Jatene desconhece a região do Xingu

Fonte: http://www.agenciapara.com.br/noticia.asp?id_ver=107806

Ontem (22) no programa Roda Viva, na tv Cultura, o governador do Pará Simão Jatene foi sabatinado sobre a ausência de defensores públicos na regiao onde está sendo construída a maior Hidrelétrica totalmente brasileira, Belo Monte, onde mais de 20 mil pessoas estão sendo expulsas de suas casas e terras, sendo que muitas dessas pessoas estão sendo coagidas pela dona da barragem a assinar contratos mesmo sendo analfabetas e com prazos de cinco dias, sendo que se ultrapassarem esse prazo elas são ameaçadas de despejo com a mão na frente e outra atrás.

Veja bem, indagado sobre a ausência de defensores públicos do estado para a região do Xingu, o governador simplesmente falou que não sabia!! Ora, a vários meses só temos defensores públicos itinerantes, o que não consegue suprir a demanda de violação de direitos Humanos ocasionados pela interesse do grande Capital na Construção da Hidrelétrica de Belo Monte!

Muito citado na propaganda eleitoral, o plebiscito pela divisão do estado, também foi destaque com várias perguntas dos jornalistas, nesse sentido o governador não entende porque houve tanto apelo da sociedade paraense nas regiões Centro-Oeste e Sudoeste pela divisão, no entanto, o fato de o governo do estado não se prestar efetivamente nessa regiões é que motivam o povo a buscar uma medida drástica como a Divisão do estado, é inadmissível que um governador não conheça regiões onde se pretendem construir o maior parque hidrelétrico e um dos maiores parques portuários do país. Nesses espaços não ocupados pelas políticas públicas efetivas é que o grande Capital se instala e sai destruindo culturas tradicionais e a biodiversidade, fomentando a exploração sexual de crianças e mulheres. Onde os governos veêm espaços vazios, o grande capital vê espaços para potencial exploração.

Atingidos por Belo Monte celebram as Lutas e Conquistas de 2014.

No último sábado (20) as famílias organizadas no Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e que moram no “Reassentamento Urbano Coletivo” (RUC) Jatobá celebraram as Lutas, Conquistas e Desafios para o próximo período.

Na ocasião foi realizada a memória das Lutas de 2014, onde várias das famílias reassentadas só conseguiram acelerar o processo de mudanças por causa da ocupação do RUC e ocupação da Rodovia Transamazônica, alguns militantes confessaram que estão no Movimento a mais de quatro ou cinco anos, e que a princípio duvidavam que não haveria violação de Direitos Humanos, mas que durante esse período participaram de vários processos de formação do MAB, e puderam ver alguns casos como na região do rio Madeira (reduto das barragens de Jirau e Santo Antonio) e os assimilaram com o que ocorre com a região do Xingu.

Esse ano o Inverno foi intenso e obrigou as famílias moradoras dos “baixões” a serem abrigadas no Parque de Exposição, nesse local essas trabalhadoras e trabalhadores ficaram alojado em ESTÁBULOS, por vários dias elas ficaram sem água, sem banheiro, sem segurança, sem dignidade. Nesse sentido a ocupação do RUC Jatobá e ocupação da Rodovia Transamazônica (dia13/03) foram importantes para essas famílias conseguirem estruturas um pouco mais salubre no alojamento, via Norte Energia (dona de Belo Monte). No entanto, o Inverno já estava terminando e muitas famílias não queriam mais retornar aos baixões e sim as casas prometidas pela Norte Energia, nesse sentido fora feita outra ocupação na Transamazônica no dia 27 de maio, para pressionar a empresa a acelerar a construção das casas, a realocação e cadastramento das famílias não cadastradas.

Mesmo assim depois de estarem reassentadas a Luta continuou, algumas casas apresentaram defeitos (rachaduras, explosão de fossas, alagamentos no quintal), inclusive os moradores enviaram um ofício a Norte Energia Solicitando uma reunião para discutirem e resolverem os problemas citados e a falta de escolas e postinho médico, além de iluminação pública, mas que até a gora não fora respondido pela empresa.

Outro problema enfrentado pelos moradores é o alto valor cobrado da energia elétrica, onde o valor, em vários casos dobrou e em alguns caos foi multiplicado por cinco, isso se deve, pois antes de fazer a mudança dessas famílias a Norte Energia não se atentou em continuar o registro na CELPA/EQUATORIAL dessas famílias como Unidade de Baixo Consumo. Inclusive as famílias participaram no Ato contra o Aumento da Tarifa de Energia no dia 05 de agosto.

No segundo momento da confraternização foram apresentadas as Arpilleras (técnica chilena usada pelas mulheres na denúncia da ditadura Chilena), essa técnica foi ensinada as mulheres do RUC durante o encontro de Mulheres do MAB, no último dia 13. Na conjuntura de Belo Monte essa técnica é usada para denunciar a violação aos Direitos Humanos na Construção do Aproveitamento Hidrelétrico Belo Monte, onde várias famílias estão sendo expulsas de suas propriedades em nome da necessidade de criar mais energia para as grande industrias do Beneficiamento do Minério (a vale tem 9% de Belo Monte). Por tudo isso foi realizado a confraternização e fortalecido a Luta dos Atingidos pela Barragem de Belo Monte para o próximo Período. 

Multinacional em Belo Monte é acusada de práticas ilegais.

MPT requer declaração da nulidade de contrato de prestação de serviços entre Isolux Projetos e Norte Energia

Ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra a Norte Energia S/A e a Isolux Projetos e Instalações LTDA requer indenização de R$ 5 milhões por danos morais coletivos. Pede ainda a declaração de nulidade de contrato de prestação de serviços entre as duas empresas – que atuam nas obras de construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte (PA) – devido à existência de cláusulas que permitem terceirização de atividade-fim, prática considerada ilegal.

O MPT questiona o contrato de construção do sistema de transmissão da usina: projetos executivos, obras civis, montagem e fornecimento de materiais e componentes. Investigações apontam que a Isolux Projetos, embora possuísse capacidade técnica para fazer todo o serviço, passou a subcontratar indiscriminadamente terceiros. De acordo com a ação, esse tipo de subcontratação “constitui fraude à legislação laboral vigente, a despeito das responsabilidades e de algumas importantes garantias aos trabalhadores intermediados ou subcontratados”.

A lei brasileira determina que, em regra, a admissão de trabalhadores deve ser feita por contrato individual de trabalho, numa relação direta com o empregador. A exceção ocorre somente em casos de trabalho temporário, serviços de vigilância, conservação e limpeza e de serviços especializados.

Entenda o caso – E empresa Norte Energia, que a princípio deveria realizar integralmente a construção das linhas de transmissão da Usina de Belo Monte, firmou contrato com a Isolux Projetos para prestação de serviços. No entanto, cláusulas autorizavam contratação de terceiros pela Isolux, com pagamento diretamente pela Norte Energia S/A.

Além disso, um novo contrato celebrado entre Isolux e CYMI do Brasil, com autorização da Norte Energia, transferiu a execução de construções, antes a cargo da primeira, à segunda, limitando o objeto do contrato original. A CYMI foi contratada para construção de variantes da linha de transmissão da usina e também tem a prerrogativa de realizar subcontratações (interpostas da interposta) se autorizada pela Norte Energia.

Liminar – A Vara do Trabalho de Altamira concedeu parcialmente os pedidos feitos pelo MPT em caráter liminar, determinando que a Norte Energia não autorize a terceirização de atividade-fim pela Isolux e adeque os termos contratuais existentes, proibindo a subcontratação de empresas para execução de atividade-fim. A Norte Energia deve ainda fiscalizar o cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias de todas as empresas que contrata.

A Isolux Projetos, por sua vez, também está proibida de contratar empresas para realização de serviços relativos à sua atividade-fim, devendo abster-se de terceirizar empresas ou pessoas físicas para atividades-meio, quando não especializadas e, em qualquer hipótese, quando presentes a pessoalidade e a subordinação direta. A empresa deve garantir e implementar em suas obras as medidas necessárias de saúde, higiene e segurança, e promover a redução dos riscos inerentes ao trabalho e a preservação da integridade física dos trabalhadores.

Multa – Em caso de descumprimento da decisão, foi arbitrada multa de um salário mínimo, por trabalhador prejudicado ou mantido sem a observância do disposto na sentença, até o valor máximo de R$ 5 mil, a ser convertida ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Outro Crime

Outro suposto crime que a Multinacional espanhola Isolux cometeu foi no município sede da hidrelétrica de Belo Monte, em Vitória do Xingu, onde a empresa já acumula dívida estratosférica de R$23 milhões por não ter licença de funcionamento e nem alvará de instalação no município. 

Isolux recebe aval do IBAMA

Além disso, a Isolux recebeu licença prévia do Ibama para a construção da LT 500 kV Tucuruí II – Itacaiúnas – Colinas, a ser instalada entre os estados do Pará e Tocantins. A linha reforçará o Sistema Norte, necessário para o escoamento da energia gerada pela UHE Belo Monte (11.233 MW). Os projetos foram arrematados no leilão 01/2013, realizado em maio daquele ano. A Isolux, única ofertante do lote, ofereceu RAP de R$ 52,75 milhões, deságio de 15,10% em relação ao valor máximo proposto para os empreendimentos, de R$ 62,134 milhões.

Fontes:

1. http://acaopopular.net/jornal/empreiteira-de-belo-monte-e-processada-em-r-5-milhoes/
2. http://blogbelomonte.com.br/2014/07/18/ibama-emite-licenca-previa-para-linha-que-escoara-energia-de-belo-monte/
3. http://www.tvcidadebrasilnovo.com.br/2012/04/pela-segunda-vez-empresa-isolux-e.html

Audiência Pública Discutiu Realocação dos Atingidos por Belo Monte

Dia 12 de Novembro de 2014 ocorreu a Audiência Pública intitulada "Realocação e Reassentamento da População Urbana Atingida pela UHE Belo Monte" o evento aconteceu em Altamira-PA no auditório da ACIAPA e contou com a participação do Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União, Casa de Governo Federal, IBAMA, FUNAI, Norte Energia, Prefeitura Municipal de Altamira, Câmara de Vereadores, Movimento dos Atingidos por Barragens, Xingu Vivo e várias categorias da sociedade civil organizada.
O auditório ficou lotado e entre pela manhã e a tarde a estimativa que tenham comparecido 500 pessoas.

O espaço serviu para a população atingdida por Belo Monte denunciar os diversos casos de violação de Direitos Humanos.
Como encaminhamento foi tirado que o Ministério Público da União irá mandar 6 defensores para a região, eles começarão a chegar em dezembro. Outro encaminhamento foi a discussão sobre a criação de uma "Câmara de Conciliação", esse instrumento seria uma alternativa para resolver os inúmeros impasses criados por causa do Aproveitamento Energético Belo Monte.

Logo abaixo está uma edição da Audiência:

Empreiteiras do Lava Jato também estão em Belo Monte

AS EMPREITEIRAS INVESTIGADAS PELA OPERAÇÃO LAVA JATO (Escândalo da Petrobrás)TAMBÉM ESTÃO EM BELO MONTE!!

A Cada dia que passa essa operação vai chegando no Cerne dos corruptores, nessa sétima fase da operação, a Polícia Federal (PF) chegou até as empreiteiras que são acusadas de formarem o "Clube (cartel) de Empreiteiras" para conseguirem obras públicas.

Alguns indícios apontam para corrupção da empresa Camago Correa na hidrelétrica de Girau (rio Madeira). O vice-presidente da Camargo Corrêa já está preso!

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato, determinou que as prisões de executivos ligados as empreiteiras Camargo Correa, OAS e UTC sejam transformadas em detenções preventivas. São eles: Dalton dos Santos Avancini, diretor-presidente da Camargo Corrêa; João Ricardo Auler, presidente do Conselho de Administração da Camargo Corrêa; Mateus Coutinho de Sá Oliveira,  funcionário da OAS; José Aldemário Pinheiro Filho, presidente da OAS; Ricardo Ribeiro Pessoa, responsável pela UTC Participações. Também teve a prisão temporária transformada em preventiva o ex-diretor de Engenharia e Serviços da Petrobras  Renato Duque.

Quanto mais a PF aprofunda essas investigações mais ela volta ao tempo, e já estão datando possíveis fraudes desde a Construção de Brasília, mas que foi na Ditadura militar que essas Construtoras se tornaram grandes e onipresentes. Inclusive a Camargo Correa e a Mendes Junior (que já teve seus títulos rebaixados em algumas bolsas de valores) foram resposáveis pela ABERTURA DA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA!!

Os três grandes partidos políticos do Brasil (PMDB, PSDB e PT) foram mencionados nas delações e documentos, e isso só aconteceu porque o SISTEMA POLÍTICO ESTÁ ATRELADO AS EMPREITEIRAS POR CAUSA DO FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS, e essas empreiteiras só se tornaram grandes pois são elas que financiam candidatos políticos a muito tempo, portanto, o FINANCIAMENTO EMPRESARIAL DE CAMPANHA DEVE SER EXCLUÍDO DAS ELEIÇÕES, pois é só assim que poderemos combater de fato a corrupção política no Brasil.
A Operação Lava Jato se mostra a mais importante, ao meu parecer, mais do que a a investigação que proclamou o impeachment do ex-presidente Collor, pois a operação atual não envolve apenas os agentes políticos (braço dos corruptores), mas sim atinge o capital representado pelas grandes empresas (corpo de corruptores).

Nesse sentido é EXTREMAMENTE IMPORTANTE pressionarmos o Congresso para aprovarem o PLEBISCITO OFICIAL POR UMA CONSTITUINTE EXCUSIVA E SOBERANA PARA O SISTEMA POLÍTICO, para acabar com os mandos e desmandos das empresas corruptoras, a proposta que representa mais de 450 organizações sociais e populares está representada pelo Projeto de Decreto Legislativo - PDL 1508/2014.

Fonte: 

1 - https://www.consorciobelomonte.com.br/Publico.aspx?id=2

2 - http://brasil.elpais.com/brasil/2014/11/24/politica/1416836274_165235.html

3 - http://odia.ig.com.br/noticia/brasil/2014-11-15/presidentes-de-empreiteiras-sao-presos-por-corrupcao.html

4 - http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2014-11/lava-jato-juiz-determina-que-executivos-de-empreiteiras-continuem-presos

5 - http://www.valor.com.br/politica/3785574/lava-jato-veja-os-executivos-que-foram-soltos-e-os-que-estao-presos

6 - http://www.cartacapital.com.br/politica/perguntas-e-resposta-da-operacao-lava-jato-5981.html

7 - http://www.plebiscitoconstituinte.org.br/noticia/nota-pública

Comunidade Escolar do Polivalente fez protesto em Altamira

Na última sexta-feira (21) a comunidade da Escola Estadual de Ensino Médio Polivalente de Altamira saíram as ruas da cidade para denunciarem a falta de água e energia; o atraso da entrega da quadra poliesportiva, a insalubridade ambiental para os professores e estudantes e a prorrogação do calendário escolar de 2014. 

A manifestação saiu da escola e se deslocaram o até a 10ª Unidade Regional de Educação (URE), segundo nota publicada na rede social da escola:

 "O poço artesiano perfurado em maio e interditado em junho devido a má qualidade da água ainda não foi reparado. Nenhuma empresa ou autoridade assumiu o compromisso de revitalizar e/ou perfurar um novo poço. Por meio de ação junto ao Ministério Público a escola conseguiu o fornecimento de água em galões de 20 litros de água mineral para saciar a sede de alunos e funcionários até que o poço fosse reparado. Entretanto, o problema persiste e agora é agravado pois a escola não tem mais água (galões de 20 litros) para oferecer a alunos e funcionários. Diante de tal situação, alunos e professores, levam água de casa para a escola em garrafa ou outros recipientes. Infelizmente isso não tem sido suficiente para impedir situações, principalmente à tarde, de alunos e professores que passam mal (tonturas, desmaios entre outros) em sala de aula devido ao forte calor que atinge nossa região. Além do problema da falta de água, a escola teve sua rede elétrica prejudicada com o temporal que atingiu a cidade no entardecer do dia 03/11/2014. Como formas de enfrentamento à falta d’água e fornecimento parcial de energia a tem adotado estratégias diferencias para atender os alunos e garantir, minimamente, a continuidade do calendário letivo tais como aulas no pátio, ou em outros espaços com boa luminosidade, trabalhos extraescolares entre outros. No turno da noite, onde a dependência da energia é total as aulas são desenvolvidas por blocos de disciplinas, trabalhos, atividades entre outros, sempre atentando-se sempre para não prejudicar os alunos."

Em nota a Comunidade Escolar exige o cumprimento da seguinte pauta:

1.   Fornecimento imediato de água potável para consumo humano (galões de água mineral) e realizar ações efetivas para a conclusão da obra do poço artesiano da escola;
2.  Homologação da reorganização do espaço e horário de aula utilizados pela escola para concluir o ano letivo 2014 extinguindo-se qualquer hipótese de prorrogação de calendário;
3. Intervir junto à SEDUC a fim reestabelecer o mais rápido possível o fornecimento adequado de energia elétrica de modo a não prejudicar encerramento do calendário letivo 2014 e o inicio do calendário letivo 2015.
4. Intervir de forma incisiva junto a empresa responsável pela construção da quadra para que a mesma seja entregue à Comunidade Escolar até o encerramento do ano letivo de 2014.

 Para Jeferson Dias, presidente do Grêmio Estudantil Edson Luís, a mobilização foi um exercício importante de cidadania para pressionar a 10ª URE e o governo estadual a investirem mais em educação no estado, pois há vários anos as escolas de ensino médio estão sucateadas no estado do Pará. 


Mais Fotos:

Abertura da 11ª Semana Acadêmica da UEPA-Altamira

Ontem (10) aconteceu a abertura da 11ª Semana Acadêmica da Universidade do  Estado do Pará campus IX Altamira, com o tema "Universidade e as Políticas Públicas: A Participação Cidadã no Contexto Amazônico" o evento visa discutir as problemáticas da região e propor medidas para melhorar a qualidade de vida dos povos amazônicos. 

A solenidade teve a participação da Banda Municipal de Vitória do Xingu, apresentação de Carimbó, apresentação de Karatê, a presença do Bispo do Xingu Dom Erwin e toda a comunidade acadêmica da UEPA. 

No evento serão realizadas palestras, oficinas, minicursos e apresentação de trabalhos, focalizando o contexto político, econômico, social e histórico do município e das políticas públicas, assim como de participação coletiva. Contribuições provenientes da UEPA no Estado e Município para a superação dos desafios através da qualificação de profissionais na área da saúde, educação, tecnologia e das parcerias estabelecidas com órgãos e entidades do Município e Estado atendendo crianças, jovens, adolescentes, trabalhadores, em projetos sociais e de extensão.

Confiram o video da Abertura da 11ª Semana Acadêmica:

REFORMA POLÍTICA: Xingu Luta por Plebiscito Constituinte no dia 13.

O Comitê regional Xingu do Plebiscito Constituinte voltou a se reunir para avaliar o Plebiscito popular e planejar os próximos passos para a Campanha da Reforma Política.

Durante a plenária foi apresentado oficialmente o resultado do Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana para o Sistema Político que aconteceu durante os dias 01 a 07 de setembro em todo o Brasil e que coletou 7.754.436 votos.

O comitê Xingu é composto por representações de 5 municípios ( Placas, Brasil Novo, Altamira, Vitória do Xingu e Anapú) que somados conseguiram coletar 3.826 votos.

Altamira foi o município que coletou mais votos (1839), depois foi Placas (705 votos), em seguida foi Brasil Novo (680 votos), o quarto foi Anapú (333 votos) e Vitória do Xingu teve (269 votos).

Nesses cinco municípios os debates e coletas de votos ocorreram em escolas, universidades, praças, feiras, bairros periféricos, igrejas e ajudaram a fortalecer a Frente que vem se desenvolvendo na região desde as mobilizações de junho de 2013.

Para Claret Fernandes, militante do MAB, “estamos em tempo de prorrogação, as organizações construíram o Plebiscito Popular e a presidenta Dilma deu resposta positiva, agora a presidenta precisa ser mais incisiva e se alinhar mais com as Organizações, e estas continuarem a ocupar as ruas para pressionar o Congresso a aprovar essa Consulta Popular.”

Diego Wiliam, militante da UJS, pontuou a ausência da participação da grande mídia no debate da Reforma Política.

Roberley Fontenele, militante do Levante Popular da Juventude, pontuou que o próximo passo é levar o resultado do Plebiscito Popular para os locais onde foram coletados os votos e ampliar mais o debate sobre a Reforma Política em todos os espaços.

Braz Teixeira, militante da Comissão Justiça e Paz, disse que em Brasil Novo o que deu muito certo no debate e coleta de votos foram os encontros de grupos de famílias nos travessões e na sede do município.

Encaminhamentos:

Entre os dias 09 a 15 de novembro devem ocorrer ações em todo o Brasil para defender a Reforma do Sistema Político através do slogan “Plebiscito Constituinte Agora é Oficial”, deste modo foi tirada a data 13 de novembro (quinta feira) para as ações serem mais enérgicas (de ruas), e o comitê regional decidiu por concentrar a ação em Altamira na quinta feira (13) as 08:00 horas, falta confirmar o local de concentração do ATO.

É importante ter a clareza que a Reforma Política é uma demanda do Povo, portanto, todas as organizações que representam as trabalhadoras, trabalhadores, Juventude, Estudantes, Associações de bairros... devem se somar a essa Luta.

O panfleto utilizado para ser entregue a população é o modelo nacional que foi repassado na última semana pelo comitê nacional da campanha, agora é importante imprimir esse material para ficar pronto no dia 13, por isso, o Comitê regional está pedindo ajuda para a Impressão desse material para que ele saia do computador e cheguem às mãos do Povo, nesse sentido, qualquer ajuda será bem vinda. 

Reforma Política: Protocolado o Decreto Legislativo para a convocação de uma Assembleia Constituinte.

Como diria Lenin (líder da revolução Bolchevique) “num período Revolucionário, qualquer conflito bem canalizado pode se transformar no incêndio geral!”

O Congresso Nacional já deu a sua resposta sobre a proposta do Plebiscito para Reforma do Sistema Político defendido pela presidenta Dilma, e essa resposta não foi diferente a dada em junho de 2013 quando Dilma já havia mencionado essa possibilidade, a maioria dos parlamentares são contras. Um indicador disso foi o barramento da Política Nacional de Participação Social (PNPS), decreto defendido na Câmara pelo PT, PCdoB e PSOL, onde até o PMDB que teoricamente é aliado do governo, votou contra uma legislação mais clara sobre os Conselhos que já existem (saúde, educação, segurança, Juventude...), o argumento dos partidos Conservadores é que esse Decreto tiraria a força do Congresso de legislar. Entretanto, essa potencialização da Participação da construção de Políticas Públicas pelo povo foram demandas de Junho de 2013, mas o Congresso insiste em não atender as reivindicações populares, muito por conta do legislativo não sofrer tanta pressão como acontece com o poder Executivo, mas essa realidade tem que mudar, não dá mais para o Congresso legislar para quem financia as campanhas, pois isso apenas fragmenta a democracia.

A sugestão de Lideranças da Direita no Congresso é de fazer um Referendo, mas este modelo de consulta só pode ser feito depois que o Congresso destacar alguns pontos para o povo votar (mas que não terá poder de decisão, é apenas uma consulta como foi o Referendo das Armas, onde o congresso destacou apenas um artigo do PL para o povo dar a sua opinião). O Plebiscito é uma consulta popular com poder de decisão. E é isso que a presidenta Dilma e os Movimentos sociais/populares defendem.

Com esse posicionamento, a Direita já começou a puxar o cabo de guerra, agora é a vez da base que elegeu Dilma, a mesma base formada por mais de 480 Organizações que construíram o Plebiscito Constituinte que arrecadou quase 8 milhões de votos de 01 a 07 de setembro dizendo SIM a favor de uma Constituinte Exclusiva e Soberana para o Sistema Político, base que contou com cerca de 100 mil ativistas, 40 mil urnas e 1800 comitê regionais por todo o Brasil, essa mesma base tem que fortalecer a Luta convocando o povo para as ruas, pois não podemos deixar que o Congresso pontuem mudanças genéricas com o tal do Referendo, temos que defender é o Plebiscito (Consulta Direta ao Povo e com poder de decisão).

Nos últimos dias a presidenta já vem indicando a possibilidade de Refendo, muito por conta da pressão do Congresso, mas ela não perdeu de vista o Plebiscito, e assim como ela falou no dia 13 de outubro na entrega do resultado do plebiscito popular, “a Correlação de Forças Sociais só será favorável para o Plebiscito se o Povo tiver na rua fazendo Luta”. Se não nos atentarmos a isso ela direcionará ao Referendo em troca de governança. Então, é importante que Dilma e o Movimentos Sociais/Populares estejam alinhadas na mesma sintonia, porque os primeiros dois anos de segundo mandato continuará sendo um cabo de guerra, e não vacilemos com demandas individuais, pois só com a Reforma Política que as outras pautas serão encaminhadas, como a da Terra, Moradia, Energia, Tributaria...

Nenhuma organização é dona da Luta pela Reforma Política, o único dono é o povo, por isso a unidade dos Movimentos deve ser fortalecido com mais organizações que não participaram do Plebiscito, mas que agora entendem a importância dessa união para o fortalecimento da nossa Democracia!

MOBILIZAÇÕES PARA A REFORMA POLÍTICA:

Na quinta Plenária Nacional do Plebiscito Popular foi tirado o mês de março como período de nacional de Mobilizações. Dia 30 de outubro foi protocolado na Câmara Federal o Projeto de Decreto Legislativo nª 1508/2014 para a convocação de uma Assembleia Constituinte Exclusiva para a Reforma Política. Durante o início de 2015 centenas de organizações sociais já se reuniram e tiraram o a data de 12 de março como o dia nacional de Luta pelo Plebiscito Constituinte Oficial pela Reforma do Sistema Político. 

Projeto de Decreto Legislativo 1508/2014

Café com versos: ELEIÇÕES

Nessas eleições imperou a Luta de Classes

O que estava em jogo eram as oportunidades

Os Patrões e a grande mídia estavam inconscientes

Mas, os trabalhadores foram eficientes

Minas Gerais Confirmou a inoperância da Direita

O Rio de Janeiro surpreendeu com a guinada para a Esquerda

Na proporcionalidade a Luta ficou evidente

Pois Miami votou em Aécio e Maranhão votou em Dilma Presidente

Nessas eleições o Acre foi o destaque

Pois fez muitos corações entrarem em Ataque

Já em Pernambuco, mesmo com a família Campos, PSB e Marina

O PSDB foi jogado na Latrina

E dizem que São Paulo, do restante do Brasil, quer ficar afastado

Mas, pra isso elegeram o deputado abestado

E dizem que o nível de água do Cantareira aumentou

Porque o Corinthians foi eliminado da copa do Brasil e o PSDB derrocou!

E a VEJA foi combatida

Pela União da Juventude Socialista

Fomos atacados pela Globo

Mas na posse transmitido pelo PIG não fomos bobos e cantamos abaixo a Rede Globo!!

Hoje, a presidenta Dilma receberá Comissão que irá entregar o resultado do Plebiscito Popular pela Constituinte.

 Hoje (15) as 17:30horas, mais de 2 mil militantes entregarão o resultado do Plebiscito Popular pela Constituinte à presidenta Dilma, que no segundo turno é a única candidata que apoia a Luta por uma Reforma do Sistema Político.

Lutadoras e Lutares que ajudaram a Construir o Plebiscito Constituinte na região da Transamazônica e Tapajós/Xingu.

 O segundo turno a correlação de forças está bem dividida, o PSDB conseguiu o PSC, PV e PSB (em parte) para apoia-los, o PT tem o apoio dos Movimentos Sociais e Populares (alguns como o MST e MAB que sempre estão na Luta pelos direitos dos atingidos pelos grandes projetos nos governos da Ditadura, PSDB e PT e conseguem ter a clareza do principal inimigo, e este é o Neoliberalismo instrumento raivoso do Sistema Capitalista). Nesse contexto, no primeiro turno o PT conseguiu eleger três governadores e o PSDB elegeu dois, sendo que em São Paulo a vantagem foi de 4 milhões de votos a mais aos tucanos, mas na Bahia o PT teve 3 milhões de votos a frente, o partido que mais elegeu governador foi o PMDB com quatro nomes, e este partido está coligado com o PT, portanto, fortalecendo a campanha de Dilma.

A ida dos candidatos mais conservadores para o lado do PSDB mostra quão boa são as propostas da Dilma, pois desde a mobilizações de Junho de 2013 a presidenta já sinalizou uma proposta de Reforma Política, mas os setores conservadores não aceitaram, então mais de 300 organizações a nível nacional e estadual materializaram o Plebiscito Popular pela Reforma do Sistema Político, que ocorreu durante os dias 01 a 07 de setembro em todo o Brasil (pela internet também e em vários países) e que resultou em mais de 7,7Milhões de votos, sendo que 97% disseram SIM para um Constituinte Exclusiva e Soberana para o Sistema Político, mais do que conseguir o voto o principal objetivo era denunciar o atual sistema que depende 95% das empresas privadas para financiar as campanhas milionárias, e discutir a importância da soberania da decisão popular sobre a vontade de ter grandes projetos em suas regiões.

A partir de hoje até quarta-feira (15) haverá o acampamento nacional em Brasília com mais de 2000 mil militantes de todo o Brasil para marchar e entregar o resultado do Plebiscito para a presidenta, congresso e STF. Com isso os militantes conseguiram cumprir a tarefa de discutir o Plebiscito com o povo, agora a Dilma já discute abertamente, inclusive na propaganda de rádio e TV, a possibilidade de Lutar pela Reforma do Sistema Político já no primeiro semestre de 2015. E por conta do resultado da eleição no último domingo que elegeu o Congresso mais mais reacionário desde 1964 (ano do Golpe Militar), os Movimentos Sociais e Populares tem a tarefa de levar o povo para as ruas com a intensão de pressionar esses setores a votar por um Plebiscito Oficial para mudança do Sistema Político.

A arrecadação dos votos do Plebiscito popular foi um sucesso, mas a grande mídia fechou os olhos, e isso é natural desse setor, pois, Reformar o Sistema Político significa dar oportunidade de eleger mais mulheres, Negros, Jovens, LGBT, índios todas as pessoas que para a grande mídia são minorias, elegendo essas pessoas significa discutir as concessões dada aos grandes veículos de comunicação, significa democratizar os meios de comunicação, portanto, a Globo, bandeirantes, Record, RedeTV, SBT não querem perder seus privilégios, principalmente a emissora do Roberto Marinho que deve mais de R$600 milhões desde a copa do mundo de 2002. E o Lula já se reuniu com os Blogueiros para discutir esse tema e concorda que chegou o momento de enfrentar essas oligarquias midiáticas, e a Dilma também já pontuou que vai discutir a democratização dos meios de comunicação, por isso a mídia ensaia um golpe nessa campanha como fez em 1989 elegendo Collor.

Nesse sentido, é importante tomarmos partido da Luta pela Soberania Nacional, então chegou a hora de votarmos em quem tem compromisso com a Reforma do Sistema Político e com a Democratização do Meios de Comunicação, e só uma candidata defende isso e é a Dilma Rousseff, também é importante votar nos candidatos do PT ao segundo turno nos governos estaduais, pois o PT é um dos cinco partidos que apoiam a Reforma do Sistema Político, os outros são: Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Partido Socialista Brasileiro (PSB), Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e Consulta Popular (partido não eleitoral).

Moradores trancam entrada de Brasil Novo e exigem mais segurança na Transamazônica

Ontem (28) cerca de 300 pessoas pessoas ocuparam a Rodovia Transamazônica (BR 230) na área urbana do município de Brasil Novo-PA. 

Segundo o professor Antônio Nilson "foi preciso fazer o Ato pois a revolta popular estava grande, pois já tinham sido feitas 3 reuniões entre a Comissão de Justiça e Paz e Movimento dos Atingidos Por Barragens com o DNIT e Prefeitura municipal de Brasil Novo, mas tinham andado pouca coisa". 

As trabalhadoras e trabalhadores tinham três pontos a ser tratado com o DNIT:

• A construção de 4 lombadas (para a redução de velocidade na rodovia no perímetro urbano);
• A construção de sinalização permanente entre Altamira e Medicilândia;
• Redutores de velocidade (tartarugas) nos KM 23, KM 30 e KM50. 

A ocupação iniciou as 07 horas e terminou as 10 horas, quando o DNIT e Casa de Governo (federal) sentaram com os manifestantes, a reunião foi na Câmara Municipal, então a maioria foram para a negociação, e a primeira coisa que fizeram foi abrir a Bandeira do MAB, do Plebiscito Constituinte e uma Faixa pedindo paz. Uma das organizações que participaram foi a Associação dos idosos, Maria da Penha, estava consciente "é importante pressionar porque esse problema tem que ser resolvido".

O coordenador do DNIT, Jairo, falou que desde as últimas reuniões com o MAB e CJP, algumas coisas avançaram, como a sinalização (pintura) das pista, que foi um fator que diminuiu um pouco os acidentes, mas que ainda o índice de acidentes continuam altos.  Ele falou que o órgão tem dificuldades de mexer com quebra-molas, então propôs que a prefeitura disponibilizasse o material e a mão-de-obra, mas o secretário de administração, "Sandrinho" pulou fora dizendo que "o governo municipal não vai investir em ações que deveriam ser do governo federal". 

Com essa justificativa o militante do MAB, Roquevam, ficou indignado "gente são quatro quebra-molas, se nós fizermos uma vaquinha agora entre nós, conseguiremos o recurso, mas o que não pode acontecer é a prefeitura ser omissa com o seu povo, pois quem tem que cuidar do povo é o seu prefeito e seus vereadores, quem tem que articular é o governo municipal, o povo nem deveria ter saído de casa pra está na rua hoje, a prefeitura é que deveria ter feito isso" e complementou "digo mais, o secretário, prefeito ou vereador que não tem compromisso com o povo deveria pedir pra sair"!

Os cinco vereadores que participaram da negociação ressaltaram que já haviam mandado requerimentos, inclusive a própria prefeitura já havia feito isso, mas que só a partir da mobilização de ontem é que eles puderam ser ouvidos, o presidente da câmara chegou a falar "se o problema continuar nós vamos se mobilizar novamente", ou seja, isso deixa claro que as velhas instituições políticas estão falidas, pois os próprios vereadores assumem que não tem o mesmo crédito que o povo organizado. 

Sabendo que a prefeitura não queria assumir a tarefa de construir quatro míseros quebra-molas a coordenadora da Casa de Governo, Cleide Sousa, deu uma telefonema e conseguiu resolver o problema, ou seja, a prefeitura perdeu a chance de fazer algo por seu povo, para preferir ficar de picuinha com o governo federal. 

Portanto, a pauta foi atendia e ficou assim:

• A construção das lombadas será iniciada na segunda semana de agosto;
• O início da Sinalização permanente será feita na segunda semana de agosto;
• Os redutores de sinalização já está no projeto do DNIT, e iniciará na terceira semana de agosto. 

Foi tirada uma data até 20 de agosto para o fim desses problemas, mas se não for encerrado, a população prometeu voltar novamente com mais força para pressionar seja quem for para resolver o problema da cidade vizinha de Altamira, que também é atingida pela barragem de Belo Monte. 

Mais Fotos: