PT de Medicilândia lançará candidatura própria para a prefeitura.

Por: Renato Bezerra

Em reunião com o vice-presidente  nacional do PT,  ex-deputado federal Zé Geraldo, e do atual deputado federal da região Airton Faleiro – PT, juntamente com coordenador regional do Partido dos Trabalhadores João Batista, a direção do PT de Medicilândia nesta noite (31/01)  decidam em lançar candidatura própria a prefeitura do município. Como o Partido conta com mais de um nome para a candidatura majoritária ficou agendado para o dia 27 de março de 2020 um grande encontro Municipal com a militância para definir o nome da candidatura a prefeito (a) e vereadores (a) e a politica de alianças partidária para o pleito e a construção de um projeto alternativo de desenvolvimento para Medicilândia que será apresentado para a sociedade nas eleições 2020.

Raoni reuniu 500 lideranças indígenas no Xingu

Durante quatro dias Cerca de 500 indígenas de 47 etnias se reuniram na aldeia Piaraçu na Terra Indígena Capota Jarina nas margens do rio Xingu em Mão Grosso.

Foto: Todd Southgate

Além dos indígenas participaram representações de ribeirinhos e extrativistas, o objetivo da reunião foi reconstruir a Aliança dos Povos da Floresta.

A reunião foi coordenada pelo líder indígena Raoni Metuktire e ao final do encontro foi elaborada uma carta exigindo que o governo federal respeite os povos da floresta e respeite o meio ambiente.

Seminários discutirão direitos dos atingidos por grandes projetos no Pará

Os seminários ocorrerão nos municípios de Altamira (12/02), Santarém (14/02), Marabá (04/03), Barcarena (06/03) e Belém (24/03). 

Foto: Lagoa da comunidade Independente 1 e Altamira-PA/ Coletivo de Comunicação do MAB

Por: Lilian Campelo - ASCOM CDHDC 

Publicação original: ALEPA

Uma agenda para fortalecer a proteção de direitos das populações atingidas por deslocamentos compulsórios marcou a reunião entre Ministério Público do Pará (MPPA), Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Pará (CDHDC-ALEPA), Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas (FGVces) realizada nesta terça-feira (21).

O objetivo foi apresentar e convidar o MPPA para ser parceiro na frente de trabalho Proteção de Direitos em Deslocamentos Compulsórios, que se realizará com rodadas de seminários sobre reparação integral de danos e normativas para proteção de direitos de populações deslocadas por grandes projetos na Amazônia em cinco municípios nos meses de fevereiro e março, sendo o primeiro em Altamira (12/02), seguindo em Santarém (14/02); em março serão realizadas em Marabá (04/03), Barcarena (06/03) e Belém (24/03).

Estavam presentes a promotora de Justiça Leane Souza de Mello, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOIJ), Eneida Guimarães, da União Brasileira de Mulheres, representante do CNDH, Filippe Bastos, assessor da CDHDC-ALEPA e representou o presidente da Comissão, deputado Bordalo; Samir Almeida, Kena Chaves e Juliana Gomes, membros da equipe do programa de desenvolvimento local do FGVces.

A iniciativa de parceria entre a Comissão de Direitos Humanos da ALEPA e Fundação Getúlio Vargas se deu a partir da pauta de defesa aos direitos de pessoas atingidas por barragens, visto que tramita no parlamento um Projeto de Indicação do deputado Bordalo que cria a política estadual e visa garantir direitos e condições dignas de vida a essas populações.

A FGVces realiza estudos na Amazônia desde 2016 e um dos resultados é a publicação do livro Grandes Obras na Amazônia – Aprendizados e Diretrizes, que tem como objetivo organizar e apresentar recomendações e aprendizados obtidos durante a pesquisa, para que no âmbito das políticas públicas, seja poder público, empresas e grupos envolvidos com a temática, novas relações para evitar as profundas transformações sociais de conflitos e violações de direitos humanos causados por grande obras.

Vejam a programação:

Prefeitura de Altamira lançou edital com 756 vagas para a Secretaria de Educação.

A Prefeitura de Altamira, lançou hoje (quarta-feira 22/01) o edital de abertura do concurso público para 52 funções na Secretaria de Educação, no total de 756 vagas  mais cadastro reserva. As vagas são para professores e os salários são de R$ 2.557,73 por 40h/s. 

O concurso Público foi uma grande conquista para os altamirenses, e foi fruto de muitas lutas por parte do SINTEPP e dos movimentos sociais.

Houve grandes embates na câmara municipal para que fosse aprovado o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR), até que fosse aprovado.

No entanto, a prefeitura, apoiada pela maioria dos vereadores, retiraram os cargos de serviços gerais e vigilantes do concurso, assim já no edital lançado hoje não tinha cargos para o ensino fundamental.

O edital completo para consulta está no site da prefeitura de Altamira (altamira.pa.gov.br) e no site do instituto Nelson ( www.ivin.com.br).  As inscrições acontecem de 31 de janeiro a 4 de março de 2020. Os requisitos para inscrição estão no edital.

Segundo o prefeito, Domingos Juvenil, Dentro dos próximos dias a Prefeitura estará divulgando os demais editais do concurso público das outras áreas e secretarias da administração municipal.

http://altamira.pa.gov.br/site/2020/01/22/concurso-prefeitura-de-altamira/

Famílias do Independente 1 em Altamira-PA iniciam 2020 com jornada de lutas por direitos.

Nessa terça-feira (21) cerca de 100 famílias da comunidade Independente 1, organizadas no MAB, realizaram uma jornada de Lutas no município de Altamira.

Essas famílias lutam para serem reconhecidas por Belo Monte, no entanto, a Norte Energia insiste em não reconhecê-las. 

A primeira parada foi no IBAMA, as famílias foram ao órgão licenciador de Belo Monte, no entanto, o órgão já está a mais de 1 ano sem um chefe do escritório regional de Altamira. Assim, atualmente não há um servidor responsável por atender as demandas dos atingidos por Belo Monte. Isso retrata o tratamento do atual governo com os atingidos por Belo Monte.

A segunda parada foi na Defensoria Pública da União (DPU), a defensoria marcou uma reunião com todas as famílias para a próxima sexta-feira as 16:30 horas na AMABJI para poder visitar a comunidade e tratar sobre as ações que a DPU entrou contra a Norte Energia. 

Depois as famílias seguiram na Prefeitura Municipal de Altamira, lá as famílias foram recebidas pelo prefeito que se comprometeu em reunir com as presidências do IBAMA e Norte Energia para negociarem um novo Termo de Compromisso para inserir as 370 famílias cadastradas pela Norte Energia da comunidade.

Para Edizângela Barros, da coordenação do MAB, "a Jornada de lutas foi muito importante e vamos continuar cobrando os órgãos e instituições responsáveis por violar os direitos dos Atingidos por barragens em Altamira, no Pará, na Amazônia , no Brasil e no Mundo."