REFORMA POLÍTICA: Xingu Luta por Plebiscito Constituinte no dia 13.

O Comitê regional Xingu do Plebiscito Constituinte voltou a se reunir para avaliar o Plebiscito popular e planejar os próximos passos para a Campanha da Reforma Política.

Durante a plenária foi apresentado oficialmente o resultado do Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana para o Sistema Político que aconteceu durante os dias 01 a 07 de setembro em todo o Brasil e que coletou 7.754.436 votos.

O comitê Xingu é composto por representações de 5 municípios ( Placas, Brasil Novo, Altamira, Vitória do Xingu e Anapú) que somados conseguiram coletar 3.826 votos.

Altamira foi o município que coletou mais votos (1839), depois foi Placas (705 votos), em seguida foi Brasil Novo (680 votos), o quarto foi Anapú (333 votos) e Vitória do Xingu teve (269 votos).

Nesses cinco municípios os debates e coletas de votos ocorreram em escolas, universidades, praças, feiras, bairros periféricos, igrejas e ajudaram a fortalecer a Frente que vem se desenvolvendo na região desde as mobilizações de junho de 2013.

Para Claret Fernandes, militante do MAB, “estamos em tempo de prorrogação, as organizações construíram o Plebiscito Popular e a presidenta Dilma deu resposta positiva, agora a presidenta precisa ser mais incisiva e se alinhar mais com as Organizações, e estas continuarem a ocupar as ruas para pressionar o Congresso a aprovar essa Consulta Popular.”

Diego Wiliam, militante da UJS, pontuou a ausência da participação da grande mídia no debate da Reforma Política.

Roberley Fontenele, militante do Levante Popular da Juventude, pontuou que o próximo passo é levar o resultado do Plebiscito Popular para os locais onde foram coletados os votos e ampliar mais o debate sobre a Reforma Política em todos os espaços.

Braz Teixeira, militante da Comissão Justiça e Paz, disse que em Brasil Novo o que deu muito certo no debate e coleta de votos foram os encontros de grupos de famílias nos travessões e na sede do município.

Encaminhamentos:

Entre os dias 09 a 15 de novembro devem ocorrer ações em todo o Brasil para defender a Reforma do Sistema Político através do slogan “Plebiscito Constituinte Agora é Oficial”, deste modo foi tirada a data 13 de novembro (quinta feira) para as ações serem mais enérgicas (de ruas), e o comitê regional decidiu por concentrar a ação em Altamira na quinta feira (13) as 08:00 horas, falta confirmar o local de concentração do ATO.

É importante ter a clareza que a Reforma Política é uma demanda do Povo, portanto, todas as organizações que representam as trabalhadoras, trabalhadores, Juventude, Estudantes, Associações de bairros... devem se somar a essa Luta.

O panfleto utilizado para ser entregue a população é o modelo nacional que foi repassado na última semana pelo comitê nacional da campanha, agora é importante imprimir esse material para ficar pronto no dia 13, por isso, o Comitê regional está pedindo ajuda para a Impressão desse material para que ele saia do computador e cheguem às mãos do Povo, nesse sentido, qualquer ajuda será bem vinda. 

Reforma Política: Protocolado o Decreto Legislativo para a convocação de uma Assembleia Constituinte.

Como diria Lenin (líder da revolução Bolchevique) “num período Revolucionário, qualquer conflito bem canalizado pode se transformar no incêndio geral!”

O Congresso Nacional já deu a sua resposta sobre a proposta do Plebiscito para Reforma do Sistema Político defendido pela presidenta Dilma, e essa resposta não foi diferente a dada em junho de 2013 quando Dilma já havia mencionado essa possibilidade, a maioria dos parlamentares são contras. Um indicador disso foi o barramento da Política Nacional de Participação Social (PNPS), decreto defendido na Câmara pelo PT, PCdoB e PSOL, onde até o PMDB que teoricamente é aliado do governo, votou contra uma legislação mais clara sobre os Conselhos que já existem (saúde, educação, segurança, Juventude...), o argumento dos partidos Conservadores é que esse Decreto tiraria a força do Congresso de legislar. Entretanto, essa potencialização da Participação da construção de Políticas Públicas pelo povo foram demandas de Junho de 2013, mas o Congresso insiste em não atender as reivindicações populares, muito por conta do legislativo não sofrer tanta pressão como acontece com o poder Executivo, mas essa realidade tem que mudar, não dá mais para o Congresso legislar para quem financia as campanhas, pois isso apenas fragmenta a democracia.

A sugestão de Lideranças da Direita no Congresso é de fazer um Referendo, mas este modelo de consulta só pode ser feito depois que o Congresso destacar alguns pontos para o povo votar (mas que não terá poder de decisão, é apenas uma consulta como foi o Referendo das Armas, onde o congresso destacou apenas um artigo do PL para o povo dar a sua opinião). O Plebiscito é uma consulta popular com poder de decisão. E é isso que a presidenta Dilma e os Movimentos sociais/populares defendem.

Com esse posicionamento, a Direita já começou a puxar o cabo de guerra, agora é a vez da base que elegeu Dilma, a mesma base formada por mais de 480 Organizações que construíram o Plebiscito Constituinte que arrecadou quase 8 milhões de votos de 01 a 07 de setembro dizendo SIM a favor de uma Constituinte Exclusiva e Soberana para o Sistema Político, base que contou com cerca de 100 mil ativistas, 40 mil urnas e 1800 comitê regionais por todo o Brasil, essa mesma base tem que fortalecer a Luta convocando o povo para as ruas, pois não podemos deixar que o Congresso pontuem mudanças genéricas com o tal do Referendo, temos que defender é o Plebiscito (Consulta Direta ao Povo e com poder de decisão).

Nos últimos dias a presidenta já vem indicando a possibilidade de Refendo, muito por conta da pressão do Congresso, mas ela não perdeu de vista o Plebiscito, e assim como ela falou no dia 13 de outubro na entrega do resultado do plebiscito popular, “a Correlação de Forças Sociais só será favorável para o Plebiscito se o Povo tiver na rua fazendo Luta”. Se não nos atentarmos a isso ela direcionará ao Referendo em troca de governança. Então, é importante que Dilma e o Movimentos Sociais/Populares estejam alinhadas na mesma sintonia, porque os primeiros dois anos de segundo mandato continuará sendo um cabo de guerra, e não vacilemos com demandas individuais, pois só com a Reforma Política que as outras pautas serão encaminhadas, como a da Terra, Moradia, Energia, Tributaria...

Nenhuma organização é dona da Luta pela Reforma Política, o único dono é o povo, por isso a unidade dos Movimentos deve ser fortalecido com mais organizações que não participaram do Plebiscito, mas que agora entendem a importância dessa união para o fortalecimento da nossa Democracia!

MOBILIZAÇÕES PARA A REFORMA POLÍTICA:

Na quinta Plenária Nacional do Plebiscito Popular foi tirado o mês de março como período de nacional de Mobilizações. Dia 30 de outubro foi protocolado na Câmara Federal o Projeto de Decreto Legislativo nª 1508/2014 para a convocação de uma Assembleia Constituinte Exclusiva para a Reforma Política. Durante o início de 2015 centenas de organizações sociais já se reuniram e tiraram o a data de 12 de março como o dia nacional de Luta pelo Plebiscito Constituinte Oficial pela Reforma do Sistema Político. 

Projeto de Decreto Legislativo 1508/2014

Café com versos: ELEIÇÕES

Nessas eleições imperou a Luta de Classes

O que estava em jogo eram as oportunidades

Os Patrões e a grande mídia estavam inconscientes

Mas, os trabalhadores foram eficientes

Minas Gerais Confirmou a inoperância da Direita

O Rio de Janeiro surpreendeu com a guinada para a Esquerda

Na proporcionalidade a Luta ficou evidente

Pois Miami votou em Aécio e Maranhão votou em Dilma Presidente

Nessas eleições o Acre foi o destaque

Pois fez muitos corações entrarem em Ataque

Já em Pernambuco, mesmo com a família Campos, PSB e Marina

O PSDB foi jogado na Latrina

E dizem que São Paulo, do restante do Brasil, quer ficar afastado

Mas, pra isso elegeram o deputado abestado

E dizem que o nível de água do Cantareira aumentou

Porque o Corinthians foi eliminado da copa do Brasil e o PSDB derrocou!

E a VEJA foi combatida

Pela União da Juventude Socialista

Fomos atacados pela Globo

Mas na posse transmitido pelo PIG não fomos bobos e cantamos abaixo a Rede Globo!!

Hoje, a presidenta Dilma receberá Comissão que irá entregar o resultado do Plebiscito Popular pela Constituinte.

 Hoje (15) as 17:30horas, mais de 2 mil militantes entregarão o resultado do Plebiscito Popular pela Constituinte à presidenta Dilma, que no segundo turno é a única candidata que apoia a Luta por uma Reforma do Sistema Político.

Lutadoras e Lutares que ajudaram a Construir o Plebiscito Constituinte na região da Transamazônica e Tapajós/Xingu.

 O segundo turno a correlação de forças está bem dividida, o PSDB conseguiu o PSC, PV e PSB (em parte) para apoia-los, o PT tem o apoio dos Movimentos Sociais e Populares (alguns como o MST e MAB que sempre estão na Luta pelos direitos dos atingidos pelos grandes projetos nos governos da Ditadura, PSDB e PT e conseguem ter a clareza do principal inimigo, e este é o Neoliberalismo instrumento raivoso do Sistema Capitalista). Nesse contexto, no primeiro turno o PT conseguiu eleger três governadores e o PSDB elegeu dois, sendo que em São Paulo a vantagem foi de 4 milhões de votos a mais aos tucanos, mas na Bahia o PT teve 3 milhões de votos a frente, o partido que mais elegeu governador foi o PMDB com quatro nomes, e este partido está coligado com o PT, portanto, fortalecendo a campanha de Dilma.

A ida dos candidatos mais conservadores para o lado do PSDB mostra quão boa são as propostas da Dilma, pois desde a mobilizações de Junho de 2013 a presidenta já sinalizou uma proposta de Reforma Política, mas os setores conservadores não aceitaram, então mais de 300 organizações a nível nacional e estadual materializaram o Plebiscito Popular pela Reforma do Sistema Político, que ocorreu durante os dias 01 a 07 de setembro em todo o Brasil (pela internet também e em vários países) e que resultou em mais de 7,7Milhões de votos, sendo que 97% disseram SIM para um Constituinte Exclusiva e Soberana para o Sistema Político, mais do que conseguir o voto o principal objetivo era denunciar o atual sistema que depende 95% das empresas privadas para financiar as campanhas milionárias, e discutir a importância da soberania da decisão popular sobre a vontade de ter grandes projetos em suas regiões.

A partir de hoje até quarta-feira (15) haverá o acampamento nacional em Brasília com mais de 2000 mil militantes de todo o Brasil para marchar e entregar o resultado do Plebiscito para a presidenta, congresso e STF. Com isso os militantes conseguiram cumprir a tarefa de discutir o Plebiscito com o povo, agora a Dilma já discute abertamente, inclusive na propaganda de rádio e TV, a possibilidade de Lutar pela Reforma do Sistema Político já no primeiro semestre de 2015. E por conta do resultado da eleição no último domingo que elegeu o Congresso mais mais reacionário desde 1964 (ano do Golpe Militar), os Movimentos Sociais e Populares tem a tarefa de levar o povo para as ruas com a intensão de pressionar esses setores a votar por um Plebiscito Oficial para mudança do Sistema Político.

A arrecadação dos votos do Plebiscito popular foi um sucesso, mas a grande mídia fechou os olhos, e isso é natural desse setor, pois, Reformar o Sistema Político significa dar oportunidade de eleger mais mulheres, Negros, Jovens, LGBT, índios todas as pessoas que para a grande mídia são minorias, elegendo essas pessoas significa discutir as concessões dada aos grandes veículos de comunicação, significa democratizar os meios de comunicação, portanto, a Globo, bandeirantes, Record, RedeTV, SBT não querem perder seus privilégios, principalmente a emissora do Roberto Marinho que deve mais de R$600 milhões desde a copa do mundo de 2002. E o Lula já se reuniu com os Blogueiros para discutir esse tema e concorda que chegou o momento de enfrentar essas oligarquias midiáticas, e a Dilma também já pontuou que vai discutir a democratização dos meios de comunicação, por isso a mídia ensaia um golpe nessa campanha como fez em 1989 elegendo Collor.

Nesse sentido, é importante tomarmos partido da Luta pela Soberania Nacional, então chegou a hora de votarmos em quem tem compromisso com a Reforma do Sistema Político e com a Democratização do Meios de Comunicação, e só uma candidata defende isso e é a Dilma Rousseff, também é importante votar nos candidatos do PT ao segundo turno nos governos estaduais, pois o PT é um dos cinco partidos que apoiam a Reforma do Sistema Político, os outros são: Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Partido Socialista Brasileiro (PSB), Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e Consulta Popular (partido não eleitoral).

Moradores trancam entrada de Brasil Novo e exigem mais segurança na Transamazônica

Ontem (28) cerca de 300 pessoas pessoas ocuparam a Rodovia Transamazônica (BR 230) na área urbana do município de Brasil Novo-PA. 

Segundo o professor Antônio Nilson "foi preciso fazer o Ato pois a revolta popular estava grande, pois já tinham sido feitas 3 reuniões entre a Comissão de Justiça e Paz e Movimento dos Atingidos Por Barragens com o DNIT e Prefeitura municipal de Brasil Novo, mas tinham andado pouca coisa". 

As trabalhadoras e trabalhadores tinham três pontos a ser tratado com o DNIT:

• A construção de 4 lombadas (para a redução de velocidade na rodovia no perímetro urbano);
• A construção de sinalização permanente entre Altamira e Medicilândia;
• Redutores de velocidade (tartarugas) nos KM 23, KM 30 e KM50. 

A ocupação iniciou as 07 horas e terminou as 10 horas, quando o DNIT e Casa de Governo (federal) sentaram com os manifestantes, a reunião foi na Câmara Municipal, então a maioria foram para a negociação, e a primeira coisa que fizeram foi abrir a Bandeira do MAB, do Plebiscito Constituinte e uma Faixa pedindo paz. Uma das organizações que participaram foi a Associação dos idosos, Maria da Penha, estava consciente "é importante pressionar porque esse problema tem que ser resolvido".

O coordenador do DNIT, Jairo, falou que desde as últimas reuniões com o MAB e CJP, algumas coisas avançaram, como a sinalização (pintura) das pista, que foi um fator que diminuiu um pouco os acidentes, mas que ainda o índice de acidentes continuam altos.  Ele falou que o órgão tem dificuldades de mexer com quebra-molas, então propôs que a prefeitura disponibilizasse o material e a mão-de-obra, mas o secretário de administração, "Sandrinho" pulou fora dizendo que "o governo municipal não vai investir em ações que deveriam ser do governo federal". 

Com essa justificativa o militante do MAB, Roquevam, ficou indignado "gente são quatro quebra-molas, se nós fizermos uma vaquinha agora entre nós, conseguiremos o recurso, mas o que não pode acontecer é a prefeitura ser omissa com o seu povo, pois quem tem que cuidar do povo é o seu prefeito e seus vereadores, quem tem que articular é o governo municipal, o povo nem deveria ter saído de casa pra está na rua hoje, a prefeitura é que deveria ter feito isso" e complementou "digo mais, o secretário, prefeito ou vereador que não tem compromisso com o povo deveria pedir pra sair"!

Os cinco vereadores que participaram da negociação ressaltaram que já haviam mandado requerimentos, inclusive a própria prefeitura já havia feito isso, mas que só a partir da mobilização de ontem é que eles puderam ser ouvidos, o presidente da câmara chegou a falar "se o problema continuar nós vamos se mobilizar novamente", ou seja, isso deixa claro que as velhas instituições políticas estão falidas, pois os próprios vereadores assumem que não tem o mesmo crédito que o povo organizado. 

Sabendo que a prefeitura não queria assumir a tarefa de construir quatro míseros quebra-molas a coordenadora da Casa de Governo, Cleide Sousa, deu uma telefonema e conseguiu resolver o problema, ou seja, a prefeitura perdeu a chance de fazer algo por seu povo, para preferir ficar de picuinha com o governo federal. 

Portanto, a pauta foi atendia e ficou assim:

• A construção das lombadas será iniciada na segunda semana de agosto;
• O início da Sinalização permanente será feita na segunda semana de agosto;
• Os redutores de sinalização já está no projeto do DNIT, e iniciará na terceira semana de agosto. 

Foi tirada uma data até 20 de agosto para o fim desses problemas, mas se não for encerrado, a população prometeu voltar novamente com mais força para pressionar seja quem for para resolver o problema da cidade vizinha de Altamira, que também é atingida pela barragem de Belo Monte. 

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