A violência contra as mulheres foi o tema da maior manifestação no Brasil

Está enganado quem acreditam que a maior manifestação do ano foi as de março, abril ou agosto, algumas destas que defenderam a democracia, outras o impeachment, outras contra o ajuste fiscal ou golpe. 

Nesse sábado e domingo ocorreu em todo o Brasil o Exame Nacional do Ensino médio (ENEM), essa prova oferece a oportunidade d@s brasileir@s entrarem nas Universidades ou de encerrarem o ensino médio. 

No domingo cerca de 7 milhões de brasileiras e brasileiros saíram de casa, foram as ruas e em salas de aulas puderam durante cinco horas se manifestar sobre "A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira", sendo que a violação dos Direitos Humanos, como a defesa da violência contra a mulher, poderia anular a redação, segundo o edital do ENEM. 

No dia anterior ess@s milhões de basileir@s já haviam discutido uma questão sobre gênero onde no caderno de Ciência Humanas na questão quarenta e dois foi posto a seguinte situação: 

"Ninguém nasce mulher: torna-se mulher. Nenhum destino biológico, psíquico, econômico define a forma que a fêmea humana assume no seio da sociedade; é o conjunto da civilização que elabora esse produto intermediário entre o macho e o castrado que qualificam o feminino." BEAUVOIR, S. O segundo sexo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1980.

Isso foi o suficiente para o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) criticar o conteúdo da prova do ENEM e o tema da redação. O deputado Bolsonaro que defende o retorno da Ditadura militar, a pena de morte, a criação de mais presídios ao invés de mais escolas, e que já ameaçou de bater em uma colega da câmara federal falou nas redes sociais nesse sábado (24) que: "mais ou tão grave quanto a corrupção é a doutrinação imposta pelo PT junto a nossa juventude", e complementou que "o sonho petista em querer nos transformar em idiotas materializa-se em várias questões do ENEM (Exame Nacional do Ensino MARXISTA)", ou seja, deixando explícito a intolerância desse deputado contra as mulheres, essa postura não surpreende pois Bolsonaro se encaixa na categoria que Beauvoir conceitua como “macho” pois ele é homem, branco, rico e evangélico (fundamentalista, conservador, sectário, reacionário).

Mais do que Bolsonaro, os seus eleitores tiveram dificuldades em escrever a redação do ENEM, pois como não poderiam ferir os Direitos Humanos, provavelmente foram os primeiros a zerar a redação do ENEM.

Para além das manifestações na construção da dissertação do ENEM, as redes sociais foram bombardeadas com avaliações positivas sobre a temática, inclusive pessoas que não são militantes ou ativistas de coletivos avaliaram como positiva a discussão sobre temática da violência contra a mulher, e que puderam denunciar a posição da mulher como “outra” na sociedade que continua sendo patriarcal, machista, preconceituosa, homofobia, e doutrinada pelo fundamentalismo religioso.

Com o ponta pé inicial do ENEM, agora o Ministério da Educação deveria aumentar o conteúdo sobe o debate feminista dentro das grades curriculares nas escolas, até porque atualmente no Brasil são graduadas mais mulheres que homens, portanto, não é mais aceitável que as mulheres (educadoras) continuem tendo que reproduzir o conteúdo hegemônico do machismo.  

"Ninguém nasce mulher: torna-se mulher”.

Novos conselheiros tutelares foram eleitos ontem

Ontem (05) foi realizado em todo o Brasil a eleição para a escolha de conselheiros tutelares que exercerão esse cargo nos próximos 04 anos.

Em Altamira vinte pessoas se candidataram ao cargo, CABE DESTACAR NESSE PROCESSO que durante toda a campanha houve debates nas comunidades, mas que aqueles espaços estavam esvaziados, em média participavam dez pessoas das comunidades, isso indica que ser defensor de Direitos Humanos significa carregar uma responsabilidade grande e não ter apoio da sociedade, e isto se deve a vários fatores dentre os quais o ataque constante dos oligopólios midiáticos como a rede Globo, Rede Record e Bandeirantes que têm em seu quadro jornalistico pessoas como Marcelo Rezende, Luis Datena, William Waack, que diuturnamente criminaliza os Adolescentes, Jovens e Defensores de Direitos Humanos.  

Portanto, com todas essas dificuldades ser Conselheiro Tutelar significa que @s canditad@s deveriam ter, além de muita sensibilidade com o tato, também um grupo de pessoas comprometid@s com a Defesa e garantia dos Direitos das Crianças e Adolescentes. 

Ser conselheiro tutelar requer pisar em várias feridas de gente grande, por isso geralmente os prefeitos colocam seus candidatos e estes sempre ganham, pois há uma grande estrutura por trás dessas campanhas desses "escolhidos", estruturas que podem ser em recursos financeiros, automóveis ou até realizar grandes reuniões em dia de votação.

Em Altamira a disputa pela segunda a quinta posição foi intensa, isto porque a primeira posição ganhou com uma vantagem grande, portanto, não é preciso destacar quem era o seu principal "garoto" propaganda, no mais @s candidat@s representavam igrejas evangélicas, Movimentos de Juventude, Fundações e Vereadores.

É importante destacar a reeleição da candidata Rosa Pessoa, mulher que a várias décadas vem lutando pelos Direitos das Crianças e Adolescentes em Altamira.

O candidato João Kleber, militante da União da Juventude Socialista destaca que o processo eleitoral foi bom, mas que os materiais de campanha (responsabilidade da comissão eleitoral) demoraram um pouco para ficar prontos, no mais ele agradeceu aos 100 votos recebido e que o deixaram com a terceira suplência. 

Segue a lista do Resultado da Eleição: 

TITULARES:

01 - LUCINHA LIMA - 516 VOTOS.
02 - ROSA PESSOA - 196 VOTOS.
03 - ERNESTO MORAES - 176 VOTOS.
04 - CARLOS HENRIQUE - 173 VOTOS.
05 - FABÍOLA SILVA - 169 VOTOS.

SUPLENTES:
01 - JUNIOR FREITAS - 158 VOTOS.
02 - REGINA CAETANO - 145 VOTOS.
03 - JOÃO KLEBER - 100 VOTOS.
04 - LEANDRO MARCOS - 89 VOTOS.
05 - SOCORRO RODRIGUES - 86 VOTOS.

OS DEMAIS:
01 - FRAN SILVA - 79 VOTOS.
02 - MARIA ROSILENE - 56 VOTOS.
03 - ZÉ BINA - 29 VOTOS.
04 - CRISTIANE SILVA - 29 VOTOS.
05 - ORLANDO CARDOSO - 28 VOTOS.
06 - FLAVIO NEVES - 25 VOTOS.
07 - DANIEL SOUSA - 22 VOTOS.
08 - DHIESSICA CHAVES - 17 VOTOS.
09 - WANDERLEY - 04 VOTOS.
10 - GUSTAVO - 02.

NULOS: 10
BRANCOS: 05

10 Motivos para BELO MONTE NÃO Operar

No dia 18 de setembro o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) negou o pedido de Licença de Operação da Norte Energia para Belo Monte começar a produzir eletricidade.

O despacho 02001.025408/2015-02 DILIC/IBAMA foi elaborado a partir da visita na região do Xingu pelos analistas do IBAMA entre os dias 08 a 11 de setembro e a partir da consulta do relatório semestral que a concessionária Norte Energia emitiu no mês de Julho.

O IBAMA avaliou 99 programas e projetos de um universo de 106, daqueles o órgão ambiental classificou o "Estágio de implantação dos programas ambientais da UHE Belo Monte" em Adequado, Ajustes ou Adequações e Pendências. Cerca de 82% dos projetos estão adequados, outros 6% precisam de ajuste (dentre eles o Projeto de saneamento em Vitória do Xingu) e 12% possuem pendencia. 

De acordo com o IBAMA:

"Sendo que dos 12 projetos classificados como pendentes, 10 constituem impeditivos para a emissão da Licença de Operação até que a Norte Energia comprove o tratamento adequado às questões."

 Os seguintes projetos apresentaram impeditivos para a emissão da Licença de Operação:

1. Projeto de negociação e aquisição de terras e benfeitorias na área rural;
2. Projeto de reassentamento rural;
3. Projeto de recomposição de áreas remanescentes e reparação;
4. Projeto de recomposição da infraestrutura viária-rural;
5. Projeto de recomposição da infraestrutura de saneamento-rural;
6. Diretrizes para o planejamento integrado (programa de intervenção em Altamira);
7. Projeto de saneamento em Altamira;
8. Projeto de saneamento em Belo Monte e Belo Monte do Pontal;
9. Projeto de desmatamento;
10. Projeto de demolição e desinfecção de estruturas e edificações.

O outros dois projetos que foram classificados como pendentes sob o ponto de vista técnico, e devem ser objeto de revisão por parte da Norte Energia são: 

1. Projeto de reassentamento urbano e
2. Projeto de reassentamento – Altamira.

Para Liberar a Licença de Operação para a Norte Energia lucrar cerca de R$ 100 Bilhões durante 35 anos de concessão, o IBAMA solicita algumas medidas da empresa como:

• Concluir as Obras do sistema viário em Altamira (as pontes);
• Concluir as obras de saneamento nas localidades Ressaca e Garimpo do Galo;
• Comprovar que o sistema de abastecimento de água (captação superficial) nas localidades de Belo Monte e Belo Monte do Pontal está operando de forma adequada para atender a população local;
• Indicar metas progressivas para operação do sistema de esgotamento sanitário de Altamira, de modo a assegurar o atendimento dos padrões de qualidade da água estabelecidos no licenciamento ambiental;
• Concluir a supressão de vegetação nos reservatórios Xingu e Intermediário;
•  Concluir a execução do projeto de Demolição e Desinfecção de estruturas e edificações;
• Apresentar planejamento para tratamento das famílias que poderão ser impactadas pela elevação do lençol freático em áreas urbanas de Altamira, após o enchimento do reservatório Xingu;
• Concluir obras do Reassentamento Rural Coletivo – RRC;
• Remanejar a população atingida pela relocação compulsória na ADA, especialmente no que se relaciona à área urbana de Altamira (reassentamento nos 6 RUCs), e os ribeirinhos moradores de ilhas e beiradões do rio Xingu;
• Oferecer opções de tratamentos aos ribeirinhos, conforme o PBA, que permitam a recomposição do modo de vida, bem como a manutenção dos laços de família.

O IBAMA solicitou que os órgãos responsáveis pelos outros 6 programas se manifestassem sobre a Licença de Operação de Belo Monte, nesse caso apenas a FUNAI não espondeu favorável a Norte Energia. 

Vale ressaltar que a Norte Energia enviou o pedido de liberação da Licença de Operação no dia 11 de fevereiro e tinha absoluta certeza que Belo Monte iria operar já a partir da primeira quinzena de setembro, no entanto, o IBAMA não Liberou.

Outro elemento é que o próprio IBAMA liberou a Licença de Instalação (LI) mesmo faltando 23 condicionantes para ser implementada, mas que agora assume outra postura, pois a parte técnica sobrepôs o fator político. 

Não é muito difícil identificar os danos ambientais e sociais que a Norte Energia não conseguiu minimizar ou compensar, pois ainda tem centenas de famílias que não foram nem reconhecidas como atingidas (caso do bairro independente 2), tem o caso das famílias da volta grande do Xingu onde a Norte Energia não reconhece os danos potenciais aquelas famílias (nesse trecho o rio irá reduzir 80% do volume de água), sem contar que a barragem vai funcionar sem que todos os reassentamentos tenham postos de saúde e escolas, além do reassentamento do Pedral que não tem nenhuma casa pronta.

Os movimentos populares que fazem luta contra esse grande projeto do capital industrial e financeiro receberam essa notícia com entusiasmo e entendem que só através da Luta Organizada é que os atingidos terão seus direitos garantidos.

Água e Energia não são mercadorias! 

Prefeito Juvenil teve a 4ª derrota consecutiva

Prefeito de Altamira-PA, Domingos Juvenil, obteve a quarta derrota consecutiva na câmara municipal. 

O Executivo tenta há semanas aprovar o Projeto de Lei nª 132/2015 que visa retirar a concessão dos serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto do município da COSANPA (Companhia de Saneamento do Pará) e passar para o setor privado. 

O município de Altamira é o titular dos serviços de saneamento básico e segundo a lei nª11445/2007 (Política Nacional de Saneamento Básico) o titular desses serviços deveria elaborar o Plano Municipal de Saneamento Básico e dentro deste deveria constar espaço para o controle social, no entanto, até hoje a prefeitura não apresentou esse Plano em audiências públicas.

O projeto de lei do Executivo conta com apenas 8 artigos, que não citam nada relacionado a taxa que os moradores dos município passariam a pagar pelos serviços. 

O que sabemos hoje  é que a Cosanpa cobra R$14 para cada 10 000 litros de água consumida e que já faz sete anos que ela não aumenta o valor da taxa, no entanto, o serviço praticado pela empresa é deficiente, pois segundo a FNU o projeto de gestão do PSDB com as empresas públicas (como a COSANPA) é sucateá-las até haver a necessidade de PRIVATIZÁ-LAS. Então o mal serviço da empresa em Altamira é o reflexo da má gestão em todo o estado do Pará, muito por causa do modelo de gestão dos tucanos.

Voltando ao Jogo, na última terça-feira o Juvenil tentou pela quarta vez aprovar o projeto de lei. Antes disso, a bancada governista na câmara era inferior a oposição, então o prefeito tratou de contratar para o seu time o vereador João Arthur, com isso a oposição se tornou inferior, então a partir desse ponto foi chamada a primeira sessão, mas nesse primeiro jogo o prefeito foi derrotado pelos movimentos sociais que são contra esse sistema de gestão atrasado do governo municipal, na segunda sessão o governo mobilizou contratados da prefeitura para aumentar a correlação de forças, no entanto, mais uma vez os movimentos sociais saíram vitoriosos graças aos reforços do Levante Popular da Juventude. Na terceira sessão a prefeitura liberou mais contratados e contaram com o reforço da Tropa de Choque que proibiram a entrada dos instrumentos do LPJ, então mesmo com a correlação de força bem menor os Movimentos Sociais ganharam no grito. 

Enfim, foi chegado o quarto jogo (sessão), a prefeitura surpreendeu ao Liberar das funções e encaminhar a câmara municipal os secretários de Educação, Saúde, Administração, Agricultura, Meio Ambiente, estagiários (que inclusive estudam comigo) e dezenas de trabalhadores contratados para encher a galeria e blindarem os vereadores governistas com o intuito de acontecer a sessão e a aprovação do Projeto de Lei, do outro lado os militantes de movimentos populares estavam mais qualificados e quantificados, não deu outra, mesmo com a detenção por parte da Polícia Militar do militante e professor Fabiano Vitoriano, o time dos movimentos populares obtiveram a quarta vitória consecutiva e talvez a mais importante, pois comprovou que mesmo a prefeitura liberando dezenas de pessoas para defender a ideia do prefeito Juvenil, mesmo com a detenção do Professor Fabiano, o time dos movimentos não recuaram e continuaram no ataque até sair o gol da vitória!

Essa quarta vitória do povo organizado mostra para o prefeito que mesmo ele tendo mais de 40 anos de vida pública (já foi prefeito e deputado biônico da ditadura), por mais que ele tenha os milhões de reais dos impostos de Belo Monte, por mais que ele tenha a maioria na câmara, o poder dele não é absoluto, que ainda há na região do Xingu Movimentos que têm compromisso com Justiça Social e que estes não aceitarão nenhum abuso por parte do prefeito, da câmara ou da Polícia Militar. 

Prefeito de Altamira quer Privatizar a Água do Município

Terça-feira, na câmara, vai ter votação

Os vereadores querem a provar a privatização

Esse projeto vem do gabinete do prefeito

E não consultar o povo é o seu maior defeito

A água não deve ser privatizada

Antes que a população seja consultada

Na terça-feira vamos para a câmara se levantar 

E a privatização da água vamos barrar

Esses dias serão de muita manifestação

Convoque seu buda, seu vizinho e seu irmão 

Vamos todos para cima dos vereadores

Porque somos todos Revolucionários e não meros eleitores.