Segundo
a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (SUSIPE) de 2015
a novembro de 2016 a população carcerária no estado do Pará aumentou 14%
chegando a 15.525 pessoas, no entanto, a capacidade (vagas) aumentou apenas
1,87% chegando a 8.600 vagas para os presos.
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| Foto: Centro de Recuperação Regional de Altamira. Fonte: SUSIPE |
Do
total da população carcerária, a Polícia Civil custodia 403 pessoas, enquanto
que a maioria, 15.122 pessoas, são de responsabilidade da SUSIPE, destes 985 são
monitorados eletronicamente enquanto que 14.137 pessoas estão presas. Ou seja,
somando os presos custodiados pela Polícia Civil e pela SUSIPE o diagnóstico é
que há no estado do Pará 14.540 pessoas presas. Isso significa que o número de presos no
estado do Pará é 69% maior do que a capacidade instalada (nos 45 presídios). O
estado ocupa a 14ª posição entre os estados brasileiros em população carcerária.
Segundo
o Site G1 em 2017 a população carcerária do Brasil é de 668.182 presos, uma
quantidade de 69,2% maior que a capacidade instalada no país, que é de 394.835 vagas.
O que dizer da atuação do Estado?
Diante
das chacinas ocorridas nos presídios do Amazonas (de gerenciamento Privado) e
Roraima na primeira semana do ano, sem contar o que aconteceu no presídio de
Pedrinhas no Maranhão, antes da gestão de Flávio Dino, é importante debater
para além do sistema penitenciário, pois as mortes estão relacionadas com o
crime organizado (dentro e fora dos presídios), que cada vez ganha mais adeptos
e mais espaço. O fato dos presídios brasileiros não serem Centros de
reabilitações e sim verdadeiros navios negreiros (lotados, insalubres e repressores)
facilita a inserção dos presos às facções nos presídios e quando saem continuam ligados a essas organizações criminosas e muitas vezes ultrapassam as fronteiras, deixando mais claro ainda que isso é um problema de Estado e não de estado.
Se
o Estado falha na proteção de pessoas (presos) em sua guarda, o que dizer da
proteção para as pessoas que se locomovem todos os dias para trabalhar 44horas
semanais para conseguir as condições mínimas permitidas pelo Capitalismo para a
sobrevivência (que muitas vezes não suprem nem essas necessidades)?