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| Fonte: http://zezoferreira.blogspot.com.br/2013/05/veja-imagem-que-esta-bombada-no.html |
Segundo a Superintendência do Sistema Penitenciário do
Pará (SUSIPE), a quantidade de vagas ocupadas pelos detentos em relação a
quantidade de vagas existentes no estado chegou a ser 64,98% maior e, no
interior essa disparidade foi mais alarmante, pois a diferença significou
124,96% a mais de vagas ocupadas em relação a vagas existentes.
Através desse diagnóstico e a partir da denuncia
sobre a violência sanguinária entre duas facções rivais, criadas dentro do
presídio de Pedrinhas no estado do Maranhão, a Ordem dos Advogados do Brasil
(OAB) secção Pará anunciou na última sexta feira (10), pelo seu presidente,
Jarbas Vasconcelos, que ingressará com ação civil pública contra o governo do
Pará pela má gestão dos presídios e vai requerer melhorias.
Vasconcelos lamenta que a situação tenha
ultrapassado os limites toleráveis. “O panorama dos presídios no Estado é
desumano. A OAB Pará constituiu a Comissão de Sistema Penal para, entre outras
providências, elaborar com urgência uma ação civil pública contra o governo
estadual”, revela. Segundo o presidente, a expectativa é de que o documento
esteja pronto e seja devidamente ingressado na Justiça no próximo dia 21 de
janeiro.
Jarbas destacou, ainda, dois outros problemas que
ele classificou como ‘de extrema urgência’ para análise do governo paraense: os
recorrentes problemas de saúde dos presidiários e as frequentes denúncias de
torturas.
Quanto às torturas, Vasconcelos lembrou
os casos das recentes denúncias nos presídios sediados nos municípios de
Santarém, Itaituba e da capital Belém. “Discussões viram motins, que evoluem
para rebeliões, e daí em poucos minutos tem-se um massacre. Intervir agora é
mais do que necessário”, conclui.
É importante ressaltar que a OAB de cada estado entrará com ação civil pública requerendo
melhoras nas condições dos presídios e, isso ocorreu depois de várias mortes
violentas (inclusive com decapitações) no presídio de Pedrinhas no estado do
Maranhão, lugar onde duas facções travam luta sangrenta pelo comando desse lugar,
nessa conjuntura existe o grupo da capital e o grupo do interior, e quando
novos detentos são inseridos, estes já devem assinar o Estatuto de uma das
facções. A situação ficou tão grave que essa violência pulou os Muros do
Presídio e aterrorizou os moradores próximos, inclusive fazendo vítimas fatais,
como o caso da menina Ana Clara que teve 95% do corpo queimado por integrantes de uma das
facções.
Esses casos de violência comprovam a falha de
políticas públicas efetivas direcionada para a qualidade de vida dos cidadãos e
transparece que para os governo é mais fácil amontoar os criminosos em
presídios, do que investir na prevenção dos crimes e ressocialização dos
criminosos, no estado do Pará, por exemplo, ocorre ausência do comprometimento
do governo com projetos para/da Juventude, pois segundo a SUSIPE cerca de
63,83% da população carcerária são jovens (18 a 29 anos)!
