BELO MONTE: Norte Energia não participou da primeira reunião da Câmara de Conciliação

Ontem a tarde em Altamira-PA aconteceu a primeira reunião da Câmara de Conciliação, a proposta para a criação deste espaço surgiu como encaminhamento da Audiência Pública ocorrida no mês de novembro de 2014 sobre a realocação das famílias diretamente afetadas pela construção e operação do Aproveitamento Hidrelétrico (AHE) Belo Monte.

O formato da estrutura da Câmara foi proposto pelo Ministério Público Federal (MPF) e foi encaminhado previamente ao IBAMA, FUNAI, Governo Federal, Defensoria Pública da União (DPU) e Norte Energia (NESA), esta por sua vez não esteve de acordo com os moldes, pois não gostou da recomendação do MPF em colocar a DPU como presidência do novo espaço. Nesse sentido a empresa (dona de Belo Monte) nem compareceu na primeira reunião.

A Procuradora da República, Dra. Thaís Santi, destacou a importância da criação da Câmara de Conciliação e, mesmo com a ausência da NESA, o espaço não perde a estima, pois por mais que a empresa não queira participar, terá momento que ela será intimada a comparecer e resolver os problemas demandados nas reuniões.

O MPF pensou no formato de ter um representante da sociedade civil na câmara, mas o Instituto Socioambiental, Movimento dos Atingidos Por Barragens e Movimento Xingu Vivo Para Sempre propuseram a participação de no mínimo três cadeiras, haja vista, a região de impacto de Belo Monte ser muito extensa para apenas um movimento conseguir acompanhar todos os casos. Nesse sentido quem representará a sociedade civil terá que acompanhar os casos indígenas, ribeirinhos e moradores das cidades diretamente e indiretamente afetadas.

O representante da Secretaria da Presidência da República, Avelino Ganzer, destacou que provavelmente já no mês de novembro o rio Xingu será barrado para a primeira turbina funcionar no próximo inverno (março de 2016), nesse sentido a câmara de conciliação deve ser importante para encaminhar os casos que até agora a NESA não se responsabilizou.

O representante da causa indígena, Cláudio Curuaia, denunciou que “a Norte Energia vem tratando o povo de forma incompetente” e que “ela não atende mais nem os ofícios da casa de governo federal”.

Já o IBAMA, tirou o corpo da jogada, Felipe Guimarães, coordenador regional do órgão falou que o Instituto só tem seis servidores e que a única função deles relacionadas a Belo Monte é fiscalizar a retirada de madeira. A representante da FUNAI, Estela, falou da dificuldade de diálogo com a NESA, pois a empresa se recusa a entregar o mapa da área de segurança do lago, o que inviabiliza algumas questões relacionadas ao reassentamento rural dos índios não aldeados.

A Câmara de Conciliação, apesar da primeira reunião, ainda é um grande desafio para quem está construindo, mas uma coisa é clara, milhares de famílias e dezenas de organizações da sociedade civil ao longo da construção do AHE Belo Monte já vem tentando o diálogo com a Norte Energia, e muitos delas e deles só vem levando pedrada da empresa, então nesse momento por mais que tenhamos um canal para tentar acelerar a resolução de problemas, o povo continuará indo as ruas, ocupando rodovias e canteiros, igual já aconteceu essa semana com o índios não-aldeados e os trabalhadores da olaria. O ano de 2015 só começou, mas todo dia em Belo Monte é dia de Cabanagem.

Calouros terão grande desafio na UEPA

Segunda feira a Universidade do Estado do Pará (UEPA) lança o resultado do vestibular da instituição, para Altamira a Universidade disponibilizou apenas vagas para um curso, repetindo a "desfaçanha" do ano passado, nesse sentido, nota-se que o campus vai sucumbido, agonizando, remoendo, se contorcendo pra tentar se manter, no município os servidores, alguns professores e os próprios alunos vão se contorcendo para manter minimamente o campus e as aulas, muitas vezes os alunos têm que pagar transporte para a aula de campo, pois o campus não possui transporte coletivo.

Agora por mais quatro anos a UEPA ficará abandonada pelo "desgovernor" Simão "Jatreme". Nesse sentido para não fechar as porta do campus a universidade conseguiu um suspiro com a barganha de R$1 milhão pelo Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu  (PDRS) para investir no campus, essa conquista fora comemorada, mas só para a construção do laboratório de qualidade ambiental o valor é de R$700 mil, ainda falta construir mais salas, auditório, vestiários, sem contar com a falta de docentes na instituição, esse problema de falta de professores nem a esmola do PDRS conseguirá resolver!

A tal da frase "o vestibular foi a última prova fácil que você já fez" tem todo o sentido na UEPA campus Altamira, pois, além de se preocupar em estudar, você tem que tentar fazer trabalho acadêmico sem orientador, tem que conseguir um trampo pra se manter e pagar o bonde para visitas técnicas, sendo que quem mora fora de casa isso tudo é multiplicado por dez!

Em contrapartida, o fato de você ter um curso de nível superior é muito importante, desde que esse conhecimento não se torne mercadoria, mas sim instrumento de transformação da sociedade, seja na sua rua, bairro, cidade, estado, país, Mundo! 

LEMBREI DA TAL CABANAGEM

Hoje completou 180 anos do início da maior revolta popular brasileira. 

Ultima grande Mobilização no Sudeste paraense

Joaquim Antônio (escravo liberto) e Companhia queria que o nosso estado se emancipasse diante da Regência portuguesa.

O Pará sempre foi palco de grandes Lutas, seja pela classe trabalhadora (Cabanagem) ou pela pequena e média burguesia (adesão do Pará). Atualmente não é diferente, os interesses imperialistas, não mais de Portugal, mas dos EUA e EUROPA, ainda estão presentes em nosso estado, seja pela EXPLORAÇÃO DE MINÉRIOS, seja pela CONSTRUÇÃO DE APROVEITAMENTOS HIDRELÉTRICOS ou até nos AGROTÓXICOS da MONSANTO e CIA. 

A Luta pela terra continua enraizada, a Luta pela energia democrática continua acesa, a Luta pela Água continua Purificada, a Luta por Moradia continua Alicerçada, a Luta por Direitos continua cheirando a borracha queimada!!

Nesse sentido, mesmo sem pretensão, a Luta popular acaba se tornando vanguarda, ora bolas, o tal do Fidel (em tempos de Revolução Cubana) dizia que "a Vanguarda é quem se dispõe a despertar no povo o sentimento de quebra das amarras e quem cria condições para esse povo se libertar das amarras que os prende". Com isso o Pará, possui grandes movimentos populares, que outrora tinham suas pautas específicas, mas pelo fato do nosso estado ter uma série de contradições sociais, esses Movimentos acabam ampliando seu leque de Lutas. Mas é claro que o nosso estado também tem grandes Movimentos não populares, mas de Massa (muito fermento) que dão conta das tarefas. Já outros Movimentos de Massa acabam ao longo do período burocratizando a militância (esse era um dos piores pesadelos de Lenin), e que são cooptados pelo grande capital mesmo na tênue linha das transformações sociais. 

Mas o que importa de fato é a tal da LUTA, nesse sentido para sobrevivermos em nosso querido Pará só Lutando Muito diariamente, ou não é uma Luta pra pagar uma das contas mais caras de energia do Brasil? é luta consumir uma água porcaria da Cosanpa, é luta ter que ir atrás de moradia, é Luta não sofrer danos pela enxurrada de agrotóxicos em nossa alimentação, é LUTA não baixar a guarda quando os direitos humanos são violados nas construções de Hidrelétricas e projetos de Mineração!!

E no meu Pará é assim, mesmo a mais de 180 anos de Lutas intensas pela emancipação do nosso estado perante aos impérios (Industriais e agora financeiros) ainda temos um largo horizonte a percorrer, sendo que todo dia é dia de fazer Cabanagem!

Jatene desconhece a região do Xingu

Fonte: http://www.agenciapara.com.br/noticia.asp?id_ver=107806

Ontem (22) no programa Roda Viva, na tv Cultura, o governador do Pará Simão Jatene foi sabatinado sobre a ausência de defensores públicos na regiao onde está sendo construída a maior Hidrelétrica totalmente brasileira, Belo Monte, onde mais de 20 mil pessoas estão sendo expulsas de suas casas e terras, sendo que muitas dessas pessoas estão sendo coagidas pela dona da barragem a assinar contratos mesmo sendo analfabetas e com prazos de cinco dias, sendo que se ultrapassarem esse prazo elas são ameaçadas de despejo com a mão na frente e outra atrás.

Veja bem, indagado sobre a ausência de defensores públicos do estado para a região do Xingu, o governador simplesmente falou que não sabia!! Ora, a vários meses só temos defensores públicos itinerantes, o que não consegue suprir a demanda de violação de direitos Humanos ocasionados pela interesse do grande Capital na Construção da Hidrelétrica de Belo Monte!

Muito citado na propaganda eleitoral, o plebiscito pela divisão do estado, também foi destaque com várias perguntas dos jornalistas, nesse sentido o governador não entende porque houve tanto apelo da sociedade paraense nas regiões Centro-Oeste e Sudoeste pela divisão, no entanto, o fato de o governo do estado não se prestar efetivamente nessa regiões é que motivam o povo a buscar uma medida drástica como a Divisão do estado, é inadmissível que um governador não conheça regiões onde se pretendem construir o maior parque hidrelétrico e um dos maiores parques portuários do país. Nesses espaços não ocupados pelas políticas públicas efetivas é que o grande Capital se instala e sai destruindo culturas tradicionais e a biodiversidade, fomentando a exploração sexual de crianças e mulheres. Onde os governos veêm espaços vazios, o grande capital vê espaços para potencial exploração.

Atingidos por Belo Monte celebram as Lutas e Conquistas de 2014.

No último sábado (20) as famílias organizadas no Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e que moram no “Reassentamento Urbano Coletivo” (RUC) Jatobá celebraram as Lutas, Conquistas e Desafios para o próximo período.

Na ocasião foi realizada a memória das Lutas de 2014, onde várias das famílias reassentadas só conseguiram acelerar o processo de mudanças por causa da ocupação do RUC e ocupação da Rodovia Transamazônica, alguns militantes confessaram que estão no Movimento a mais de quatro ou cinco anos, e que a princípio duvidavam que não haveria violação de Direitos Humanos, mas que durante esse período participaram de vários processos de formação do MAB, e puderam ver alguns casos como na região do rio Madeira (reduto das barragens de Jirau e Santo Antonio) e os assimilaram com o que ocorre com a região do Xingu.

Esse ano o Inverno foi intenso e obrigou as famílias moradoras dos “baixões” a serem abrigadas no Parque de Exposição, nesse local essas trabalhadoras e trabalhadores ficaram alojado em ESTÁBULOS, por vários dias elas ficaram sem água, sem banheiro, sem segurança, sem dignidade. Nesse sentido a ocupação do RUC Jatobá e ocupação da Rodovia Transamazônica (dia13/03) foram importantes para essas famílias conseguirem estruturas um pouco mais salubre no alojamento, via Norte Energia (dona de Belo Monte). No entanto, o Inverno já estava terminando e muitas famílias não queriam mais retornar aos baixões e sim as casas prometidas pela Norte Energia, nesse sentido fora feita outra ocupação na Transamazônica no dia 27 de maio, para pressionar a empresa a acelerar a construção das casas, a realocação e cadastramento das famílias não cadastradas.

Mesmo assim depois de estarem reassentadas a Luta continuou, algumas casas apresentaram defeitos (rachaduras, explosão de fossas, alagamentos no quintal), inclusive os moradores enviaram um ofício a Norte Energia Solicitando uma reunião para discutirem e resolverem os problemas citados e a falta de escolas e postinho médico, além de iluminação pública, mas que até a gora não fora respondido pela empresa.

Outro problema enfrentado pelos moradores é o alto valor cobrado da energia elétrica, onde o valor, em vários casos dobrou e em alguns caos foi multiplicado por cinco, isso se deve, pois antes de fazer a mudança dessas famílias a Norte Energia não se atentou em continuar o registro na CELPA/EQUATORIAL dessas famílias como Unidade de Baixo Consumo. Inclusive as famílias participaram no Ato contra o Aumento da Tarifa de Energia no dia 05 de agosto.

No segundo momento da confraternização foram apresentadas as Arpilleras (técnica chilena usada pelas mulheres na denúncia da ditadura Chilena), essa técnica foi ensinada as mulheres do RUC durante o encontro de Mulheres do MAB, no último dia 13. Na conjuntura de Belo Monte essa técnica é usada para denunciar a violação aos Direitos Humanos na Construção do Aproveitamento Hidrelétrico Belo Monte, onde várias famílias estão sendo expulsas de suas propriedades em nome da necessidade de criar mais energia para as grande industrias do Beneficiamento do Minério (a vale tem 9% de Belo Monte). Por tudo isso foi realizado a confraternização e fortalecido a Luta dos Atingidos pela Barragem de Belo Monte para o próximo Período.