Como diria Lenin (líder da revolução Bolchevique) “num período Revolucionário, qualquer conflito bem canalizado pode se transformar no incêndio geral!”
O Congresso Nacional já
deu a sua resposta sobre a proposta do Plebiscito para Reforma do Sistema
Político defendido pela presidenta Dilma, e essa resposta não foi diferente a
dada em junho de 2013 quando Dilma já havia mencionado essa possibilidade, a
maioria dos parlamentares são contras. Um indicador disso foi o barramento da
Política Nacional de Participação Social (PNPS), decreto defendido na Câmara
pelo PT, PCdoB e PSOL, onde até o PMDB que teoricamente é aliado do governo,
votou contra uma legislação mais clara sobre os Conselhos que já existem
(saúde, educação, segurança, Juventude...), o argumento dos partidos
Conservadores é que esse Decreto tiraria a força do Congresso de legislar.
Entretanto, essa potencialização da Participação da construção de Políticas
Públicas pelo povo foram demandas de Junho de 2013, mas o Congresso insiste em
não atender as reivindicações populares, muito por conta do legislativo não
sofrer tanta pressão como acontece com o poder Executivo, mas essa realidade
tem que mudar, não dá mais para o Congresso legislar para quem financia as campanhas,
pois isso apenas fragmenta a democracia.
A sugestão de
Lideranças da Direita no Congresso é de fazer um Referendo, mas este modelo de
consulta só pode ser feito depois que o Congresso destacar alguns pontos para o
povo votar (mas que não terá poder de decisão, é apenas uma consulta como foi o
Referendo das Armas, onde o congresso destacou apenas um artigo do PL para o
povo dar a sua opinião). O Plebiscito é uma consulta popular com poder de
decisão. E é isso que a presidenta Dilma e os Movimentos sociais/populares
defendem.
Com esse
posicionamento, a Direita já começou a puxar o cabo de guerra, agora é a vez da
base que elegeu Dilma, a mesma base formada por mais de 480 Organizações que
construíram o Plebiscito Constituinte que arrecadou quase 8 milhões de votos de
01 a 07 de setembro dizendo SIM a favor de uma Constituinte Exclusiva e Soberana
para o Sistema Político, base que contou com cerca de 100 mil ativistas, 40 mil
urnas e 1800 comitê regionais por todo o Brasil, essa mesma base tem que fortalecer
a Luta convocando o povo para as ruas, pois não podemos deixar que o Congresso
pontuem mudanças genéricas com o tal do Referendo, temos que defender é o
Plebiscito (Consulta Direta ao Povo e com poder de decisão).
Nos últimos dias a
presidenta já vem indicando a possibilidade de Refendo, muito por conta da
pressão do Congresso, mas ela não perdeu de vista o Plebiscito, e assim como
ela falou no dia 13 de outubro na entrega do resultado do plebiscito popular, “a
Correlação de Forças Sociais só será favorável para o Plebiscito se o Povo tiver
na rua fazendo Luta”. Se não nos atentarmos a isso ela direcionará ao Referendo
em troca de governança. Então, é importante que Dilma e o Movimentos Sociais/Populares
estejam alinhadas na mesma sintonia, porque os primeiros dois anos de segundo
mandato continuará sendo um cabo de guerra, e não vacilemos com demandas
individuais, pois só com a Reforma Política que as outras pautas serão
encaminhadas, como a da Terra, Moradia, Energia, Tributaria...
Nenhuma organização é
dona da Luta pela Reforma Política, o único dono é o povo, por isso a unidade
dos Movimentos deve ser fortalecido com mais organizações que não participaram
do Plebiscito, mas que agora entendem a importância dessa união para o
fortalecimento da nossa Democracia!
MOBILIZAÇÕES PARA A REFORMA POLÍTICA:
Na quinta Plenária Nacional do Plebiscito Popular foi tirado o mês de março como período de nacional de Mobilizações. Dia 30 de outubro foi protocolado na Câmara Federal o Projeto de Decreto Legislativo nª 1508/2014 para a convocação de uma Assembleia Constituinte Exclusiva para a Reforma Política. Durante o início de 2015 centenas de organizações sociais já se reuniram e tiraram o a data de 12 de março como o dia nacional de Luta pelo Plebiscito Constituinte Oficial pela Reforma do Sistema Político.
Projeto de Decreto Legislativo 1508/2014
Projeto de Decreto Legislativo 1508/2014
