A Proposta da Reforma da Previdência
apresentada pelo presidente (Golpista) Michel Temer irá atingir negativamente
os municípios da Transamazônica e Xingu.
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| Localização dos 11 Municípios do Xingu. Fonte: IBGE. |
Essa afirmação parte do estudo “A Previdência
Social e a Economia do município” elaborado pelo Álvaro Sólon de França da
Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do brasil (ANFIP).
Segundo o estudo na maioria dos
municípios brasileiros o valor da transferência previdenciária é maior do que
as transferências do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Arrecadação
dos municípios.
O estudo faz essa comparação, pois o
FPM e a Arrecadação são duas das principais fontes de recursos para o
desenvolvimento de qualquer município brasileiro.
De acordo com a ANFIP “a quantidade de
benefícios pagos mensalmente pela Previdência Social, incluindo os benefícios
do Regime Geral (RGPS) e os assistenciais, é garantia não só de renda para diante
da incapacidade laboral ou da idade avançada, mas de movimentação econômica e
incremento do Produto Interno Bruto (PIB) de grande parte dos municípios
brasileiros.”
O estudo levantou a Transferência previdenciária,
Arrecadação e o FPM de cada município brasileiro, o blog Margem Esquerda do
Xingu destacou os 11 municípios da região Transamazônica e Xingu que são
atingidos por Belo Monte. Veja o Quadro abaixo.
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| Fonte: ANFIP, 2011. Adaptação: Própria |
Na figura fica claro que Altamira é o
município que mais recebeu recursos da previdência totalizando R$86.514.554 e o foi o município que
arrecadou mais (R$21.179.460) e teve o maior FPM (R$16.075.785), além disso a título
de comparação o recurso da Previdência foi 5,38 vezes maior que o do FPM.
O exemplo de Altamira bem como os de
Medicilândia, Pacajá, São Felix do Xingu e Uruará (todos que tiveram a
transferência da previdência maior que o FPM) mostra que o volume de recursos
da previdência é importante para a economia local, pois os aposentados gastam e
investem a maioria desses recursos nos municípios.
Diante disso a proposta do governo
Michel Temer em mudar a Previdência irá impactar negativamente esses
municípios, pois irá dificultar a aposentadoria da maioria dos brasileiros,
principalmente dos trabalhadores rurais.
Trabalhadores Rurais
Segundo o Estudo da ANFIP “o alcance no
meio rural é fantástico, haja vista a quase totalidade dos beneficiários
receberem o piso previdenciário. São mais de 8,4 milhões de homens e mulheres
rurícolas depositando na economia depositando na economia mais de R$4,5 bilhões
por mês.”
No caso dos 11 municípios destacados,
em 2010 foram transferidos R$100.436.878 para a previdência rural e certamente quase o total
desses recursos foram investidos nessa região, ou seja, Reformar a Previdência
irá prejudicar os municípios da transamazônica e Xingu, pois esse recurso é imprescindível
para as famílias trabalhadoras sobreviverem e para o desenvolvimento econômico
desses pequenos e médios municípios.
Diante disso o Blog Margem
Esquerda do Xingu apoia e convida os trabalhadores e trabalhadora da
Transamazônica e Xingu para construírem a Greve Geral do dia 28/04 contra a
Reforma da Previdência e pelo Fora Temer.
Referência
Referência
França, Álvaro Sólon de. A Previdência Social e a Economia
dos Municípios. 6º Ed. Brasília. ANFIP, 2011. 252P.