quinta-feira, 17 de setembro de 2015

Prefeito Juvenil teve a 4ª derrota consecutiva

Prefeito de Altamira-PA, Domingos Juvenil, obteve a quarta derrota consecutiva na câmara municipal. 

O Executivo tenta há semanas aprovar o Projeto de Lei nª 132/2015 que visa retirar a concessão dos serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto do município da COSANPA (Companhia de Saneamento do Pará) e passar para o setor privado. 
O município de Altamira é o titular dos serviços de saneamento básico e segundo a lei nª11445/2007 (Política Nacional de Saneamento Básico) o titular desses serviços deveria elaborar o Plano Municipal de Saneamento Básico e dentro deste deveria constar espaço para o controle social, no entanto, até hoje a prefeitura não apresentou esse Plano em audiências públicas.
O projeto de lei do Executivo conta com apenas 8 artigos, que não citam nada relacionado a taxa que os moradores dos município passariam a pagar pelos serviços. 
O que sabemos hoje  é que a Cosanpa cobra R$14 para cada 10 000 litros de água consumida e que já faz sete anos que ela não aumenta o valor da taxa, no entanto, o serviço praticado pela empresa é deficiente, pois segundo a FNU o projeto de gestão do PSDB com as empresas públicas (como a COSANPA) é sucateá-las até haver a necessidade de PRIVATIZÁ-LAS. Então o mal serviço da empresa em Altamira é o reflexo da má gestão em todo o estado do Pará, muito por causa do modelo de gestão dos tucanos.
Voltando ao Jogo, na última terça-feira o Juvenil tentou pela quarta vez aprovar o projeto de lei. Antes disso, a bancada governista na câmara era inferior a oposição, então o prefeito tratou de contratar para o seu time o vereador João Arthur, com isso a oposição se tornou inferior, então a partir desse ponto foi chamada a primeira sessão, mas nesse primeiro jogo o prefeito foi derrotado pelos movimentos sociais que são contra esse sistema de gestão atrasado do governo municipal, na segunda sessão o governo mobilizou contratados da prefeitura para aumentar a correlação de forças, no entanto, mais uma vez os movimentos sociais saíram vitoriosos graças aos reforços do Levante Popular da Juventude. Na terceira sessão a prefeitura liberou mais contratados e contaram com o reforço da Tropa de Choque que proibiram a entrada dos instrumentos do LPJ, então mesmo com a correlação de força bem menor os Movimentos Sociais ganharam no grito. 
Enfim, foi chegado o quarto jogo (sessão), a prefeitura surpreendeu ao Liberar das funções e encaminhar a câmara municipal os secretários de Educação, Saúde, Administração, Agricultura, Meio Ambiente, estagiários (que inclusive estudam comigo) e dezenas de trabalhadores contratados para encher a galeria e blindarem os vereadores governistas com o intuito de acontecer a sessão e a aprovação do Projeto de Lei, do outro lado os militantes de movimentos populares estavam mais qualificados e quantificados, não deu outra, mesmo com a detenção por parte da Polícia Militar do militante e professor Fabiano Vitoriano, o time dos movimentos populares obtiveram a quarta vitória consecutiva e talvez a mais importante, pois comprovou que mesmo a prefeitura liberando dezenas de pessoas para defender a ideia do prefeito Juvenil, mesmo com a detenção do Professor Fabiano, o time dos movimentos não recuaram e continuaram no ataque até sair o gol da vitória!
Essa quarta vitória do povo organizado mostra para o prefeito que mesmo ele tendo mais de 40 anos de vida pública (já foi prefeito e deputado biônico da ditadura), por mais que ele tenha os milhões de reais dos impostos de Belo Monte, por mais que ele tenha a maioria na câmara, o poder dele não é absoluto, que ainda há na região do Xingu Movimentos que têm compromisso com Justiça Social e que estes não aceitarão nenhum abuso por parte do prefeito, da câmara ou da Polícia Militar.