terça-feira, 14 de janeiro de 2014

Dados da SUSIPE revelam que no interior do Pará há 124% de presos a mais do que os presídios suportam e que a maioria dos detentos são Jovens que não tiveram a chance de passar pelo ensino médio!

Em novembro de 2013 a população carcerária da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (SUSIPE) somado com a da polícia civil foi de 12.293 e a estimativa é que para até dezembro houvesse aumento para 12.338. De janeiro até novembro desse ano 10.369 presos ingressaram à SUSIPE, e a quantidade que saíram foi 8.161 presos deixando um saldo de 2.208 presos permanentes.
A quantidade de vagas ocupadas pelos detentos em relação a quantidade de vagas existentes no estado chegou a ser 64,98% maior e, no interior essa disparidade foi mais alarmante, pois a diferença significou 124,96% a mais de vagas ocupadas em relação a vagas existentes (tabela 1).
TABELA 1: Realidade das vagas existentes e ocupadas da Região Metropolitana de Belém e Interior do estado do Pará.
Fonte: SUSIPE
A Região Metropolitana de Belém (RMB) entre 2012 e 2013 o número de vagas existentes aumentaram 0,8% (40 vagas), enquanto que o número de vagas ocupadas aumentam 5,96% (384 vagas), no Interior do Pará essa diferença foi alta também, pois no mesmo período o número de vagas existentes aumentaram 9,56% (211 vagas), enquanto que o número de vagas ocupadas aumentaram 20,25% (920 vagas).
Os dados também mostram a dificuldade do detento se ressocializar quando sai da prisão, pois 50,5% da população carcerária masculina tem no mínimo 2 processos, isso pode ser devido a falta de oferta de condições de permanência desse indivíduo fora da cadeia, então eles acabam cometendo os mesmos crimes, ou até aumentando o grau do delito, o crime mais cometido em 2013 foi o roubo qualificado com 3.357 processos seguido pelo tráfico de entorpecentes com 2.939 processos, o homicídio qualificado ficou com 1.209 processos e ainda houve mais de vinte e quatro tipos de processos registrados. Já na população carcerária feminina, dos mais de doze tipos de processos registrados, o maior foi o tráfico de entorpecentes com 65,55% dos 659 processos registrados no mesmo período, isso se deve a contínua submissão da mulher pelo homem, pois muitas vezes elas têm que esconder as drogas em sua genitália a pedido de seus parceiros, que estão presos, para que as drogas entrem nos presídios. O processo de ressocialização também é falha, pois apenas 12,41% dos detentos trabalham dentro do presídio e não são todas as Unidades prisionais que possuem salas com educação formal, nesse item a SUSIPE disponibiliza Educação em 64,29% das 42 Unidades que possui em todo estado do Pará, mesmo assim ela não consegue preencher todas as vagas, pois a capacidade foi de 1.758 vagas e até o mês de novembro de 2013 foram preenchidas 991 vagas. No centro de Recuperação Regional de Altamira (CRRALT) há 37 internos trabalhando na conservação dessa unidade e 46,74% dos 92 detentos estudam.

Investimentos:
Entre os anos 2011 a 2013 foram investidos R$60.721.834,66, para a criação de 3.286 novas vagas prisionais, o tesouro estadual investiu R$34.756.634,66 e o governo federal investiu R$25.965.200,02. Das quatorze construções, apenas três ficaram prontas até novembro, a mais onerosa é a construção do CR feminino de Marabá custando R$4.189.080,55 e com apenas 86 vagas para o regime fechado, até o mês de novembro essa obra estava apenas com 56,35% concluída.

Os detentos são jovens e não chegaram ao ensino médio.
Os maiores prejudicados nesse sistema são os Jovens paraenses, pois 63,83% da população carcerária são jovens (18 a 29 anos), isso é refletido pela falta de grandes investimentos nessa parcela da população, só para ilustração, dos 11.612 presos da SUSIPE, cerca de 82,35% não chegaram a frequentar o ensino médio, ou seja, entre a faixa etária de 13 a 16 anos esses adolescentes abandonaram a escola e entraram no mundo do crime, para vários deles devem ter sido apresentado drogas ilícitas e terem ficado viciados ao ponto de cometerem os crimes acima citados como roubo qualificado para sustentarem esses vícios, podem ter sido recrutados pelos traficantes para entrarem nesse mercado de tráfico de entorpecentes, e por fim entrarem no mundo de homicídios, pois é na prática desses crimes que esses adolescentes são mais utilizados pelos criminosos maiores de idade, é o que acontece, por exemplo, na região metropolitana de Belém com assalto a Ônibus e sequestro, muitas das vezes esses menores ficam nervosos acabam assassinando as vítimas, e já há casos de adolescente que matam a sangue frio, isso se deve a convivência continua com o mundo do crime.
Há muitos outros motivos para a maior parte dos presos serem os Jovens, as próprias escolas de Ensino médio, estão com estruturas defasadas, não há a remuneração financeira adequada aos professores, e estes que outrora eram vistos como mestres, atualmente não se sentem motivados a lecionar e quando o aluno percebe isso ele perde a confiança de que a educação realmente mudará a sua vida e passa a buscar espaços alternativos, muitas vezes ilícitos para ganharem o dinheiro que não ganharia se continuasse na escola.  
A juventude precisa receber mais políticas públicas (educação, cultura, mobilidade, saúde, curso profissionalizante, esporte, saneamento básico, segurança) para que não precisemos mais gastar R$60milhões na construção de mais presídios, ou R$4,18 milhões em um presídio para apenas 82 pessoas, será que se esse recurso fosse investido em educação e mobilidade urbana o cenário dos jovens paraenses não seria outro?

REFERENCIAL BIBLIOGRÁFICO:
SUSIPE em números. Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará. Belém. 2013. Disponível em: http://www.susipe.pa.gov.br/?q=node/455.Acesso em: 14 de janeiro de 2013.

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