quinta-feira, 26 de dezembro de 2024

Minha Casa Minha Vida: Prefeitura de Altamira enviou a lista de famílias para a Caixa Econômica Federal

Após menos de 20 dias da finalização do cadastramento das famílias para o Programa Habitacional Minha Casa Minha Vida, a Prefeitura Municipal de Altamira publicou no diário ofícial a lista com os 1160 nomes enviados para a Caixa Econômica Federal para que a entidade nacional possa realizar a pesquisa de enquadramento das famílias que resultará na escolha de 504 famílias que serão escolhidas para receberem os apartamentos do programa.

Para o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) o déficit habitacional é de 5 mil moradias em Altamira-PA. Foto: Arquivo do MAB


O que diz as regras do programa

Segundo a portaria nº 738 de 22 de julho de 2024 do Ministério das Cidades, a Prefeitura de Altamira como ente público local do programa minha casa minha vida deverá analisar se as famílias cadastradas seguem os critérios de elegibilidade previstos na portaria.

A prefeitura também é responsável pelo envio da lista de famílias para a Caixa Econômica Federal, inclusive a lista enviada pela Prefeitura já deve está com hierarquia de prioridades, ou seja, a listagem deve apontar quais famílias se encaixam em mais critérios do programa.


Realização do seminário do Ministério das Cidades em Altamira que contou com a participação do Ministro Jader Filho e de todos os secretários nacionais do ministério. Fonte: Aquivo do MAB


Cadastramento

O cadastramento aconteceu entre 03 a 06 de dezembro desse ano, ao todo foram atendidas cerca de 7,5 mil pessoas e cadastradas cerca de 4 mil pessoas. 

Segundo a Fransinete Novaes, da coordenação do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), "essa grande demanda apresentada durante o cadastramento das famílias demonstram a necessidade da próxima gestão municipal criar o Conselho Municipal de Habitação e a Secretaria Municipal de Habitação para gerenciar essa importante política que já tem investimentos do Governo Federal." 

É importante informar que a Prefeitura tinha um bom prazo para enviar a lista para a Caixa Enconômica, ela poderia enviar a lista até o período que a obra física completasse 50% de execução. Ou seja, ela teria, pelo menos, mais 6 meses para analisar e qualificar a lista. 


Registro das filas para o cadastramento das famílias ao programa. Fonte: TV Vale do Xingu


Informações Gerais

Os 504 apartamentos do Minha Casa Minha Vida são para famílias com renda familiar mensal de até dois salários Mínimos, a Prefeitura deverá reservar no mínimos 50% desses apartamentos para famílias que recebem o bolsa família, inclusive este público não pagará pelo financiamento do apartamento. Ao todo o Governo Federal estará investindo R$82 milhões nessa importante obra em Altamira. 


A mobilização dos movimentos sociais foram fundamentais para sencibilizar o ministro das cidades a aprovar os 504 apartamentos em Altamira. Fonte: Aquivo do MAB



Aproveite e assista a reportagem completa sobre esse tema. 



segunda-feira, 23 de dezembro de 2024

Ponte sobre o rio Xingu avança com recursos do governo Lula

Anunciada há 10 anos pela então presidenta Dilma Roussef, a ponte sobre o rio Xingu avança com recursos do governo Lula.
Construção da mesoestrura, concretagem e pilar da ponte na comunidade Belo Monte no município de Anapu-PA. Fonte: DNIT 06/11/2024

Governo Dilma

Em 2014 a então presidenta Dilma Rousseff anunciou a construção da ponte sobre o rio Xingu, o anúncio aconteceu no contexto de construção da Hidrelétrica de Belo Monte. No entanto, mesmo com o processo de licitação ter iniciado ainda em maio de 2014, não foi inciada a construção porque a ex-presidenta foi sabotada por parte da elite nacional e política até ela sofrer o impeachment em 2016.

Ex-presidenta Dilma Rousseff inaugurando a Usina Hidrelétrica de Belo Monte no Pará.
Data: 05/05/2016


Saiba mais:
Em entrevista para rádios do Pará, Dilma Rousseff anuncia ponte sobre o Rio Xingu


Governo Bolsonaro

Passado o governo Temer, o debate sobre a construção da ponte foi retomada pelo governo Bolsonaro, que no dia 25 de maio de 2021 assinou a contratação da empresa para a construção da ponte, cujo o valor passaria de R$ 200 milhões (no governo Dilma) para R$ 375 milhões. 

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No período de um ano e meio do anúncio da assinatura do contrato até o final do governo, a gestão de Bolsonaro investiu apenas R$1 milhão na obra, se considerarmos que o orçamento de 2023 foi apresentado pelo governo Bolsonaro podemos dizer que em dois anos e meio os investimentos daquele governo foi de R$ 6 milhões.

A ponte sobre o rio Xingu ligará os municípios de Anapu-PA e Vitória do Xingu-PA, possibilitanto a integração do Oeste do Pará com o restante do estado por meio da BR 230 (Transamazônica).
Fonte: Google Earth


Saiba mais:
Cerimônia marcou a conclusão das obras entre Itupiranga e Novo Repartimento; ordem de serviço assinada prevê R$ 202 milhões para a ponte sobre o Rio Xingu

Governo Lula

Com a vitória nas urnas em 2022, o governo Lula iniciou 2023 executando o orçamento apresentado pelo governo anterior. Por outro lado, em 2024 o governo federal está executando o orçamento com o planejamento próprio, por isso, em 2024 o atual governo já empenhou R$80 milhões nessa importante obra, ou seja, o governo Lula destinou em um ano cerca de 13 vezes mais recursos que o governo anterior fez com dois anos e meio controlando o orçamento.

O prazo de conclusão da obra é até abril de 2026, para isso, o governo federal terá que desembolsar ainda cerca R$ 290 milhões para concluir a obra. Esses recursos já estão previstos no Plano Plurianual (PPA).

É importante mencionar que além do avanço da transferência de recursos e avanço das obras de fundação da ponte, ainda em setembro o atual governo já negociou e pagou a idenização para cerca de 150 famílias atingidas pela obra. 

O projeto prevê a construção de uma ponte estaiada, com 424 metros de vão central, que permitirá a manutenção da navegabilidade do rio. 

Saiba mais:


sábado, 30 de março de 2024

Em Altamira-PA partidos se movimentam na reta final de filiação que encerra no próximo sábado (06)

Há uma semana de encerrar o prazo para as filiações partidárias, alguns partidos e federações eleitorais estão se mobilizandndo para a reta final do prazo mais importante para a montagem da chapa de vereadores.

Da esquerda para a direita: Thaís Nascimento, Vitoriano Bill e Diogo Pereira.
Eles pretendem lançar suas pré-candidaturas a prefeito/a até o próximo sábado (06).

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quem pretende concorrer a uma vaga para vereador ou prefeito nas Eleições Municipais de 2024 deve ficar atento aos prazos previstos em lei. A interessada ou o interessado precisa estar filiado a um partido político e com domicílio eleitoral estabelecido na circunscrição onde pretende disputar o pleito até a data-limite de 6 de abril, ou seja, seis meses antes do dia da votação, marcada para 6 de outubro, em primeiro turno.

Desde a eleição de 2020 não é mais permitido constituir coligação para a eleição proporcional (cargos de vereadores e deputados), por isso cada partido ou federação devem formar a sua chapa própria com candidatos para concorrer a eleição para o cargo de vereador.

Com o fim coligação proporcional e o desafio de formarem chapas com até 16 candidatos, vários partidos e federações de Altamira lançaram e lançarão pré-candidaturas próprias para a Prefeitura de Altamira como forma de atrair a filiação de novas pessoas e fortalecerem as suas com mais pré-candidaturas para a eleição de vereador/a.


Vários partidos já lançaram os seus pré-candidatos/as a prefeito/a, são eles:

Josiane Araújo (PT), Raimundo Sousa (REDE), Claudomiro Gomes (PSB), Loredam Melo (PSD), Domingos Juvenil (MDB), Mázio (PL), Jorge Gonçalves (Podemos), Odileida Sampaio (Avante).


Além desses oito pré-candidatos/as à prefeitura de Altamira, até o prazo final de filiação partidária outros três partidos deverão lançar pré-candidaturas à prefeitura de Altamira, são eles:

  • Thaís Nascimento, que é advogada e atualmente vereadora lançará a pré-candidata pelo PDT;
  • Vitoriano Bill, que é coordenador do SINTEPP e do Movimento Salve Altamira lançará a pré-candidatura pelo PSOL e;
  • Diogo Pereira, que é engenheiro e empresário lançará a pré-candidatura pelo PRD.


Provavelmente após o dia 06 de abril serão 11 pré-candidatos a prefeito/a, sendo 3 mulheres e 8 homens. Serão políticos de carreira, empresários e lideranças sociais disputando o cargo mais importante do maior município do Brasil.


Continuaremos de olho nas movimentações dos próximos dias e semanas.

A Ressurreição da Esperança

Que a esperança os encha de toda alegria e paz pela fé que vocês têm nele, para que transbordem de esperança, pelo poder do Espírito Santo. - Romanos 15:13

Vitoriano Bill é professor, poeta, escritor e líder sindical.


Nesta Páscoa, enquanto celebramos a ressurreição de Jesus Cristo, somos chamados a refletir sobre o poder da esperança em nossas vidas e em nosso mundo. A esperança não é apenas um conceito abstrato; é uma força vital que nos impulsiona a buscar a transformação social, a resistir às injustiças e a lutar cotidianamente por um futuro melhor, mesmo quando as adversidades parecem insuperáveis.

A esperança que professamos e acreditamos não é apenas uma palavra vazia, utilizada por maus políticos para manipular as massas em prol de seus objetivos individuais. É a esperança ensinada por Jesus Cristo, uma esperança que transcende o egoísmo e o poder, e que nos convoca a agir em solidariedade e amor ao próximo.

Nessa Páscoa, mais do que nunca, precisamos nos inspirar em exemplos concretos de esperança em ação. Pessoas como Daniela Silva, através do Projeto Aldeias, estão criando um impacto significativo na vida das crianças da periferia de Altamira. Ao investir na educação e no pertencimento ao território da Amazônia, ela está construindo uma corrente de proteção em torno da infância e do meio ambiente, mostrando que a esperança pode ser uma força transformadora, mesmo nas comunidades mais marginalizadas.

E em São Paulo, a maior cidade da América do Sul, o Padre Júlio Lancellotti é um exemplo vivo da esperança em ação. Por quatro décadas, ele tem sido uma voz de dignidade e compaixão para os que vivem em situação de rua, distribuindo alimentos, roupas e livros. Seu trabalho incansável é um testemunho vivo de que a esperança pode florescer mesmo nas circunstâncias mais desafiadoras.

Diante desses exemplos inspiradores, também podemos vislumbrar a esperança em ação através de organizações como o SINTEPP ALTAMIRA, que lutam incansavelmente por uma educação pública e de qualidade, garantindo o acesso à escola para todas as crianças e adolescentes, e assegurando condições dignas de trabalho para os professores e demais trabalhadores da Educação. Essa luta não é apenas por direitos básicos, mas por uma sociedade mais justa e igualitária, onde o desenvolvimento humano seja uma realidade para todos.

Além disso, não podemos esquecer do Movimento de Mulheres, que há anos levanta a bandeira da saúde pública universalizada e da proteção contra a violência estrutural do patriarcado. Seu trabalho incansável tem salvado vidas e oferecido refúgio para aqueles que foram vítimas da opressão.

E o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) é outro exemplo poderoso de esperança em ação. Organizando os moradores dos Reassentamentos Urbanos Coletivos (RUC) por condições dignas de vida, principalmente em relação ao abastecimento de água, e lutando pela reparação dos impactos causados pela barragem de Belo Monte, eles demonstram que a esperança pode ser uma força transformadora mesmo diante dos maiores desafios.

Em meio às incertezas e dificuldades do mundo moderno, essas histórias de esperança nos lembram que, mesmo nos momentos mais sombrios, há luz e possibilidade de mudança. Que neste domingo de Páscoa, possamos renovar nossa fé na esperança e nos comprometer a ser agentes de transformação em nosso mundo, seguindo o exemplo de amor e compaixão deixado por Jesus Cristo. Pois, assim como Ele ressuscitou, a esperança também pode ressurgir em nossos corações e em nossas ações, nos guiando para um futuro mais justo e compassivo para todos. Amém.

Por: Vitoriano Bill


sexta-feira, 22 de março de 2024

Altamira e região receberão mais investimentos do Governo Federal pelo PAC Seleções

Os municípios da Transamazônica e Xingu receberão investimentos de R$36,1 milhões do PAC Seleções para a construção de obras e equipamentos para a saúde, educação e esporte. 


No dia 07 de março o Presidente Luíz Inácio Lula da Silva e vários ministros anunciaram o investimento de R$ 23 bilhões em saúde, educação, esporte e cultura no PAC Seleções. 

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Esse recurso será investido na construção e equisição de 6.778 obras e equipamentos em 16 modalidades das 27 modalidades que o novo PAC irá investir. 

O estado do Pará receberá 376 obras e equipamentos em 138 municípios dos 144 municpios paraenses. Na região da Transamazônica e Xingu, todos os 10 municípios receberão investimentos, destacando maior volume de investimentos nos municípios de Altamira, Medicilândia, Placas e Uruará. 

Abaixo segue o levantamento desse blogue com as informações dos municípios, obras, equipamentos, endereços e valores de cada investimentos na