeiras, haja vista, a região de impacto de Belo Monte ser muito extensa para apenas um movimento conseguir acompanhar todos os casos. Nesse sentido quem representará a sociedade civil terá que acompanhar os casos indígenas, ribeirinhos e moradores das cidades diretamente e indiretamente afetadas.

O representante da Secretaria da Presidência da República, Avelino Ganzer, destacou que provavelmente já no mês de novembro o rio Xingu será barrado para a primeira turbina funcionar no próximo inverno (março de 2016), nesse sentido a câmara de conciliação deve ser importante para encaminhar os casos que até agora a NESA não se responsabilizou.

O representante da causa indígena, Cláudio Curuaia, denunciou que “a Norte Energia vem tratando o povo de forma incompetente” e que “ela não atende mais nem os ofícios da casa de governo federal”.

Já o IBAMA, tirou o corpo da jogada, Felipe Guimarães, coordenador regional do órgão falou que o Instituto só tem seis servidores e que a única função deles relacionadas a Belo Monte é fiscalizar a retirada de madeira. A representante da FUNAI, Estela, falou da dificuldade de diálogo com a NESA, pois a empresa se recusa a entregar o mapa da área de segurança do lago, o que inviabiliza algumas questões relacionadas ao reassentamento rural dos índios não aldeados.

A Câmara de Conciliação, apesar da primeira reunião, ainda é um grande desafio para quem está construindo, mas uma coisa é clara, milhares de famílias e dezenas de organizações da sociedade civil ao longo da construção do AHE Belo Monte já vem tentando o diálogo com a Norte Energia, e muitos delas e deles só vem levando pedrada da empresa, então nesse momento por mais que tenhamos um canal para tentar acelerar a resolução de problemas, o povo continuará indo as ruas, ocupando rodovias e canteiros, igual já aconteceu essa semana com o índios não-aldeados e os trabalhadores da olaria. O ano de 2015 só começou, mas todo dia em Belo Monte é dia de Cabanagem.