O PROJETO "A VOZ DOS ATINGIDOS" CHEGOU AO RUC LARANJEIRAS.

O “projeto a Voz dos Atingidos de Belo Monte” é uma iniciativa dos movimentos sociais da região impactada pela terceira maior hidrelétrica do mundo.

A militante do MAB e moradora do Laranjeiras, Francinete, fala da importancia do projeto na comunidade. 

O projeto foi proposto pela Fundação Viver Produzir e Preservar (FVPP) na Câmara Técnica número 05 do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRSX).

Segundo a atual presidenta da FVPP, Antônia Martins, o projeto foi uma construção coletiva entre a FVPP, Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Casa de Educação Popular (CEP), Movimentos de Mulheres (MMTA-CC), Sindicatos de Trabalhadores Rurais (STTRs) e várias organizações.

Antônia Martins destaca que o objetivo do Projeto é “ouvir cerca de 1000 moradores dos Reassentamentos Urbanos Coletivos (RUCs), para podermos fazer um diagnóstico da realidade atual das famílias que vivem nesses locais” ela destaca também que dentre os objetivos está escutar famílias dos bairros Jardim Independente I, Sudan I e Colina, além de conversar com ribeirinhos e indígenas dos cinco municípios diretamente atingidos por Belo Monte.

Para Edizângela Barros, representante do MAB no projeto “a proposta é muito interessante pois a partir do levantamento dessas demandas dos atingidos nós poderemos transformar isso em um instrumento para pressionar a Norte Energia e os governos responsáveis” e destaca “nesse momento é muito importante escutar os atingidos, pois como moradora em um dos reassentamentos nós sentimos um abandono do poder público e da empresa dona de Belo Monte, exemplo disso é a constante falta de água e a permanente falta de transporte público coletivo”.

Ontem o RUC Laranjeiras foi o segundo a ser apresentado o Projeto, cerca de 60 pessoas participaram, dentre elas parte das famílias que foram reconhecidas recentemente no bairro Jardim Independente II, durante a abertura das falas a moradora Francinete destacou que foi muito importante a conquista das moradias, “mas para que as famílias do bairro tenham qualidade de vida ainda resta muita política pública e muito empenho da Norte Energia.”

Para Heder Monte, um dos coordenadores do Projeto, haverá a apresentação do Projeto em outros RUCs e que o Laranjeiras será o primeiro a ser aplicado o questionário e destacou que parte dos estagiários são moradores dos RUCs, portanto, que fica nítido que o projeto tem a cara das famílias atingidas por Belo Monte e tem tudo para sair um diagnóstico preciso da realidade concreta. 

TEMER APROVA CHUVA DE VENENO EM ALTAMIRA

Publicado: 28 Junho 2016

Por: Ermínia Maricato

O presidente interino Michel Temer sancionou ontem a Lei nº 13.301/2016, que dispõe sobre medidas de controle do mosquito Aedes Aegypti.

Dentre elas, consta a "permissão da incorporação de mecanismos de controle vetorial por meio de dispersão por aeronaves mediante aprovação das autoridades sanitárias e da comprovação científica da eficácia da medida."

Ou seja, preparem seus guarda-chuvas, pois em breve vai chover veneno na sua cabeça.

Mesmo que a Campanha, Abrasco, Consea, Consems, Conass, Fiocruz, o próprio Ministério da Saúde e tantas outras instituições tenham se posicionado contra, a sede de lucro falou mais alto. A proposta veio justo do Sindicato de Aviação Agrícola (Sindag), coincidentemente no mesmo ano em que a venda de agrotóxicos recua 20%.

A pulverização aérea para controle de vetores, além de perigosa é ineficaz. Anos e anos de aplicação de fumacê serviram apenas para selecionar os mosquitos mais fortes, forçando o aumento nas doses de veneno e a utilização de novos agrotóxicos. Os efeitos na saúde da população exposta à pulverização aérea nas lavouras está extremamente bem relatado no Dossiê Abrasco.

A pulverização aérea é perigosa porque atinge muitos outros alvos além do mosquito. E justo por isso, é também ineficaz. O agrotóxico será pulverizado diretamente sobre regiões habitadas, atingindo residências, escolas, creches, hospitais, clubes de esporte, feiras, comércio de rua e ambientes naturais, meios aquáticos como lagos e lagoas, além de centrais de fornecimento de água para consumo humano. Atingirá ainda, indistintamente, pessoas em trânsito, incluindo aquelas mais vulneráveis como crianças de colo, gestantes, idosos, moradores de rua e imunossuprimidos.

Ainda que a lei aprovada exige a aprovação das autoridades sanitárias, sabemos que o atual ministério interino da saúde partilha dos mesmos interesses sujos, e não deve demorar muito a aprovar medidas, ou iniciar temerosos testes em populações feitas de cobaia.

Não reconhecemos este governo, e lutaremos até o fim para que o prejuízo da indústria de agrotóxicos não seja recuperado às custas da nossa saúde.

Assine aqui: https://secure.avaaz.org/…/Presidencia_da_Republica_Veto_a…/

Contato para imprensa
Jakeline Pivatto: 41 9676 5239
Íris Pacheco: 11 97581 8121

Manifestações contra a pulverização aérea nas cidades:
Abrasco: https://www.abrasco.org.br/…/nota-contra-pulverizacao-aere…/
Ministério da Saúde: http://portalsaude.saude.gov.br/…/Esclarecimentos-sobre-pul…
Fiocruz: http://www.ensp.fiocruz.br/…/inf…/site/materia/detalhe/39855
Conass e Conasems: http://www.conasems.org.br/…/4615-conasems-e-conass-pedem-v…

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NO PARÁ MAIS UM GOLPISTA FOI CONDENADO POR CORRUPÇÃO

O Tribunal Regional do estado do Pará Condenou o prefeito Erivando Amaral, o município de Vitória do Xingu gerenciado por ele já recebeu mais de R$430milhões nos últimos cinco anos através de recolhimento de ISS da construção de Belo Monte. 

O prefeito Vando é o portador do bigode. 

Vando Amaral, como é conhecido foi condenado a 8 anos e oito meses por falsificar assinaturas de vereadores quando ele era presidente da câmara municipal e ter recebido dinheiro por viagens fantasmas realizados por tais legisladores. 

O mandato de prefeito de Vando Amaral já havia sido cassado em 2013 por compra de votos, mas conseguiu reverter a decisão da justiça, o prefeito também foi condenado no mês de maio de 2016 por crime de responsabilidade.

Agora mais uma ves Vando Amaral está nas garras da Justiça, desde que iniciou o mandato o prefeito teve sua gestão muito criticada pelos movimentos sociais, pois no município há mais de 3000 pessoas morando em estado de acampamento, pois não tem moradia fixa. 

No ano de 2014 a esposa de Vando, Josy Amaral, concorreu ao pleito de Deputada Estadual, há quem diga que ela fez uma companha milionária, no entanto, mesmo assim não foi eleita. 

Outro fato é que o casal Amaral chegou a participar da manifestação em São Paulo pelo "fora Dilma" e contra a corrupção, no entanto, agora com a decisão judicial deixa explícito quem é de fato Vando Amaral e fica muito difícil de acreditar que a sua esposa não sabia sobre as falcatruas de Vando.

É importante ressaltar que a Josy Amaral é pré-candidata a prefeita de Altamira e pretende, junto com o marido dominar os dois municípios que receberão mais compensação financeira pelo uso de Recursos Hídricos, no caso a Norte Energia pagará para cada prefeitura um valor em torno de R$65 milhões por ano como Royalties para os gestores gastarem como bem entender, já que não há legislação específica para o uso desse recurso. 

TRABALHADORES OCUPAM INCRA E INSS EM ALTAMIRA!

A Frente Brasil Popular organizou uma série de Lutas em todo o país na última semana.

Em Altamira não foi diferente, os trabalhadores do Campo e Cidade organizados em Sindicatos e Movimentos Sociais dos municípios de Altamira, Brasil novo, Medicilândia, Uruará, Souzel e Vitória do Xingu ocuparam durante 24 horas a sede do escritório especial do INCRA em Altamira com o objetivo de pressionar o governo golpista a retomar o Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA). Depois os trabalhadores marcharam nas principais ruas de Altamira e ocuparam o INSS para protestar contra a Reforma da Previdência, pois o Golpista do Temer já sinalizou que vai aumentar a idade para os trabalhadores se aposentarem e mudará a CLT, ou seja, ele também quer acabar com o 13ª salário, aumentar para mais de 8 horas diárias de trabalhado e também não aumentar mais o salário mínimo de acordo com a inflação. 

TEMER GOLPEIA ATINGIDOS POR BELO MONTE

Na manhã de ontem o presidente interino Michel Temer exonerou do cargo o Márcio Hirata, este estava a Frente da Casa de Governo, ligado a Secretaria Especial da Presidência da República.

Ocupação da Casa de Governo no dia 09 de março de 2016.

A Casa de Governo em Altamira foi criada em 2011 a partir do início da construção do Aproveitamento Hidrelétrico Belo Monte, nesse período a Casa de Governo foi o ouvido do governo federal na região atingida pelas duas barragens no rio Xingu.

Belo Monte foi um projeto pensado a mais de 40 anos, e no último período com o PMDB a frente do Ministério de Minas e Energia juntamente com a sanha do capital nacional (Andrade Gutierrez, Odebrecht e Camargo Correa) e internacional (Siemens, Auston e Andritz) Belo Monte saiu do papel.

Os movimentos populares e diversas entidades da classe trabalhadora foram a pedra no sapato dos grandes grupos econômicos que queriam Belo Monte no rio Xingu, durante o período de especulação e instalação das barragens essas organizações lutaram e continuam lutando contra esse modelo energético.

Como resultado da Luta dos atingidos, foi criado o decreto do cadastro socioeconômico dos atingidos por barragens em 2010, foi decretado a criação do Plano de Desenvolvimento Regional e Sustentável do Xingu (PDRSX) e o Plano Básico Ambiental foi construído através de várias demandas da população da região.

Mesmo com essas conquistas, aconteceu o que as organizações já previam, pois Belo Monte violou e continua violando os direitos dos atingidos, não é à toa que a Comissão Nacional de Direitos Humanos revelou que Belo Monte, bem como todas as grandes barragens violam em média 16 Direitos Humanos.  

Para tentar remediar os conflitos causados po Belo Monte, o governo federal criou a Casa de Governo e durante os últimos cinco anos encurtou a presença do governo federal no Xingu, região altamente federalizada.

Mesmo Belo Monte operando com duas turbinas na barragem do Pimental, ela continua violando os Direitos e a Casa de Governo estava intermediando a renegociação dos ribeirinhos com a Norte Energia (dona da barragem), pois esta chegou a indenizar moradores das ilhas com valores irrisórios, mas através de um processo de mobilização os ribeirinhos conquistaram o direito de rever o acordo com a Norte Energia. Para se ter uma ideia, foram desmatadas 400 ilhas para ser alagada por Belo Monte.

Outro caso emblemático que a Casa de Governo estava acompanhando é o caso das 500 famílias do bairro Independente I, comunidade que a Agência Nacional de Água (ANA) já lançou um relatório com resultado preliminar que as famílias estão sendo atingidas por Belo Monte.

Com a exoneração de Márcio Hirata a leitura que as organizações fazem é que o governo interino de Michel Temer deva fechar de vez a Casa de Governo, portanto, feche essa porta de entrada que os atingidos tinham para pressionar o governo federal a negociar as demandas da região. Mesmo se o Temer deixar a Casa de Governo a preocupação é quem ela irá servir? 

Segundo o Movimento dos Atingidos por Barragens se a Casa de Governo permanencer ela servirá apenas para legitimar cada vez mais a violação dos Direitos em Belo Monte. 

Durante o dia de Hoje os movimentos irão lançar uma nota sobre essa que é mais uma Violação de Direitos Humanos em Belo Monte, agora o Temer e o PMDB saindo do armário e mostrando o rosto, diferente do que eles fizeram no início da construção.

Agora está bem evidente quem está por trás de Belo Monte. 

Em audiência pública altamirenses denunciam a falta de água.

A câmara municipal de Altamira realizou Audiência Pública para discutir o problema da falta de abastecimento de água no município.

Foto: Elisa Estronioli (MAB)

A galeria da Câmara já estava lotada quando a audiência iniciou, no primeiro momento a população de Altamira denunciaram a precariedade do Abastecimento de água no município.

Os moradores dos Reassentamentos Urbano Coletivos (RCUs) denunciaram que está faltando água no RUC Laranjeiras, Jatobá, São Joaquim. Casa Nova e Água Azul.

Moradora do RUC Jatobá, Josiane Araújo, falou que “a norte energia nos tirou do baixão prometendo que teríamos abastecimento de água tratada e coleta de esgoto, mas até agora nada!”.

O morador do RUC São Joaquim, Fagner, relatou que metade do bairro está sem água, e é a parte do bairro que mora as pessoas vindas do baixão, enquanto que a parte do RUC que abriga os engenheiros da empresa tem todos os serviços coletivos.

O engenheiro da Norte Energia, Marcelo, chegou a falar que parte da culpa pela falta de água nos RUCs era da população, pois estão consumindo quatro vezes que a média normal, ou seja, na conta da Norte Energia cada morador dos RUCs está consumindo 800l de água por dia.

Além da Norte Energia, a prefeitura municipal de Altamira foi bastante questionada, pois depois de um processo violento, o prefeito Domingos Juvenil conseguiu aprovar a criação da Coordenadoria de Saneamento de Altamira (COSALT), violento pois o Militante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) chegou a ser conduzido coercitivamente pela Polícia Militar durante uma das sessões que tentou se votar a criação da COSALT e a municipalização do Município.

O militante do MAB, professor Fabiano, foi à tribuna e questionou os vereadores da situação (que aprovaram a COSALT) “volto aqui para avisar que aconteceu o que nós já prevíamos, durante o processo de votação da COSALT já alertávamos que a prefeitura não deveria pegar uma responsabilidade que era condicionante de Norte Energia, pois não daria conta, pois bem, a prefeitura não deu ouvidos aos movimentos sociais, e agora tem moradores do auto da Brasília que estão sem água a 70 dias”.

O morador do bairro Jardim Independente 1, Izan, denunciou que o bairro não recebeu o serviço de saneamento que é condicionante da Norte Energia e que as famílias do bairro estão vulneráveis aos mosquitos que transmitem a Dengue e o Zica Vírus. O Izan fala que mesmo o bairro tendo mais de 20 anos de existência a Norte Energia não inseriu o bairro no PBA de Belo Monte e que a prefeitura não se preocupou em cobrar da concessionária esses serviços, agora as mais de 400 famílias estão alagadas de forma permanente por causa do lago de Belo Monte.

Para Iury Paulino, do MAB, o que a prefeitura deveria fazer era criar uma autarquia municipal (empresa pública) para gerir os serviços de saneamento bem como criar uma agência para a fiscalização dos serviços, “caso continuar como está a prefeitura não dará conta de executar os serviços da forma correta” e denuncia “a prefeitura de Altamira não conversa com os movimentos populares, caso contrário saberia a melhor formar de gerenciar esse sistema de saneamento básico, nós esperamos que a prefeitura não tente justificar a ineficiência do serviço e tente privatizar os serviços de saneamento, pois irá ter muita luta contra a privatização”.

Para João Batista, da Fundação Viver Produzir e Preservar (FVPP), o serviço de saneamento básico deveria ser um legado importante de Belo Monte, no entanto, a Norte Energia e Prefeitura não deram a devida importância para a implementação desses serviços e agora os altamirenses estão sem água nas residências e sem coleta de esgoto.

Ao final da Audiência foi encaminhado a criação de um grupo de trabalhado para acompanhar a implementação dos serviços de saneamento. Os militantes dos Movimentos Sociais falaram que continuarão acompanhando de perto esse processo da implementação de saneamento nos bairros de altamira e que se não houver resolução dos problemas irão lutar. 

Moradores dos RUCs reclamam em sessão intinerante de vereadores no Jatobá.

Reunião Itinerante da Câmara de Vereadores de Altamira nesta segunda, 6 de junho, no RUC Jatobá para encaminhar reinvindicações relativos aos bairros Jatobá e Água Azul.

Fonte: Câmara Municipal de Altamira

Os moradores (a maioria indignados) cobram melhorias estruturais nas casas, abastecimento de água, iluminação pública adequada, limpeza das ruas, coleta regular de lixo, regularização da documentação das casas com CEP, além de revisão na cobrança do IPTU.

Prefeituras tem até 1ª de Julho para requererem a permanência de médicos cubanos.

Hoje foi lançado no Diário Oficil da União a requerimento do Secretário de Gestão de Trabalho e da Educação na Saúde - Substituto, Antônio Ferreira, que estabelece o prazo de prorrogação para médicos intercambistas nos municípios.

De acordo com o texto, os prefeitos tem o prazo de 06 de junho a 01 de julho de 2016 para requerer a permanência de médicos estrangeiros no programa Mais Médicos em seu município.

O Programa Mais Médicos foi criado em 2013, a partir das demandas apontadas nas mobilizações de junho daquele ano. Como resposta a presidenta Dilma aprovou o Programa, que segundo o governo federal já atendeu mais de 50 milhões de brasileiros.

Além da ida de médicos brasileiros para os rincões do país e das periferias dos grandes centros urbanos, o Mais Médicos levou médicos portugueses, espanhóis, dentre várias nacionalidades. 

Os médicos cubanos também vieram para o Brasil, a partir de um acordo entre os governos brasileiro e cubano. Cuba é o país referência em saúde da familia e exporta médicos para todo o munido, inclusive para os Estados Unidos, país imperialista que mantém o embargo econômico com o país socialista ha 50 anos. 

Além do mais médicos em 2013 a presidenta Dilma também aprovou a ampliação do curso de medicina para vários lugares do Brasil. 

Um dos municípios beneficiados foi Altamira, ontem cerca de 3000 pessoas participaram da primeira etapa do vestibular para o curso de medicina no Município. 

Depois de atender milhões de pessoas, é importante pressionar as prefeituras da região para que requiram a permanência dos Mais Médicos Cubanos e de outras nacionalidades nos municípios do Pará.

Claique Aqui para ver na íntegra a Publicação no Diário Oficial da União.