Moradores trancam entrada de Brasil Novo e exigem mais segurança na Transamazônica

Ontem (28) cerca de 300 pessoas pessoas ocuparam a Rodovia Transamazônica (BR 230) na área urbana do município de Brasil Novo-PA. 

Segundo o professor Antônio Nilson "foi preciso fazer o Ato pois a revolta popular estava grande, pois já tinham sido feitas 3 reuniões entre a Comissão de Justiça e Paz e Movimento dos Atingidos Por Barragens com o DNIT e Prefeitura municipal de Brasil Novo, mas tinham andado pouca coisa". 

As trabalhadoras e trabalhadores tinham três pontos a ser tratado com o DNIT:

• A construção de 4 lombadas (para a redução de velocidade na rodovia no perímetro urbano);
• A construção de sinalização permanente entre Altamira e Medicilândia;
• Redutores de velocidade (tartarugas) nos KM 23, KM 30 e KM50. 

A ocupação iniciou as 07 horas e terminou as 10 horas, quando o DNIT e Casa de Governo (federal) sentaram com os manifestantes, a reunião foi na Câmara Municipal, então a maioria foram para a negociação, e a primeira coisa que fizeram foi abrir a Bandeira do MAB, do Plebiscito Constituinte e uma Faixa pedindo paz. Uma das organizações que participaram foi a Associação dos idosos, Maria da Penha, estava consciente "é importante pressionar porque esse problema tem que ser resolvido".

O coordenador do DNIT, Jairo, falou que desde as últimas reuniões com o MAB e CJP, algumas coisas avançaram, como a sinalização (pintura) das pista, que foi um fator que diminuiu um pouco os acidentes, mas que ainda o índice de acidentes continuam altos.  Ele falou que o órgão tem dificuldades de mexer com quebra-molas, então propôs que a prefeitura disponibilizasse o material e a mão-de-obra, mas o secretário de administração, "Sandrinho" pulou fora dizendo que "o governo municipal não vai investir em ações que deveriam ser do governo federal". 

Com essa justificativa o militante do MAB, Roquevam, ficou indignado "gente são quatro quebra-molas, se nós fizermos uma vaquinha agora entre nós, conseguiremos o recurso, mas o que não pode acontecer é a prefeitura ser omissa com o seu povo, pois quem tem que cuidar do povo é o seu prefeito e seus vereadores, quem tem que articular é o governo municipal, o povo nem deveria ter saído de casa pra está na rua hoje, a prefeitura é que deveria ter feito isso" e complementou "digo mais, o secretário, prefeito ou vereador que não tem compromisso com o povo deveria pedir pra sair"!

Os cinco vereadores que participaram da negociação ressaltaram que já haviam mandado requerimentos, inclusive a própria prefeitura já havia feito isso, mas que só a partir da mobilização de ontem é que eles puderam ser ouvidos, o presidente da câmara chegou a falar "se o problema continuar nós vamos se mobilizar novamente", ou seja, isso deixa claro que as velhas instituições políticas estão falidas, pois os próprios vereadores assumem que não tem o mesmo crédito que o povo organizado. 

Sabendo que a prefeitura não queria assumir a tarefa de construir quatro míseros quebra-molas a coordenadora da Casa de Governo, Cleide Sousa, deu uma telefonema e conseguiu resolver o problema, ou seja, a prefeitura perdeu a chance de fazer algo por seu povo, para preferir ficar de picuinha com o governo federal. 

Portanto, a pauta foi atendia e ficou assim:

• A construção das lombadas será iniciada na segunda semana de agosto;
• O início da Sinalização permanente será feita na segunda semana de agosto;
• Os redutores de sinalização já está no projeto do DNIT, e iniciará na terceira semana de agosto. 

Foi tirada uma data até 20 de agosto para o fim desses problemas, mas se não for encerrado, a população prometeu voltar novamente com mais força para pressionar seja quem for para resolver o problema da cidade vizinha de Altamira, que também é atingida pela barragem de Belo Monte. 

Mais Fotos:

                                     

Plebiscito Constituinte é Apresentado para a Região Transamazônica/Xingu

No último sábado (31/05) e domingo (01/06) o comitê Transamazônica/Xingu organizou o curso regional de formação de formadores para o Plebiscito Popular por uma constituinte exclusiva e soberana do sistema político, o curso ocorreu no auditório da prefeitura de Brasil Novo-PA, e contou com a participação de 11 organizações (Movimento dos Atingidos por Barragens, Levante Popular da Juventude, Pastoral da Juventude, União da Juventude Socialista, Partido dos Trabalhadores, Movimento de Mulheres de Altamira, Conselho Tutelar de Altamira, Comissão de Justiça e Paz, Comissão Pastoral da Terra, Grêmio Estudantil Polivalente, Diretório Acadêmico UEPA-Altamira) com representações de 6 municípios (Anapú, Vitória do Xingu, Altamira, Brasil Novo, Medicilândia e Placas). 

Na ocasião foi discutido a necessidade da reforma do Sistema Político, que no caso não seria só uma reforma eleitoral, mas sim uma reforma de todo o sistema, inclusive criando mecanismos para uma participação popular maior nas decisões políticas nacional, estadual e municipal, ou seja, o povo ter Voz e Poder!

O morador de Vitória do Xingu e militante da União da Juventude Socialista, Lucas Mota, fala que "a Reforma do Sistema Político é necessária pois os políticos vão deixar de pensar no capital e pensarão no que a população deseja."

O Levante Popular da Juventude fez a agitação e contribuiu com os debates da Sub-representação e lançou o convite "Vamos construir o Plebiscito Constituinte: por mais participação LGBT, por mais participação das Mulheres, por mais participação do povo Negro, por mais participação dos Indígenas, por Reforma Agrária Popular, pela Democratização da Mídia.

A Pastoral da Juventude participou em peso e a Jessica Portugal destaca que "o Plebiscito Popular é uma importante ferramenta para mudar o atual sistema político, pois só através da Reforma do Sistema Político é que ocorrerá as outras reformas importantes como a Reforma Agrária Popular e democratização dos Meios de Comunicação."

Claret, militante do MAB destaca que "o Plebiscito Popular é um instrumento pedagógico e desafiador, mas é mais fácil falar de Reforma Política do que da ALCA, por exemplo, neste último o plebiscito alcançou 10 milhões de votos e 2002 e conseguimos barrar a criação da tal Área de Livre Comercio das Américas. A proposta agora é aperfeiçoar a democracia representativa, com a reforma do sistema eleitoral; e o segundo é Fortalecer a democracia direta e participativa, com controle social, ou seja, é o Povo que decidirá se quer Hidrelétrica, Mineração, Monocultura em sua região."

O Plebiscito Popular ocorrerá entre os dias 01 a 07 de setembro em todo o território nacional e será apenas uma pergunta: "VOCÊ É A FAVOR DE UMA CONSTITUINTE EXCLUSIVA E SOBERANA SOBRE O SISTEMA POLÍTICO?"

#EuAssumoOPlebiscitoConstituinte

OS CARROCEIROS TAMBÉM SÃO ATINGIDOS POR BARRAGEM

A profissão de carroceiro já dura mais de 50 anos em Altamira, é uma das mais antigas que continuam em exercício, mas a vida dos trabalhadores desse setor piorou nos últimos 3 anos (após o início das obras de Belo Monte) pois antes de 2011 eles faziam entre 6 a 7 fretes por dia, sendo que atualmente fazem no máximo 2 fretes por dia. 

O carroceiros são Atingidos pela Barragem de Belo Monte pois estão sendo obrigados a não trafegarem mais por diversas ruas, obrigados pelo aumento do fluxo de veículos ( de 2010 a 2011 o número de motocicletas aumentou 20,08% e o número de Automóveis aumentou 18,01%), a maioria desses automóveis são os Ônibus que transportam cerca de 20 mil trabalhadores e carros convencionais (que estão a serviço dos encarregados e chefões) além das máquinas pesadas que são utilizadas pelas empresas do Consócio Construtor Belo Monte (CCBM), mesmo assim a Norte Energia (dona de Belo Monte) Não os reconhecem como atingidos por belo monte. Sendo assim, os carroceiros se organizaram juntos ao Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) para Lutarem pelo seus direitos e garantir que o progresso (prometido com a chegada da barragem) seja de fato levado aos mais de 100 carroceiros!

PS: Um fato interesante é que um carroceiro que estava na ocupação de terça feira (27/05) foi visto em frente de sua casa enquanto a BR ainda continuava ocupada, ele foi indagado porque não estava ainda na ocupação, ele respondeu:

"Tive que fazer um frete, pois tava precisando de um dinheirinho para trocar o gás do Botijão, mas já volto!"

Os carroceiros tiverem perdas produtivas enormes, nesses últimos três anos a diferença salarial chega a mais de R$1000 por mês!

OS CARROCEIROS SÃO ATINGIDOS POR BARRAGENS, E ESTÃO EM LUTA  ORGANIZADOS COMO MAB, SEJA NO DIA 13 DE MARÇO SEJA NO DIA 27 DE MAIO!!

#TodoApoioALutaDOsCarroceiros

Uma proposta imoral da prefeitura municipal de Altamira

Coletivo "Poetas Marginais" organizaram a única alternativa cultural no Parque de Exposições para as famílias alojadas. 

Até quarta feira (21/05) ainda restavam 63 famílias abrigadas no parque de exposição de Altamira, por conta das enchentes desse ano essas famílias são as que moravam de aluguel, mas que agora seus componentes não têm o mesmo emprego nem as casas onde eles alugavam é o mesmo valor, ou seja, NÃO TÊM CONDIÇÕES A IREM PARA  LUGAR ALGUM, mas agora a prefeitura deu ordens de retirar essas famílias do parque até quarta feira (limpeza social do parque para abrigar os animais irracionais 'cavalos'), a prefeitura está ofertando pagar em dois meses um auxílio de R$300 reais em cada mês (duas parcelas), mas os moradores questionam que esse valor não nem de alugar uma casa el lugar nenhum em Altamira, e por isso alguns não vão pagar, já outros moradores se sentiram pressionados a aceitar a proposta imoral da prefeitura proferida pelo secretário municipal de agricultura, Alexandre Borsato, que inclusive falou que todo o recurso utilizado para assistência das mais de 500 famílias que ficaram desabrigadas no parque, foi recurso exclusivamente da prefeitura, mas diferente do que ele pensa, o povo mais lascado está criando consciência, eles sabem que teve recurso do governo federal e estadual, e que por causa da mobilização do povo a própria Norte Energia foi pressionada a assumir as responsabilidades dela e que por isso teve que contribuir financeiramente e logisticamente para o local!! Outro fato importante é que na segunda feira (19) o Ministério de Integração Nacional liberou em única parcela um recurso de R$360 mil para executar ações de socorro, assistência a vítimas e restabelecimento de serviços essenciais dessas famílias, ou seja, mais recursos do governo federal que a prefeitura vai receber.

O recurso que a prefeitura vai dar as 63 famílias não somarão nem R$40 mil, a falta de moradia dessas famílias indica falta de políticas públicas no setor habitacional, o que deveria ser feito era essa contribuição aumentar de R$300 para no mínimo R$600 para no mínimo 3 meses (algo em torno de R$100 mil) e cadastrar essas famílias no programa minha casa minha vida, mas sabemos que a prioridade da prefeitura são outras, na verdade se o prefeito Domingos Juvenil não consegue nem administrar o poço de visita que deixa alagado permanentemente um parte da avenida bom jesus em frente a UEPA, ainda mais tem capacidade de executar um programa de políticas habitacionais, que é menos fácil!

Tribuna Popular sobre o projeto de Esgoto da Gel e o conflito para ver quem é o pai da criança!

Ontem (15) as 19 horas ocorreu uma Tribuna Popular na câmara municipal de Altamira, na ocasião compareceram representantes dos vereadores, prefeitura, Norte Energia (NESA), Gel Engenharia (Responsável pelas obras de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto), Companhia de Saneamento do Pará (COSANPA), Procuradoria da República, Ministério Público Federal (MPF), Instituto Socioambiental (ISA) e Movimento dos Atingidos Por Barragens (MAB), a plenária da câmara ficou lotada pelo povo que queria saber o fato de receber uma obra de R$30 Bilhões, mas continuarem literalmente na lama.

O espaço foi para debater os impactos socioambientais ocasionados pelas obras sanitárias realizados pela Gel Engenharia em Altamira, pois a maioria das ruas de Altamira estão perfuradas pois recebeu a canalização para a coleta de esgoto e distribuição de água, esse projeto é uma condicionante do Plano Básico Ambiental (licenciamento) para  a construção da Hidrelétrica de Belo Monte, mas José Ramos que era o representante da NESA falou que “os moradores de Altamira tem o privilégio de receber uma obra de saneamento, em que só 3% da população do Brasil tem acesso”, mas o Fabiano Vitoriano , MAB, indagou que a NESA não está dando privilégio algum e sim cumprido o que está no PBA, nada mais que isso, pois a Norte Energia vai arrecadar R$100 milhões em 30 anos de concessão de energia, o Leonardo Amorim, representando o Instituto Socioambiental complementou dizendo que essa condicionante era para ser cumprida em 2010,  inclusive outro representante da Norte Energia, Danilo Queiroz, falou que “as obras são temporária, mas o benefício é pra sempre”, mas a Dr Thaís Sant contra-argumentou dizendo que “a obra é temporária, mas os prejuízos serão enormes” e encerrou dizendo que “a ausência do IBAMA nessa tribuna é uma característica assustadora, pois com a ausência do órgão licenciador a empresa (Norte Energia) é quem dar as cartas”. Durante a tribuna foi questionado quem pagaria a conta das ligações domésticas da coleta de esgoto, pois a gel diferente do que ela faz em outras regiões, não fará essa ligação, talvez sob ordens da Norte Energia, pois quanto menos a dona de Belo Monte investe na região mais ela enche os bolsos e a prefeitura também não assumiu o compromisso de fazer a ligação. O momento mais contraditório foi travado entre a Norte Energia e a prefeitura, pois entraram em conflito, haja vista foi perguntado quem iria operar e monitorar a estação de coleta e tratamento de esgoto inclusive indagando que se fosse a prefeitura ela não teria corpo técnico qualificado e quantificado, pois a Norte Energia entregou o Aterro à prefeitura, mas ela não deu conta e o lugar se transformou em um novo lixão, a representante da prefeitura falou que quem está operando o Aterro (que agora é lixão) é a Norte Energia, mas o José ramos logo retrucou e falou que “vou averiguar isso, que parece que não é meio assim, pois a Norte Energia já entregou o aterro para operação à prefeitura”, ou seja, enquanto a Norte Energia e Prefeitura disputam para ver quem é ou não é o pai da criança, o povo continua sem saber quem responsabilizar. Outra questão foi uma moradora da comunidade cipó Ambé (próximo ao aterro sanitário) ela denunciou a situação atual “o asfaltou chegou até o aterro, mas depois do aterro continuamos sem conseguir trafegar, só passa carro traçado, parece que o lixo virou mais importante que os moradores da comunidade”.

O que podemos perceber é que as condicionantes sendo cumpridas de forma incompletas, seja a situação do aterro, onde não foi dado a logística para a cooperativa de catadores, seja as condicionantes das escolas que estão sendo entregues sem energia e água, seja no reassentamento (na verdade loteamento) Jatobá, onde várias famílias que já moram lá estão reclamando de infiltração, explosão de banheiros, condições de acesso a parte central do município, seja pelas obras de esgoto que não será feito a ligação doméstica. A previsão para a licença de operação é para fevereiro do ano que vem, mas será que até lá a empresa executará todas as obras do PBA?

O certo é que quando sair a Licença de Operação as empresas que compõe a Norte Energia se desfarão deste espaço, e o povo não terá a quem reclamar. 

Coisa importante a ressaltar é que muitas coisas que a Norte Energia está fazendo não é porque ela é "boazinha" é porque ela está sofrendo pressão por parte dos moradores atingidos por belo monte de forma organizada!

Água e Energia não são mercadorias!