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| Imagem extraída do Curso de Formação dos Formadores do estado do Pará do Plebiscito Popular Pela Reforma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político. |
Por: Jackson de Sousa Dias ¹
¹Graduando em Engenharia Ambiental na Universidade do Estado do Pará campus IX-Altamira
O processo de colonização do Brasil foi, quase que exclusivamente, através de homens, enquanto que a chegada massiva de mulheres custou vários anos. As caravelas que vieram de Portugal chegaram ao Brasil abarrotadas por homens brancos, que ao atracarem em “portos brasileiros” iniciaram o processo de colonização dos povos tradicionais (indígenas), ao decorrer dos tempos os portugueses começaram e intensificaram relações sexuais com as indígenas, com isso surgiu a primeira geração de mestiços no Brasil, surgiu a partir da exploração sexual dos portugueses as índias brasileiras, enquanto que os índios trabalhavam na retirada do Pau Brasil.
Com o inicio do cultivo de cana de açúcar foram trazidos milhares de negros que eram negociados no mercado escravagista do continente africano. Então os donos de latifúndios compravam os negros para explorarem sua mão de obra, enquanto que os homens trabalhavam em lavouras, as mulheres trabalhavam dentro dos casarões como lavadeiras, cozinheiras, babás, sendo que muitas delas eram também obrigadas a praticarem relações sexuais com os donos de engenhos, com isso surgira mais mestiços.
Uma questão importante para debater é o papel do patriarcalismo na formação das relações sociais do povo brasileiro, segundo Antônio Gaparetto Junior:
“O patriarca manteve o poder, ao longo da história, sobre qualquer indivíduo na organização social de que fazia parte. Poderia ser sua mulher, seus filhos, seus súditos, seus escravos ou seu povo. Cabendo-lhe o poder de decisões cruciais de forma inquestionável no seio da sociedade. Assim, na vigência do patriarcalismo, as relações humanas são estabelecidas em patamares desiguais e hierarquizados. O patriarca representa a autoridade maior determinando as condições que justificam seu status de superioridade e o status de inferioridade dos outros indivíduos.”
Ou seja, o patriarca é uma figura masculina que dita e determina o comando nas relações sociais, com isso as mulheres foram transformadas em subservientes, pois nesse tipo de relação as mulheres são tratadas como sexo frágil e por isso seriam os homens que deveriam direcionar as ordens em casa ou em qualquer lugar, sendo que aquelas deveriam obedecer sem questionar e, isso abriu espaço para violência e preconceito contra o gênero feminino. O autor complementa:
“A lógica patriarcalista estabeleceu o poder de uma autoridade religiosa masculina sobre seus subordinados. Mas estende-se também a situações em que os homens dominam familiares, empregados ou aspectos políticos de uma organização social. Assim, as pessoas passam a dever obediência à imagem do homem dominante.” (Antônio Gaparetto Junior)
A reflexão que deve ser feita é que o patriarcalismo foi extremamente disseminado na figura da Igreja Católica (Deus masculino e lideres religiosos masculinos), sendo que a formação do povo brasileiro é diretamente relacionada com as ações dessa religião na América Latina, então é explicado por que durante muito tempo as mulheres foram tratadas como objetos e instrumentos facilmente maleáveis pelos homens.
Com a Revolução Francesa (1789) os gritos por “Liberdade, Igualdade e Fraternidade” percorreram o planeta, inclusive chegando ao terceiro mundo (Continente Americano) onde intensificaram a luta pela emancipação de vários países que ainda eram colônias, no Brasil os gritos só foram ouvidos em 1822 a Independência, mas que foi consolidado com a abolição da escravatura (1888) e a Proclamação da República (1889). A partir desse momento os negros africanos foram “libertados” dos patriarcas e o Brasil foi liberto dos Monarcas Portugueses. Com isso surgiram novas relações sociais entre os Povos brasileiros.
Com a República Velha, os negros foram colocados a margem da sociedade sem nenhum benefício ou auxílio do recente Estado Brasileiro, com isso chegaram os imigrantes europeus, sobretudo italianos, que vieram para cultivar o café, aos homens
eram dado os serviços mais pesados nas lavouras, enquanto que para as mulheres eram dado os trabalhos domésticos, sendo que várias delas continuavam sendo aliciadas a manterem relações sexuais com donos e filhos de donos das lavouras. A diferença era que o trabalho passou a ser remunerado para os homens, entretanto, as mulheres continuavam sem ter sua mão de obra valorizada.
Com o fim da república velha, o governo brasileiro abriu as portas para o capital estrangeiro, com isso foram abertas diversas fábricas de pneus, têxteis, automobilísticos... Então as mulheres fora inseridas nesse contexto, pois o valor da mão de obra feminina era menor que a do homem, isso causou vários conflitos de gêneros, pois os homens não queriam que as mulheres trabalhassem nas fábricas, pois estavam tirando o emprego deles, por isso elas continuaram sendo remanejadas para ficarem em casa cuidando dos afazeres domésticos e dos filhos.
Esse intervalo da relação sexual do trabalho (Extração do Pau Brasil, escravidão, patriarcalismo, lavouras, fábricas) durou cerca de 400 anos , mas aos poucos ela foi sendo modificada no último século, a isso se soma: A inserção do voto feminino ( a mulher começou a ter direito de voto em 1932) e a consolidação das Leis Trabalhistas (em 1943 com o incremento do FGTS, 13º salário, legislação própria em relação ao trabalho feminino e das crianças). Esse cenário deu um pouco de liberdade e autonomia as mulheres no que tange a participação política e trabalhista, não corrigindo o histórico de exploração sexual e do trabalho, mas laçando um horizonte novo aos direitos femininos.
Esse trabalho tem o objetivo de mostrar como está a participação das mulheres no mercado de trabalho assim como elas participam do processo de política eleitoral no Brasil nesse inicio de século XXI. Essa pesquisa complementou a nota da disciplina de português instrumental.
Participação das Mulheres no Mercado de Trabalho
Segundo a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS, 2013) as mulheres em 2012 ocupavam 42,47% (20.156.532) das vagas do mercado de trabalho, sendo que houve um aumento significativo comparado ao ano anterior, pois enquanto que os homens aumentaram 1,46% as mulheres aumentaram 3,89%, significando a entrada de 754.260 mulheres ao mercado de trabalho. Isso mostra o quanto a política de igualde de gênero está dando certo, pois nesse ano a mulheres ocuparam mais postos do que nos três primeiros anos do mandato de Fernando Henrique Cardoso, pois entre os anos de 1995 a 1997 foram criados 437.187 empregos sendo que a maioria fora aos homens.
Referente ao grau de escolaridade o ensino médio é o que possui mais trabalhadores, entretanto de maioria masculino, pois as mulheres ocupam 45,5% (9.331.484) das vagas do mercado de trabalho, mas elas despontam no que se refere as ocupações das pessoas que tem o ensino superior incompleto e completo, pois possuem respectivamente 52% (988.777) e 58,55% (4.945.708) das vagas, ou seja, quanto mais as mulheres investem nos estudos aumentam as chances delas entrarem ao mercado de trabalho. As mulheres ocupam cerca de 60% das cadeiras nas Universidades, portanto, quando elas se formam já são direcionadas ao mercado de trabalho.
Em termos de remuneração a mulher continua ganhando menos dos que os homens pelo mesmo grau de escolaridade, haja vista, segundo a média nacional elas recebem cerca de 82,22% do salário que os homens recebem, sendo que mesmo elas ocupando a maior parte das vagas com escolaridade de ensino superior incompleto e completo, elas ganham a abaixo da média, assim recebendo 67,35% e 60,43% respectivamente. Isso mostra o quanto a mão de obra feminina é desvalorizada independente do grau de escolaridade. A revista veja publicou um estudo da FEA-USP mostrando que trabalhadoras com filhos pequenos têm em média, no Brasil, salário 27% menor que o de suas colegas sem filhos. Em 2002 (último ano de governo de Fernando Henrique Cardoso) as mulheres recebiam 82,25% da remuneração masculina, ou seja, não houve avanço quanto a valorização da mão de obra feminina, no entanto em termos de remuneração por nível de estudo no que se refere ensino superior incompleto e completo houve avanço, pois naquele ano a remuneração era 60,95% e 57,93% respectivamente. Isso demonstra que pelo menos nos níveis mais avançados de ensino as mulheres têm ocupado maior espaço e se tem dado maior valorização.
No estado do Pará a mão de obra feminina chega próximo a valorização da mão de obra masculina, pois a mulheres recebem cerca de 94,8% do que os homens recebem, elas ocupam quase a mesma média nacional dos cargos que exigem os estudos mais avançados, sendo que no ensino superior incompleto elas recebem 71,13% da remuneração que um homem recebe e no ensino superior completo elas recebem 74,11% relacionados aos homens. Isso indica que o estado do Pará está mais avançado nas políticas de igualdade de gênero do que o governo nacional.
Em Altamira, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, em 2012 as mulheres ocupavam apenas 28,27% (7.830 ) das vagas de empregos no município, apesar de elas serem a metade da população altamirense, segundo o censo demográfico de 2010.
Participação das Mulheres na Política
As mulheres são 51% da população Brasileira e 52% dos eleitores, mas isso não significa isonomia na participação política, mesmo elas ocupando 42,47% das vagas do mercado de trabalho, mesmo elas ocupando 60% das cadeiras nas universidades as mulheres parlamentares ocupam apenas a posição de 158º de 190º países no mundo. Mesmo 82 anos depois do inicio do voto feminino, as mulheres pouco avançaram, inclusive tiveram que criar uma cota partidária (30% dos filiados) para que houvesse incentivo para esse gênero poder ocupar esses espaços, mas no Congresso e nos cargos executivos o patriarcalismo ainda é muito presente. A tabela 1 mostra o número de candidatas e de eleitas nas duas últimas eleições.
Tabela 1: A quantidade de mulheres candidatas e eleitas nas duas ultimas eleições.
MULHERES (%)
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CANDIDATAS
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ELEITAS
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GOVERNADORA
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10,7
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7,4
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SENADORA
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13,2
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13
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DEPUTADA FEDERAL
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22,2
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8,8
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DEPUTADA ESTADUAL
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23
|
13
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PREFEITA
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13,2
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11,8
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VEREADORA
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32,6
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13,3
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Fonte: http://www12.senado.gov.br/jornal/edicoes/2013/03/05/mulheres-ainda-buscam-espaco-na-politica
A tabela mostra que em alguns cargos a cota de 30% para as mulheres não foram reservadas, inclusive os partidos declaram que essa cota é para reserva e não para o preenchimento, como ocorre na argentina, por exemplo. Muitos partidos não lançam as mulheres para concorrerem ao pleito, pois gastariam muito dinheiro e elas dividiriam os espaços reservados para as propagandas. No Pará no mês de março três partidos foram autuados pelo tribunal superior eleitoral por não cumprirem com a reserva da cota.
É importante ressaltar que o país possui uma presidenta, Dilma, e que durante seu mandato várias mulheres ocuparam posições importantes na política (Gleisi Hoffmann, Ideli Salvati, Graça Foster...) chegando a ocupar 20% dos cargos no governo federal, essa participação poderia ser maior, mas vários partidos da base governista prioriza os cargos para os homens.
CONCLUSÃO
Apesar das mulheres serem a metade da população brasileira elas ainda ocupam menos vagas no mercado de trabalho além de ganhar menos que os homens apesar do mesmo nível de estudo, no cenário político a participação é ainda menor, isso se deve ao patriarcalismo que ainda está enraizado na sociedade brasileira. É importante ressaltar que nos últimos anos houve avanço tanto na participação no mercado de trabalho (valorização da mão de obra) quanto na política (com a eleição da presidenta Dilma). Muita coisa ainda pode e deve ser mudada no que diz respeito a políticas públicas às mulheres, mas isso só poderá ser executado se antes houver um combate ao patriarcalimo e ao machismo, pois são esses modelos retrógrados de pensamento é que excluem as mulheres daqueles espaços.
REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS
FERREIRA, Gustavo. Consolidação das Leis do Trabalho de Getúlio Vargas completa 70 anos. Estadão. Disponível em: http://economia.estadao.com.br/noticias/economia-geral,consolidacao-das-leis-do-trabalho-de-getulio-vargas-completa-70-anos,152457,0.htm Acesso em: 26 de abril de 2014.
Folha de São Paulo. Mulheres ocupam apenas 20% dos principais cargos no governo. Disponível em:
http://dinheiropublico.blogfolha.uol.com.br/2014/03/08/mulheres-ocupam-apenas-20-dos-principais-cargos-no-governo/ Acesso em: 27 de abril de 2014.
FONSECA, Ana Claudia. RODRIGUES, Bruna. Ser mãe não é profissão. VEJA. Disponível em: http://veja.abril.com.br/especiais/mulher/ser-mae-nao-profissao-p-024.html Acesso em: 27 de abril de 2014.
JUNIOR, Antonio Gasparetto. Patriarcalismo. InfoEscola. Disponível em: http://www.infoescola.com/sociedade/patriarcalismo/ Acesso em: 27 de abril de 2014.
Ministério do Trabalho e Emprego. Brasília. Disponível em: portal.mte.gov.br/ Acesso em: 27 de abril de 2014.
MUNHOZ, Marcela. Mulher só começou a votar em 1932. Diário do Grande ABC. Disponível em: http://www.dgabc.com.br/Noticia/63463/mulher-so-comecou-a-votar-em-1932 Acesso em: 26 de abril de 2014.
Relação Anual de Informações Sociais. Disponível em: http://www.rais.gov.br/ Acesso em: 27 de abril de 2014.
SOUSA, Rainer. Formação do Povo Brasileiro. Brasil Escola. Disponível em: http://www.brasilescola.com/historiag/brasileiro.htm Acesso em: 26 de abril de 2014
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