ALTAMIRA-PA | Minha Casa Minha Vida foi discutido com 600 pessoas em reunião do MAB

Na última sexta-feira (14), o Movimento dos Atingidos Por Barragens (MAB) realizou uma assembleia para discutir as novas regras do Programa Habitacional Minha Casa Minha Vida com atingidos pela hidrelétrica de Belo Monte. 

A atividade reuniu mais de 600 pessoas no reassentamento urbano coletivo São Joaquim, em Altamira (PA). Além de explicar sobre o funcionamento do programa, a assembleia teve o objetivo de organizar a demanda por moradia entre famílias da periferia de Altamira. Além disso, os atingidos estão se preparando para participar das atividades da Cúpula dos Países Amazônicos, que ocorrerá no início de agosto em Belém.

NOVIDADE: Pescadores receberão Seguro Defeso e Bolsa Família ao mesmo tempo.

Na última segunda-feira (19) o presidente Luís Inácio Lula da Silva sancionou a lei nº 14.601 e recriou o Programa Bolsa Família. A lei é fruto da Medida Provisória que transformou o auxílio Brasil em Bolsa Família.

O seguro defeso é um benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos pescadores artesanais durante o período em que a pesca é proibida, visando a preservação das espécies. Para receber o seguro defeso, o pescador precisa verificar sua atividade pesqueira, estar cadastrado junto ao INSS como segurado especial e não ter outra fonte de renda formal.

Rio Xingu, próximo a comunidade ribeirinha Passair, distante 60km da sede de Altamira-PA.

Por outro lado, o Bolsa Família é um programa de transferência de renda destinado a famílias de baixa renda. Para se qualificar, é necessário atender a critérios de renda per capita pelo governo, bem como cumprir outras condições, como manter o cadastro atualizado e as crianças em idade escolar matriculadas e frequentes na escola.

Com a recriação do Bolsa Família os pescadores poderão receber o Bolsa Família ao mesmo tempo que receberem o Seguro Defeso. Para Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) essa é uma importante reparação para esse conjunto de trabalhadores que ficaram sem receber esse duplo direito desde 2015. Para o MAB essa conquista é importante para os pescadores atingidos por Belo Monte que tiveram a sua atividade profissional e artesanal fortemente impactadas com a construção da barragem no rio Xingu.

O Minha Casa Minha Vida voltou! Veja se você terá prioridade para acessar o Programa

Na noite da última terça-feira (13) o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei do Governo Federal que visa recriar o Programa Habitacional Minha Casa Minha Vida.

O projeto de Lei vai a sanção do presidente Lula, mas já dá pra saber quais serão as famílias e a faixa de renda que será prioridade para acessar o programa.

É importante ressaltar que apesar do Minha Casa Minha Vida ser um programa do Governo Federal, serão as prefeituras que realizarão os cadastros e os sorteios das famílias que irão acessar o programa de acordo com as linhas de prioridades.

Assista o vídeo:

MAB reúne dezenas de lideranças atingidas por Belo Monte em Altamira-PA

Enquanto o Ibama analisa o pedido de renovação da licença de operação da hidrelétrica de Belo Monte, os atingidos denunciam que há uma série de direitos que precisam ser reparados. Esse foi o sentido do Encontro "Direitos das atingidas e atingidos por Belo Monte: lutas, conquistas e desafios frente ao vencimento da licença de operação", que aconteceu em Altamira (PA) na semana passada. 

Foto: Momento de elaboração da pauta das atingidas e atingidos por Belo Monte

No primeiro dia do encontro os atingidos organizaram sua pauta, relembraram a história de lutas e conquistas na região e receberam companheiros de outras organizações para fazer uma análise da realidade.

Foto: Mesa de análise da conjuntura com as presenças de José Hereira do Ledtam/UFPA, Léo Xipaya da Federação dos Povos Indígenas do Médio Xingu, Elaine Melo do SINTEPP e Iury Paulino da coordenação nacional do MAB.

Na manhã seguinte os atingidos apresentam sua pauta para o Ministério Público Federal (MPF) e construíram o seu plano de ações para as próximas semanas. 

Foto: Presença de Igor Monteiro do Ministério Público Federal

Entre os problemas denunciados, há os impactos na pesca e na qualidade da água do Xingu e a falta de políticas públicas na cidade e nas áreas ribeirinhas.

Foto: Pescadora Divina Feitosa, moradora da ilha dos Araras, denunciando a diminuição da reprodução dos peixes e poluição da águas do rio XIngu na área do Remanso do lago. 

Já em relação ao plano de ação os atingidos afirmaram a importância de participarem da cúpula dos presidentes da república que ocorrerá em agosto em Belém, se organizarão para pariciparem da COP 30 em Belém e também que nas próximas semanas irão intensificar as mobilizações e articulações para reunirem com o IBAMA, DNIT e Prefeitura Municipal de Altamira, para que esses órgãos possam receber a pauta com as demandas das famílias atingidas. 

Foto: Encerramento do encontro 

OS PREÇOS DA GASOLINA, DIESEL E GÁS DE COZINHA VÃO BAIXAR

Por: Jackson Dias

Essa é uma importante conquista para o povo brasileiro que viu nos últimos 4 anos a estatal brasileira pagar cerca de R$450 bilhões de dividendos para os seus acionistas.

O Movimento dos Atingidos por Barragens se somou a Plataforma Operária e Camponesa da Água e Energia nos últimos para lutar contra a Política de preços de paridade de importação (PPI) e também pela diminuição do preço dos combustíveis.

Com a mudança da política de preços e a diminuição no preço dos combustíveis a Petrobrás irá tirar parte do lucro dos acionistas (banqueiros) e irá distribuir para o povo trabalhador.

Veja quanto será o desconto:

- Gasolina: - R$ 0,40 por litro (-12,6%)

- Diesel: - R$ 0,44 por litro (-12,8%)

- Botijão de 13kg: - R$8,97 (-21,3%)

Veja o video explicativo.