Comissão paraense para o Plebiscito Popular pela Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político foi formado no último sábado

Winnie Lo

A volta da democracia após a Ditadura foi importante para o Brasil. Mas aos poucos os espaços democráticos foram sendo tomados pela burguesia, composta por representantes Ruralistas, Mineradores, donos de barragens (Belo Monte e outras) e de Construtoras.

A Constituição brasileira afirma que são objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil “construir uma sociedade livre, justa e solidária”, “garantir o desenvolvimento nacional”, “erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais”, “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, etnia, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”. E que “todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente”.

Considerado esse objetivo, o Brasil necessita de reformas estruturais que mudem o papel de suas instituições criando uma nova institucionalidade e que avancem na democratização. As reformas agrária, urbana, tributária, do Judiciário, da educação, da saúde, a democratização dos meios de comunicação e outras têm pouca ou nenhuma chance de avançar em um Congresso Nacional composto por parlamentares eleitos com o dinheiro dos empresários e que defendem interesses contrários ao da maioria do povo.

Os Movimentos Sociais destacam que é essencial o fortalecimento de mecanismos de democracia direta como plebiscitos, referendos e projetos de iniciativa popular, assim como o aperfeiçoamento de instrumentos de democracia participativa e controle social. É preciso garantir o poder do povo de decidir sobre questões de interesse nacional (uso dos bens naturais...), com a instituição de mecanismos de participação efetiva no desenvolvimento de políticas.

Em setembro de 2013, a Plenária Nacional dos Movimentos Sociais aprovou a realização de um Plebiscito Popular pela Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político. A pergunta será única: “Você é a favor de uma constituinte exclusiva e soberana sobre o sistema político?”

A partir daquele momento e com essa pergunda iniciou em todo o território brasileiro a divulgação dessa proposta de consulta popular, vários organizações levaram para as bases e alguns estados já começaram a formar as suas comissões como é o caso do Pará que no ultimo sábado (18) formou a comissão para o Plebiscito Popular pela Constituinte. 

Nos próximos dias serão formados comissões em vários municípios paraenses.