Na manhã de ontem o presidente interino Michel Temer
exonerou do cargo o Márcio Hirata, este estava a Frente da Casa de Governo,
ligado a Secretaria Especial da Presidência da República.
 |
| Ocupação da Casa de Governo no dia 09 de março de 2016. |
A Casa de Governo em Altamira foi criada em 2011 a partir do
início da construção do Aproveitamento Hidrelétrico Belo Monte, nesse período a
Casa de Governo foi o ouvido do governo federal na região atingida pelas duas
barragens no rio Xingu.
Belo Monte foi um projeto pensado a mais de 40 anos, e no
último período com o PMDB a frente do Ministério de Minas e Energia juntamente
com a sanha do capital nacional (Andrade Gutierrez, Odebrecht e Camargo Correa)
e internacional (Siemens, Auston e Andritz) Belo Monte saiu do papel.
Os movimentos populares e diversas entidades da classe
trabalhadora foram a pedra no sapato dos grandes grupos econômicos que queriam
Belo Monte no rio Xingu, durante o período de especulação e instalação das
barragens essas organizações lutaram e continuam lutando contra esse modelo
energético.
Como resultado da Luta dos atingidos, foi criado o decreto do
cadastro socioeconômico dos atingidos por barragens em 2010, foi decretado a
criação do Plano de Desenvolvimento Regional e Sustentável do Xingu (PDRSX) e o
Plano Básico Ambiental foi construído através de várias demandas da população
da região.
Mesmo com essas conquistas, aconteceu o que as organizações
já previam, pois Belo Monte violou e continua violando os direitos dos
atingidos, não é à toa que a Comissão Nacional de Direitos Humanos revelou que
Belo Monte, bem como todas as grandes barragens violam em média 16 Direitos
Humanos.
Para tentar remediar os conflitos causados po Belo Monte, o governo federal criou a
Casa de Governo e durante os últimos cinco anos encurtou a presença do governo federal no Xingu, região altamente federalizada.
Mesmo Belo Monte operando com duas turbinas na barragem do
Pimental, ela continua violando os Direitos e a Casa de Governo estava
intermediando a renegociação dos ribeirinhos com a Norte Energia (dona da
barragem), pois esta chegou a indenizar moradores das ilhas com valores irrisórios, mas através de um processo de mobilização os ribeirinhos conquistaram o direito de rever o
acordo com a Norte Energia. Para se ter uma ideia, foram desmatadas 400 ilhas
para ser alagada por Belo Monte.
Outro caso emblemático que a Casa de Governo estava
acompanhando é o caso das 500 famílias do bairro Independente I, comunidade que
a Agência Nacional de Água (ANA) já lançou um relatório com resultado
preliminar que as famílias estão sendo atingidas por Belo Monte.
Com a exoneração de Márcio Hirata a leitura que as
organizações fazem é que o governo interino de Michel Temer deva fechar de vez
a Casa de Governo, portanto, feche essa porta de entrada que os atingidos
tinham para pressionar o governo federal a negociar as demandas da região. Mesmo se o Temer deixar a Casa de Governo a preocupação é quem ela irá servir?
Segundo o Movimento dos Atingidos por Barragens se a Casa de Governo permanencer ela servirá apenas para legitimar cada vez mais a violação dos Direitos em Belo Monte.
Durante o dia de Hoje os movimentos irão lançar uma nota
sobre essa que é mais uma Violação de Direitos Humanos em Belo Monte, agora o
Temer e o PMDB saindo do armário e mostrando o rosto, diferente do que eles
fizeram no início da construção.
Agora está bem evidente quem está por trás de Belo Monte.