Ontem (15) as 19 horas ocorreu uma Tribuna Popular na câmara
municipal de Altamira, na ocasião compareceram representantes dos vereadores,
prefeitura, Norte Energia (NESA), Gel Engenharia (Responsável pelas obras de
abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto), Companhia de Saneamento
do Pará (COSANPA), Procuradoria da República, Ministério Público Federal (MPF),
Instituto Socioambiental (ISA) e Movimento dos Atingidos Por Barragens (MAB), a
plenária da câmara ficou lotada pelo povo que queria saber o fato de receber
uma obra de R$30 Bilhões, mas continuarem literalmente na lama.
O espaço foi para debater os impactos socioambientais ocasionados
pelas obras sanitárias realizados pela Gel Engenharia em Altamira, pois a
maioria das ruas de Altamira estão perfuradas pois recebeu a canalização para a
coleta de esgoto e distribuição de água, esse projeto é uma condicionante do
Plano Básico Ambiental (licenciamento) para
a construção da Hidrelétrica de Belo Monte, mas José Ramos que era o
representante da NESA falou que “os moradores de Altamira tem o privilégio de
receber uma obra de saneamento, em que só 3% da população do Brasil tem
acesso”, mas o Fabiano Vitoriano , MAB, indagou que a NESA não está dando privilégio
algum e sim cumprido o que está no PBA, nada mais que isso, pois a Norte
Energia vai arrecadar R$100 milhões em 30 anos de concessão de energia, o
Leonardo Amorim, representando o Instituto Socioambiental complementou dizendo
que essa condicionante era para ser cumprida em 2010, inclusive outro representante da Norte
Energia, Danilo Queiroz, falou que “as obras são temporária, mas o benefício é pra sempre”, mas a Dr Thaís Sant contra-argumentou dizendo que “a obra é
temporária, mas os prejuízos serão enormes” e encerrou dizendo que “a ausência
do IBAMA nessa tribuna é uma característica assustadora, pois com a ausência do
órgão licenciador a empresa (Norte Energia) é quem dar as cartas”. Durante a tribuna foi questionado quem pagaria a conta das ligações domésticas da coleta de esgoto, pois a gel diferente do que ela faz em outras regiões, não fará essa ligação, talvez sob ordens da Norte Energia, pois quanto menos a dona de Belo Monte investe na região mais ela enche os bolsos e a prefeitura também não assumiu o compromisso de fazer a ligação. O momento mais contraditório foi travado entre a Norte Energia e a prefeitura, pois entraram em conflito, haja vista foi perguntado quem iria operar e monitorar a estação de coleta e tratamento de esgoto inclusive indagando que se fosse a prefeitura ela não teria corpo técnico qualificado e quantificado, pois a Norte Energia
entregou o Aterro à prefeitura, mas ela não deu conta e o lugar se transformou
em um novo lixão, a representante da prefeitura falou que quem
está operando o Aterro (que agora é lixão) é a Norte Energia, mas o José ramos
logo retrucou e falou que “vou averiguar isso, que parece que não é meio
assim, pois a Norte Energia já entregou o aterro para operação à prefeitura”, ou seja, enquanto a Norte Energia e Prefeitura disputam para ver quem é
ou não é o pai da criança, o povo continua sem saber quem responsabilizar. Outra questão foi uma moradora da comunidade cipó Ambé (próximo ao aterro
sanitário) ela denunciou a situação atual “o asfaltou chegou até o aterro, mas
depois do aterro continuamos sem conseguir trafegar, só passa carro traçado,
parece que o lixo virou mais importante que os moradores da comunidade”.
O que podemos perceber é que as condicionantes sendo cumpridas de forma incompletas, seja a situação do aterro, onde não foi dado a logística para a cooperativa de catadores, seja as condicionantes das escolas que estão sendo entregues sem energia e água, seja no reassentamento (na verdade loteamento) Jatobá, onde várias famílias que já moram lá estão reclamando de infiltração, explosão de banheiros, condições de acesso a parte central do município, seja pelas obras de esgoto que não será feito a ligação doméstica. A previsão para a licença de operação é para fevereiro do ano que vem, mas será que até lá a empresa executará todas as obras do PBA?
O certo é que quando sair a Licença de Operação as empresas que compõe a Norte Energia se desfarão deste espaço, e o povo não terá a quem reclamar.
Coisa importante a ressaltar é que muitas coisas que a Norte Energia está fazendo não é porque ela é "boazinha" é porque ela está sofrendo pressão por parte dos moradores atingidos por belo monte de forma organizada!
Água e Energia não são mercadorias!
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