Jatene desconhece a região do Xingu

Fonte: http://www.agenciapara.com.br/noticia.asp?id_ver=107806

Ontem (22) no programa Roda Viva, na tv Cultura, o governador do Pará Simão Jatene foi sabatinado sobre a ausência de defensores públicos na regiao onde está sendo construída a maior Hidrelétrica totalmente brasileira, Belo Monte, onde mais de 20 mil pessoas estão sendo expulsas de suas casas e terras, sendo que muitas dessas pessoas estão sendo coagidas pela dona da barragem a assinar contratos mesmo sendo analfabetas e com prazos de cinco dias, sendo que se ultrapassarem esse prazo elas são ameaçadas de despejo com a mão na frente e outra atrás.

Veja bem, indagado sobre a ausência de defensores públicos do estado para a região do Xingu, o governador simplesmente falou que não sabia!! Ora, a vários meses só temos defensores públicos itinerantes, o que não consegue suprir a demanda de violação de direitos Humanos ocasionados pela interesse do grande Capital na Construção da Hidrelétrica de Belo Monte!

Muito citado na propaganda eleitoral, o plebiscito pela divisão do estado, também foi destaque com várias perguntas dos jornalistas, nesse sentido o governador não entende porque houve tanto apelo da sociedade paraense nas regiões Centro-Oeste e Sudoeste pela divisão, no entanto, o fato de o governo do estado não se prestar efetivamente nessa regiões é que motivam o povo a buscar uma medida drástica como a Divisão do estado, é inadmissível que um governador não conheça regiões onde se pretendem construir o maior parque hidrelétrico e um dos maiores parques portuários do país. Nesses espaços não ocupados pelas políticas públicas efetivas é que o grande Capital se instala e sai destruindo culturas tradicionais e a biodiversidade, fomentando a exploração sexual de crianças e mulheres. Onde os governos veêm espaços vazios, o grande capital vê espaços para potencial exploração.

Atingidos por Belo Monte celebram as Lutas e Conquistas de 2014.

No último sábado (20) as famílias organizadas no Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e que moram no “Reassentamento Urbano Coletivo” (RUC) Jatobá celebraram as Lutas, Conquistas e Desafios para o próximo período.

Na ocasião foi realizada a memória das Lutas de 2014, onde várias das famílias reassentadas só conseguiram acelerar o processo de mudanças por causa da ocupação do RUC e ocupação da Rodovia Transamazônica, alguns militantes confessaram que estão no Movimento a mais de quatro ou cinco anos, e que a princípio duvidavam que não haveria violação de Direitos Humanos, mas que durante esse período participaram de vários processos de formação do MAB, e puderam ver alguns casos como na região do rio Madeira (reduto das barragens de Jirau e Santo Antonio) e os assimilaram com o que ocorre com a região do Xingu.

Esse ano o Inverno foi intenso e obrigou as famílias moradoras dos “baixões” a serem abrigadas no Parque de Exposição, nesse local essas trabalhadoras e trabalhadores ficaram alojado em ESTÁBULOS, por vários dias elas ficaram sem água, sem banheiro, sem segurança, sem dignidade. Nesse sentido a ocupação do RUC Jatobá e ocupação da Rodovia Transamazônica (dia13/03) foram importantes para essas famílias conseguirem estruturas um pouco mais salubre no alojamento, via Norte Energia (dona de Belo Monte). No entanto, o Inverno já estava terminando e muitas famílias não queriam mais retornar aos baixões e sim as casas prometidas pela Norte Energia, nesse sentido fora feita outra ocupação na Transamazônica no dia 27 de maio, para pressionar a empresa a acelerar a construção das casas, a realocação e cadastramento das famílias não cadastradas.

Mesmo assim depois de estarem reassentadas a Luta continuou, algumas casas apresentaram defeitos (rachaduras, explosão de fossas, alagamentos no quintal), inclusive os moradores enviaram um ofício a Norte Energia Solicitando uma reunião para discutirem e resolverem os problemas citados e a falta de escolas e postinho médico, além de iluminação pública, mas que até a gora não fora respondido pela empresa.

Outro problema enfrentado pelos moradores é o alto valor cobrado da energia elétrica, onde o valor, em vários casos dobrou e em alguns caos foi multiplicado por cinco, isso se deve, pois antes de fazer a mudança dessas famílias a Norte Energia não se atentou em continuar o registro na CELPA/EQUATORIAL dessas famílias como Unidade de Baixo Consumo. Inclusive as famílias participaram no Ato contra o Aumento da Tarifa de Energia no dia 05 de agosto.

No segundo momento da confraternização foram apresentadas as Arpilleras (técnica chilena usada pelas mulheres na denúncia da ditadura Chilena), essa técnica foi ensinada as mulheres do RUC durante o encontro de Mulheres do MAB, no último dia 13. Na conjuntura de Belo Monte essa técnica é usada para denunciar a violação aos Direitos Humanos na Construção do Aproveitamento Hidrelétrico Belo Monte, onde várias famílias estão sendo expulsas de suas propriedades em nome da necessidade de criar mais energia para as grande industrias do Beneficiamento do Minério (a vale tem 9% de Belo Monte). Por tudo isso foi realizado a confraternização e fortalecido a Luta dos Atingidos pela Barragem de Belo Monte para o próximo Período. 

Multinacional em Belo Monte é acusada de práticas ilegais.

MPT requer declaração da nulidade de contrato de prestação de serviços entre Isolux Projetos e Norte Energia

Ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra a Norte Energia S/A e a Isolux Projetos e Instalações LTDA requer indenização de R$ 5 milhões por danos morais coletivos. Pede ainda a declaração de nulidade de contrato de prestação de serviços entre as duas empresas – que atuam nas obras de construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte (PA) – devido à existência de cláusulas que permitem terceirização de atividade-fim, prática considerada ilegal.

O MPT questiona o contrato de construção do sistema de transmissão da usina: projetos executivos, obras civis, montagem e fornecimento de materiais e componentes. Investigações apontam que a Isolux Projetos, embora possuísse capacidade técnica para fazer todo o serviço, passou a subcontratar indiscriminadamente terceiros. De acordo com a ação, esse tipo de subcontratação “constitui fraude à legislação laboral vigente, a despeito das responsabilidades e de algumas importantes garantias aos trabalhadores intermediados ou subcontratados”.

A lei brasileira determina que, em regra, a admissão de trabalhadores deve ser feita por contrato individual de trabalho, numa relação direta com o empregador. A exceção ocorre somente em casos de trabalho temporário, serviços de vigilância, conservação e limpeza e de serviços especializados.

Entenda o caso – E empresa Norte Energia, que a princípio deveria realizar integralmente a construção das linhas de transmissão da Usina de Belo Monte, firmou contrato com a Isolux Projetos para prestação de serviços. No entanto, cláusulas autorizavam contratação de terceiros pela Isolux, com pagamento diretamente pela Norte Energia S/A.

Além disso, um novo contrato celebrado entre Isolux e CYMI do Brasil, com autorização da Norte Energia, transferiu a execução de construções, antes a cargo da primeira, à segunda, limitando o objeto do contrato original. A CYMI foi contratada para construção de variantes da linha de transmissão da usina e também tem a prerrogativa de realizar subcontratações (interpostas da interposta) se autorizada pela Norte Energia.

Liminar – A Vara do Trabalho de Altamira concedeu parcialmente os pedidos feitos pelo MPT em caráter liminar, determinando que a Norte Energia não autorize a terceirização de atividade-fim pela Isolux e adeque os termos contratuais existentes, proibindo a subcontratação de empresas para execução de atividade-fim. A Norte Energia deve ainda fiscalizar o cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias de todas as empresas que contrata.

A Isolux Projetos, por sua vez, também está proibida de contratar empresas para realização de serviços relativos à sua atividade-fim, devendo abster-se de terceirizar empresas ou pessoas físicas para atividades-meio, quando não especializadas e, em qualquer hipótese, quando presentes a pessoalidade e a subordinação direta. A empresa deve garantir e implementar em suas obras as medidas necessárias de saúde, higiene e segurança, e promover a redução dos riscos inerentes ao trabalho e a preservação da integridade física dos trabalhadores.

Multa – Em caso de descumprimento da decisão, foi arbitrada multa de um salário mínimo, por trabalhador prejudicado ou mantido sem a observância do disposto na sentença, até o valor máximo de R$ 5 mil, a ser convertida ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Outro Crime

Outro suposto crime que a Multinacional espanhola Isolux cometeu foi no município sede da hidrelétrica de Belo Monte, em Vitória do Xingu, onde a empresa já acumula dívida estratosférica de R$23 milhões por não ter licença de funcionamento e nem alvará de instalação no município. 

Isolux recebe aval do IBAMA

Além disso, a Isolux recebeu licença prévia do Ibama para a construção da LT 500 kV Tucuruí II – Itacaiúnas – Colinas, a ser instalada entre os estados do Pará e Tocantins. A linha reforçará o Sistema Norte, necessário para o escoamento da energia gerada pela UHE Belo Monte (11.233 MW). Os projetos foram arrematados no leilão 01/2013, realizado em maio daquele ano. A Isolux, única ofertante do lote, ofereceu RAP de R$ 52,75 milhões, deságio de 15,10% em relação ao valor máximo proposto para os empreendimentos, de R$ 62,134 milhões.

Fontes:

1. http://acaopopular.net/jornal/empreiteira-de-belo-monte-e-processada-em-r-5-milhoes/
2. http://blogbelomonte.com.br/2014/07/18/ibama-emite-licenca-previa-para-linha-que-escoara-energia-de-belo-monte/
3. http://www.tvcidadebrasilnovo.com.br/2012/04/pela-segunda-vez-empresa-isolux-e.html

Audiência Pública Discutiu Realocação dos Atingidos por Belo Monte

Dia 12 de Novembro de 2014 ocorreu a Audiência Pública intitulada "Realocação e Reassentamento da População Urbana Atingida pela UHE Belo Monte" o evento aconteceu em Altamira-PA no auditório da ACIAPA e contou com a participação do Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União, Casa de Governo Federal, IBAMA, FUNAI, Norte Energia, Prefeitura Municipal de Altamira, Câmara de Vereadores, Movimento dos Atingidos por Barragens, Xingu Vivo e várias categorias da sociedade civil organizada.
O auditório ficou lotado e entre pela manhã e a tarde a estimativa que tenham comparecido 500 pessoas.

O espaço serviu para a população atingdida por Belo Monte denunciar os diversos casos de violação de Direitos Humanos.
Como encaminhamento foi tirado que o Ministério Público da União irá mandar 6 defensores para a região, eles começarão a chegar em dezembro. Outro encaminhamento foi a discussão sobre a criação de uma "Câmara de Conciliação", esse instrumento seria uma alternativa para resolver os inúmeros impasses criados por causa do Aproveitamento Energético Belo Monte.

Logo abaixo está uma edição da Audiência:

Empreiteiras do Lava Jato também estão em Belo Monte

AS EMPREITEIRAS INVESTIGADAS PELA OPERAÇÃO LAVA JATO (Escândalo da Petrobrás)TAMBÉM ESTÃO EM BELO MONTE!!

A Cada dia que passa essa operação vai chegando no Cerne dos corruptores, nessa sétima fase da operação, a Polícia Federal (PF) chegou até as empreiteiras que são acusadas de formarem o "Clube (cartel) de Empreiteiras" para conseguirem obras públicas.

Alguns indícios apontam para corrupção da empresa Camago Correa na hidrelétrica de Girau (rio Madeira). O vice-presidente da Camargo Corrêa já está preso!

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato, determinou que as prisões de executivos ligados as empreiteiras Camargo Correa, OAS e UTC sejam transformadas em detenções preventivas. São eles: Dalton dos Santos Avancini, diretor-presidente da Camargo Corrêa; João Ricardo Auler, presidente do Conselho de Administração da Camargo Corrêa; Mateus Coutinho de Sá Oliveira,  funcionário da OAS; José Aldemário Pinheiro Filho, presidente da OAS; Ricardo Ribeiro Pessoa, responsável pela UTC Participações. Também teve a prisão temporária transformada em preventiva o ex-diretor de Engenharia e Serviços da Petrobras  Renato Duque.

Quanto mais a PF aprofunda essas investigações mais ela volta ao tempo, e já estão datando possíveis fraudes desde a Construção de Brasília, mas que foi na Ditadura militar que essas Construtoras se tornaram grandes e onipresentes. Inclusive a Camargo Correa e a Mendes Junior (que já teve seus títulos rebaixados em algumas bolsas de valores) foram resposáveis pela ABERTURA DA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA!!

Os três grandes partidos políticos do Brasil (PMDB, PSDB e PT) foram mencionados nas delações e documentos, e isso só aconteceu porque o SISTEMA POLÍTICO ESTÁ ATRELADO AS EMPREITEIRAS POR CAUSA DO FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS, e essas empreiteiras só se tornaram grandes pois são elas que financiam candidatos políticos a muito tempo, portanto, o FINANCIAMENTO EMPRESARIAL DE CAMPANHA DEVE SER EXCLUÍDO DAS ELEIÇÕES, pois é só assim que poderemos combater de fato a corrupção política no Brasil.
A Operação Lava Jato se mostra a mais importante, ao meu parecer, mais do que a a investigação que proclamou o impeachment do ex-presidente Collor, pois a operação atual não envolve apenas os agentes políticos (braço dos corruptores), mas sim atinge o capital representado pelas grandes empresas (corpo de corruptores).

Nesse sentido é EXTREMAMENTE IMPORTANTE pressionarmos o Congresso para aprovarem o PLEBISCITO OFICIAL POR UMA CONSTITUINTE EXCUSIVA E SOBERANA PARA O SISTEMA POLÍTICO, para acabar com os mandos e desmandos das empresas corruptoras, a proposta que representa mais de 450 organizações sociais e populares está representada pelo Projeto de Decreto Legislativo - PDL 1508/2014.

Fonte: 

1 - https://www.consorciobelomonte.com.br/Publico.aspx?id=2

2 - http://brasil.elpais.com/brasil/2014/11/24/politica/1416836274_165235.html

3 - http://odia.ig.com.br/noticia/brasil/2014-11-15/presidentes-de-empreiteiras-sao-presos-por-corrupcao.html

4 - http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2014-11/lava-jato-juiz-determina-que-executivos-de-empreiteiras-continuem-presos

5 - http://www.valor.com.br/politica/3785574/lava-jato-veja-os-executivos-que-foram-soltos-e-os-que-estao-presos

6 - http://www.cartacapital.com.br/politica/perguntas-e-resposta-da-operacao-lava-jato-5981.html

7 - http://www.plebiscitoconstituinte.org.br/noticia/nota-pública