Por: Claudia Medeiros
Antes de qualquer coisa é importante refletir sobre o que
significa o termo empoderamento, versão aportuguesada do vocábulo em inglês “empowerment”, é um neologismo criado por Paulo
Freire, que segundo dicionários da língua portuguesa, como Aurélio e Houaiss,
define “o ato ou efeito de promover conscientização e tomada de poder de
influência por uma pessoa ou grupo social, geralmente para realizar mudanças de
ordem social, política, econômica e cultural no contexto que lhe afeta”.
Busca-se, portanto, dar a alguém ou algum grupo o poder de decisão e no caso
específico das mulheres, a busca do empoderamento significa dar ferramentas
necessárias para que o grupo reivindique e conquiste políticas públicas que
beneficiem ou diminuam suas dificuldades específicas, o que em uma sociedade
patriarcal e machista como a brasileira, é extremamente fundamental.
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| Manifestação do 08 de março em Altamira-PA. |
No dia 18 de abril de 2016, dia
fatídico de votação que resultou no impeachment de uma “Presidenta” eleita
democraticamente e destituída do poder por ser mulher e por não participar de
esquemas de corrupção, os deputados ao votarem “sim”, dedicavam seu voto para a “família e em nome de Deus”.
Essa suposta veneração à “família” passou a fazer parte da agenda do governo
ilegítimo: Marcela, esposa de Temer, assumiu o posto de “primeira dama ideal”,
“bela, recatada, e do lar”, e o Temeroso, no 8 de março, Dia Internacional da
Mulher, disse que “as mulheres percebem melhor as alterações na economia porque
veem a diferença de preços no mercado, e que a responsabilidade do trabalho
doméstico e cuidado das crianças é nossa”; mais recentemente, revelou mais uma
vez seu machismo, ao afirmar que “para não quebrar, os governos precisam passar
a ter marido”, uma reafirmação que nesse projeto político golpista, nós
mulheres, somos feitas para sermos subjugadas, sem autonomia e para obedecer os
maridos.
Amparado pelo desgoverno de Temer, a burguesia a cada dia
que passa emana o seu lado mais reacionário, visa-se apenas o lucro, e para
isso, propõe-se medidas que atacam os direitos da classe trabalhadora e
diminuem terras protegidas (causando um avanço de madeireiros, minerados e
grileiros sobre terras indígenas, contribuindo assim, para o aumento do
genocídio de indígenas e morte de campesinos). Outra face desse fascismo que
anda aflorado, pode ser percebido no aprofundamento do racismo e do
patriarcado.
Nessa perspectiva, na composição do ministério, Temer
mostrou o lugar que as mulheres teriam, nenhum. Um ministério sem mulheres, é
coerente para um governo ilegítimo, formado por homens, em sua maioria acima
dos 60 anos, refletindo perfeitamente um projeto patriarcal, a serviço do
capital e do imperialismo. Ressalta-se, que após críticas, Temer convidou uma
mulher para fazer parte de seu desgoverno e ocupar a “secretaria de mulheres”,
e em nada surpreende, ser uma mulher de “Deus e da família” e que é contra o
aborto.
Dentre tantas medidas desrespeitosas como a “PEC da
Morte”, a Reforma do Ensino Médio, a Reforma Trabalhista e a Reforma da
Previdência, uma coisa em comum, todas precarizam de forma acentuada a vida da
mulher, desvelando o machismo. A reforma trabalhista, por exemplo, prevê que
grávidas poderão trabalhar em ambientes insalubres e com aumento da jornada de
trabalho (medida que reforça a dupla jornada de trabalho feminino), que
associada à PEC da Morte, diminui investimentos em políticas sociais, incluindo
os gastos em serviços de socialização dos cuidados, dentre eles hospitais e
creches, contribui para a maior jornada de trabalho das mulheres, pois estas
farão trabalho gratuito, substituindo os serviços públicos, caberá a elas o
cuidados com as crianças, doentes e idosos.
Além disso, o desgoverno de Temer, reduziu de 61% (de R$
42,9 milhões para R$ 16,7 milhões) o orçamento destinado as políticas públicas
de atendimento as mulheres vítimas de violência, e reduziu em 54% (de R$ 11,5
milhões para R$ 5,3 milhões) o valor para políticas de incentivo à autonomia
das mulheres, reafirmando a ideologia patriarcal e de certa forma, a violência
física contra a mulher, agora legitimada pelo Estado.
Para coroar, o
Senado faz consulta pública sobre projeto que defende a extinção do termo
feminicídio do código penal e com o intuito de cada vez mais controlar
nossos corpos, no último mês, uma comissão aprovou a PEC 181/2011, chamada
pelas ativistas de Cavalo de Tróia, porque inicialmente essa emenda previa o
aumento do tempo de licença maternidade para as mães que tivessem filhos prematuros
e que, recentemente foi alterada depois da pressão exercida pela bancada
evangélica sobre o então presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Que acabou criando
tal comissão que mudou a proposta inicial, inserindo termos, que na prática,
institucionalizados inviabilizarão
qualquer discussão sobre o aborto no Brasil, além de criminalizar os casos em
que o procedimento hoje é permitido, como
gravidez que decorrem de casos de estupro e que colocam em risco a vida da mãe.
Vale destacar, que os números sobre o aborto
no Brasil são alarmantes e que uma em cada cinco mulheres aos 40 anos já fez,
pelo menos, um aborto, segundo estimativa da Pesquisa Nacional do Aborto,
realizada pelo Instituto Anis. Dessas, a grande maioria utiliza o abortamento
ilegal: estima-se que 1 milhão de procedimentos, em geral inseguros, são
realizados por ano no Brasil, o que de acordo com dados da Organização Mundial
de Saúde (OMS), a cada dois dias uma mulher morre por complicações decorrentes
do aborto ilegal.
Por todos os dados apresentados, o momento político
tem prejudicado principalmente as mulheres, é um desmonte das políticas de
combate à violência contra a mulher, que precisam cada vez mais se empoderar e
lutar por seus direitos. Esse empoderamento, uma retomada de poder pelas
mulheres contribuirá
para o crescimento econômico, social e político do Brasil.
*Claudia Medeiros é militante do MMTA-CC – Movimento de Mulheres Trabalhadoras de Altamira.
