Fórum em Defesa de Altamira é Criado.

Na última quinta-feira (26) várias organizações sociais se reuniram para construir o Fórum em Defesa de Altamira. 

Naquele espaço participaram o Movimento dos Atingidos por Barragens, Movimento Xingu Vivo para Sempre, Universidade Federal do Pará, Sindicato dos Oleiros, Sindicato dos Carroceiros, dentre outras organizações. 

A proposta é que seja construída um Processo de Lutas contra a Liberação da Licença de Operação da Hidrelétrica de Belo Monte, até que todas as condicionantes sejam cumpridas e que não fique ninguém sem ter onde morar. 

Altamirenses Lutam por uma CONSTITUINTE

Ontem (13) dezenas de altamirenses saíram às ruas do município em defesa de uma Constituinte Exclusiva e Soberana para o Sistema Político e em Defesa da Petrobras.

O Ato foi construído durante as ultimas semanas pelas mesmas organizações que realizaram em setembro do ano passado o Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana para o Sistema Político e que coletou 8 milhões de votos em todo o Brasil, destes sendo 4 mil votos da região do Xingu.

A programação do 13 de março contou com dois momentos, o primeiro foi um seminário e o segundo uma caminhada pelas ruas do município.

SEMINÁRIO

O seminário ocorreu no Centro La Salle e contou com a participação dos militantes e amigos dos Movimentos populares e sociais da região do Xingu, nesse espaço foi trabalhado a importância desse 13 de março para a Conjuntura do Brasil no ponto de vista que o atual governo ainda está em disputa, e nesses primeiros meses tivemos várias perdas, mas que chegou a hora dos movimentos comprometidos com a classe trabalhadora  pressionarem tanto o governo federal quanto todas as instâncias de poder, seja estadual ou municipal incluindo os políticos e também o poder judiciário.

UMA CONSTITUINTE?

As mais de 500 organizações que construíram o Ato nacional de ontem defendem que o Congresso Nacional aprove um Plebiscito Oficial com a seguinte pergunta: “Você é a Favor de uma Constituinte Exclusiva e Soberana para o Sistema Político?”, essa pergunta fora feito no plebiscito popular em 2014 e 97% das 8 milhões de pessoas responderam SIM.

Uma Constituinte seria uma grupo de pessoas (Assembleia) eleita pelo povo Exclusivamente para Reformar o Sistema Político e esse grupo de pessoas teriam poder Soberano para aprovar essa Reforma, sem precisar consultar o Congresso, Presidenta ou STF. Esse grupo de pessoas seria representante de Organizações da Classe Trabalhadora (Movimentos Populares, Centrais Sindicais, Cooperativas, Associações...).

DEFENDER A PETROBRAS?

Defender a Petrobras, significa pressionar para que os acusados pelos desvios de recursos sejam julgados e se forem culpados que sejam condenados!

A Petrobras continua Extraindo petróleo como nunca, então não está em crise! Essa estatal brasileira é a maior empresa da América Latina e uma das maiores petroleiras do mundo, tem a maior tecnologia do planeta para extrair na camada presal, ela é responsável por 13% do PIB do Brasil. Esses fatores contribuem para que o sistema capitalista representado pelos Norte americanos e instrumentalizado pelo Mercado financeiro tente privatizar a Petrobras, e esse fator representaria precarização da mão de obra dos mais de 200 mil trabalhadores da estatal, percas de divisas para a Educação e Saúde, além de perdemos a maior empresa do Povo Brasileiro.

CAMINHADA

A caminhada saiu pela rua Primeiro de Janeiro e seguiu com muita Agitação e Propaganda até a Praça da Paz onde organizações como o Movimento dos Atingidos por Barragens, Casa de Educação Popular, Levante Popular da Juventude, União da Juventude Socialista, Partido Comunista do Brasil, Partido dos Trabalhadores reafirmaram e se comprometeram a construir juntos um projeto de Lutas pelo Plebiscito Constituinte para Reformar o Sistema Político e em Defender a Petrobras do ponto de vista da Classe trabalhadora. 

Manifestação na UEPA: "E o meu TCC é o Jatene que vai fazer?"

Com cartazes escritos "E o meu TCC é o Jatene que vai fazer?" Terça-feira Cerca de 200  estudantes da Universidade do Estado do Pará (UEPA) campus de Altamira fecharam os portões do prédio e ocuparam a Avenida de acesso a instituição, o motivo do protesto é a falta de professores no campus além da falta de estrutura física para os estudantes poderem desempenhar melhor os estudos e poderem contribuir com a comunidade em torno da UEPA.

Os estudantes do último ano de Engenharia Ambiental denunciaram a falta de professores que agora está afetando na elaboração dos TCCs, pois não há orientadores. Outra questão enfrentada é a falta de laboratórios para os cursos e também a falta de transporte coletivo para levar os estudantes as visitas técnicas, na situação real são os próprios alunos que pagam o transporte para poderem ir a campo poder estudar.

Segundo Emílio Soares, presidente do Diretório Acadêmico do Campus, “nós já entramos com medidas no Ministério Público Estadual denunciando o descaso da UEPA com os estudantes, no entanto, a reitoria justifica à justiça mostrando o orçamento muito limitado que a Universidade tem.” O coordenador administrativo do campus esclareceu que a Universidade só disponibiliza R$2240 para a manutenção mensal do prédio em Altamira e faz uma denúncia importante “o orçamento da Universidade para fins de investimento era cerca de R$13 milhões em todo o estado, mas o governo do estado cortou para cerca de R$700 mil o que deu para concluir apenas uma obra no campus de Marabá”. A UEPA possui 20 campi e esse corte gigante no orçamento mostra que para o governador do Pará, Simão Jatene (PSDB), a educação não é prioridade e está longe de ser, retrato disso são as escolas de Ensino Médio que estão mais sucateadas que a própria UEPA.

 Após o Ato os portões foram abertos e foi encaminhado a demanda dos alunos para o reitor, os estudantes prometem fechar totalmente o campus na próxima segunda feira (09) se os problemas não forem resolvidos, já tem uma Mobilização marcada para o dia 19 de março em todos os campi do interior. 

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LICENÇA DE OPERAÇÃO DE BELO MONTE NÃO DEVERIA SER LIBERADA

Ocupação do Escritório da Norte Energia Pelo Movimento dos Atingidos Por Barragens em Novembro de 2013. 

No último dia 11 (quarta feira) a Norte Energia (empresa dona do AHE Belo Monte) Solicitou ao IBAMA a liberação da Licença de Operação (LO) da Hidrelétrica, o argumento da empresa é que as condicionantes estão sendo cumpridas como o planejado, no entanto, em novembro e dezembro do ano passado foi reaberto o cadastro de novas famílias que serão atingidas pelo lago, até então a Norte Energia só considerava atingido as famílias que moravam desde o ano 2012, mas se viu pressionada pelas famílias a reabrir o cadastro e com isso foram somadas um pouco mais de 500 famílias ao grupo de 7790 famílias já cadastradas.

A preocupação é que essa empresa, que faturará R$100 bilhões com a Concessão de Belo Monte, ainda não apresentou alternativa as essas 500 famílias, sendo que o prazo de remoção de todos os cadastrados será até o dia 31 de março!

É provável que a Norte Energia, na pressa de concluir a obra, ofereça como ÚNICA alternativa a Indenização pelos imóveis (somente benfeitorias e não terrenos) e isso preocupa os atingidos pela barragem pois eles querem sair de uma casa e irem para outra, pois as indenizações paga pela empresa é muito pouco e não dá para se restabelecerem novamente, contando ainda que as áreas de "baixões" em Altamira são regiões centrais, portanto, sendo minimamente assistidas por equipamentos públicos e privados, quando as famílias forem expulsas de suas propriedades terão que ir para outras áreas mais distantes tendo que mudar bruscamente suas alternativas de transporte, fato que impactará diretamente na sobrevivência econômica dessas famílias, pois uma coisa é um trabalhador ir de bicicleta para o emprego e outra é ter a necessidade de pegar Moto Taxi ou ter que comprar uma moto para se locomover ao trabalho. 

Não dá para culpar as famílias pelo mal planejamento da Norte Energia, não dá para expulsar famílias e destruir identidades culturais (laços familiares), não dá para construir grandes projetos na Amazônia com Justificativa de beneficiar milhões de famílias mas que acaba por violar Direitos Humanos (básico, básico, básico, básico...) das populações locais!

O IBAMA não deveria liberar essa Licença de Operação enquanto todas as famílias não receberem suas casas, enquanto as instalações prediais do esgoto e água da região não forem feitos pela Norte Energia, enquanto a empresa não resolver o problemas das famílias da lagoa do Independente II (estão na cota 100m e nem fora cadastradas), enquanto ela não esclarecer o que fará com as famílias da Vila da Ressaca e Ilha da Fazenda (Trecho de Vazão Reduzida), enquanto ela continuar Violando Direitos Humanos em detrimento dos interesses do capital financeiro!

#NãoLO

Licença de Operação de Belo Monte acaba de ser Solicitada pela Norte Energia

Fonte: http://www.ibama.gov.br/licenciamento/index.php

A empresa dona do Aproveitamento Hidrelétrico (AHE) Belo Monte (obra localizada 55km de Altamira-PA) entrou agora a pouco com pedido de liberação da Licença de Operação (LO) junto ao IBAMA para que este libere o funcionamento da primeira turbina da barragem complementar (Sítio Pimental) a partir de agosto.

O pedido da Norte Energia (NESA) é solicitado depois de um ano de atraso nos cronogramas das Obras, mas que a empresa se nega a se responsabilizar e inclusive coloca a culpa nas Mobilizações de Movimentos Sociais e Greve dos Trabalhadores.

O desejo materializado da LO surge em mais um momento de Mobilizações dos povos Indígenas da Volta Grande do Xingu, nesse exato Momento eles ocupam a Rodovia Transamazônica (Km 27 e se preparam para ocuparem também o Km 55) e já estão a quase três dias exigindo a presença da empresa para que ela possa negociar, haja vista, para as lideranças indígenas as mesmas condicionantes que a NESA deve ter colocada como cumprida no relatório para pedido da licença ainda não foram implementadas ou estão incompletas.

A mesma denúncia sobre condicionantes incompletas também fazem os representantes da Cooperativa Volta Grande do Xingu (catadores de recicláveis), pois a NESA se comprometeu a implementar o Aterro Sanitário de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (principal legislação desse setor), mas não foram entregues todas as células do Aterro nem o barracão (para triagem dos resíduos), muito menos houve incentivo a organização dos trabalhadores (não fora construído a sede da cooperativa).

Outra denúncia é dos moradores do bairro Independente II que moram na cota 100m, a NESA se comprometeu no Plano Básico Ambiental (PBA) cadastrar todas as famílias que estavam abaixo dessa cota (vai alagar com a operação de Belo Monte), no entanto, não realizou o cadastro deixando mais de cem famílias aflitas quanto ao seu futuro, haja vista, no inverno a área alagar, mas que a água escorre para o rio Xingu em menos de três horas, contudo com a operação de Belo Monte as cheias serão permanentes, foi com essa preocupação que mais de 80 famílias ocuparam a frente do escritório da NESA para cobrar da empresa a mitigação desse impacto que certamente afetará as famílias.

A Norte Energia agora corre contra o tempo para reassentar 2500 famílias nos chamados Reassentamento Urbano Coletivo (RUC) e outras tantas mil já reclamam pelo valor da indenização que receberão pelas casas na parte baixa da cidade. No total foram cadastradas cerca de 7790 famílias, destas cerca de 4100 optaram por moradias e o restante receberão indenização (que está sendo muito abaixo da inflação de Altamira), recentemente a empresa foi pressionada pelo Movimento dos Atingidos Por Barragens (MAB) a reabrir os cadastros e cadastrou cerca de 500 famílias e estas estão preocupadas, pois o prazo para a NESA realocar todas as famílias é até o dia 31 de março. A empresa ainda não sinalizou o que vai fazer com os últimos cadastrados, mas a preocupação dos moradores é que a NESA tente "empurrar" indenizações com valores muito baixos e que e segundo os moradores "não dá pra comprar nem o terreno".

Ainda tem a questão do Reassentamento dos Indígenas e Ribeirinhos no Pedral, que só foi conquistada depois de muita Luta pelas associações indígenas, mas que só começará a ser construído no final de 2015.

Ainda há questionamentos em quem fará a ligação predial dos esgotos, segundo a Fundação Getúlio Vargas o PBA não é claro quem é o responsável pelo serviço se é a NESA ou COSANPA. 

O que podemos perceber são os muitos problemas que rondam Belo Monte, os casos apresentados são apenas alguns e ainda devem ter muita coisa errada em Altamira, Vitória do Xingu, Brasil Novo, Anapú e Senador José Porfírio (municípios diretamente afetados) coisas que só a necessidade fará com que a população denuncie e se sinta animada a se organizar e travar a Luta Contra a Liberação da Licença de Operação da grande aberração Socioambiental que é Belo Monte.

O IBAMA deveria contar como maior indicador (de que as condicionantes não estão sendo cumpridas) de Belo Monte as Manifestações dos Atingidos pelas Barragens, infelizmente não é isso que acontece.