Hoje (18) aconteceu em Altamira a Audiência Pública sobre Segurança Pública.
A Comissão de Segurança Pública é presidida pelo Deputado Federal José Priante (PMDB-PA) e em Altamira contou
com a participação dos Deputados Federais Éder Mauro (PSD-PA) e Zé Geraldo
(PT-PA).
O
presidente da câmara municipal, Dr. Armando Aragão, iniciou a sessão e convidou
primeiro os representantes da segurança pública, Rodrigo Leão (Polícia Civil) e
Coronel Pedra (Polícia Militar), estes falaram que a Norte Energia repassou
para a Secretaria de segurança pública do estado cerca de R$100 milhões para se
investido na região impactada pela Barragem de Belo Monte. Com esse recurso já
foram compradas 50 viaturas distribuídas para a Polícia Civil e Militar, as
reformas estruturais da delegacias em Altamira e Vitória do Xingu, duas
lanchas, duas motocicletas para cada município, está sendo efetivado o projeto
de monitoramento por 70 câmeras de alta resolução e um helicóptero, “pasmem”
por R$41 milhões.
Logo após o presidente da câmara deu a palavra
para os representantes da classe patronal, o primeiro a falar foi o ex-vice
prefeito Silvério Fernandes (representa o sindicato dos produtores rurais de
Anapu), ele criticou a invasão de terras na região e elogiou a Polícia Militar
por atuar nas prisões desses trabalhadores e trabalhadoras sem terra.
Logo
após da fala dos representantes dos latifúndios da região, o professor e
Militante do Movimento dos Atingidos Por Barragens (MAB), Fabiano Vitoriano,
denunciou o conflito de terras na região e a atuação indevida da Polícia
Militar, pois ela está agindo ao comando dos latifundiários sem eles terem o
mandado de reintegração de posse, e ao mesmo tempo em que os trabalhadores
rurais são expostos como criminosos por uma parte da mídia e por setores da
própria polícia tanto civil quanto militar. Outro ponto mencionado foi o
Projeto de Ementa Constitucional (PEC) 171 (Redução da Idade Penal), pois o
Deputado presente, Eder Mauro, defende com unhas e dentes a redução da idade
penal como forma de reduzir a criminalidade, na ótica do professor Fabiano a Segurança
Pública não é combater o crime e sim prevenir, PREVENIR com políticas Públicas
sociais, como programas de educação e cultura.
Depois
o representante do Conselho de Segurança Pública, Cabo Maues, questionou a
compra de um helicóptero por R$41 milhões e que ainda fica estacionado em
Belém, ou seja, quase metade dos recursos da segurança pública foram investidos
em um instrumento que não é efetivado na região que deveria está.
O
Marcelo Dias da Fundação Viver Produzir e Preservar (FVPP) denunciou o descaso
do governo estadual com o corpo de bombeiros, falta quase tudo, até o prédio
terá que ser demolido e ainda não tem nenhum local para construir outro quartel
para os bombeiros poderem servir a população altamirense.
Da
plenária mesmo, as representantes do Movimento de Mulheres Campo e Cidade
denunciaram que a delegacia de Mulher não funciona aos finais de semana,
período em que elas se tornam mais vulneráveis.
Ao
longo da Audiência ainda teve várias denuncias e proposições, como o caso da família
do menino Natan (9 anos), que está desaparecido a mais de oito meses, e que a
polícia chegou a cogitar o fim das investigações.
Logo
no fim da audiência antes da leitura da Carta que será enviada a Brasília com
as demandas proferidas na audiência Pública, o ex delegado e agora Deputado
federal Eder Mauro criticou o sistema de segurança pública, criticando
inclusive o governo do estado, e nas palavras dele “mesmo o meu partido
compondo o governo do estado, eu não compactuo com a falta de investimentos na
segurança pública pelo governador, aliás o meu compromisso não é com o
governador, nem com meu partido e sim com a segurança pública”, depois ele
mostrou as manchetes de jornais estampados com alguns crimes e instalou um
Estado de Terrorismo na sociedade civil que estavam na audiência, era como se
no Brasil estivéssemos em Estado de guerra civil, ou seja, não podemos confiar
em mais ninguém, porque qualquer pessoa pode chegar na sua casa te matar,
esquartejar e come-lo cru.
Quando
foi pra encerrar a fala ele DESTILOU todo o ódio contra os adolescentes e
jovens que são seduzidos pelo narcotráfico, por causa das falhas do Estado
Brasileiro em executar políticas públicas “eu vou defender a redução da idade
penal até o fim, pra mim adolescente que cometeu crime com 16 e 17 anos deve ir
pra cadeia, e digo mais BANDIDO BOM É BANDIDO MORTO!”
Depois
dessas falas representantes dos movimentos sociais o retrucaram chamando-o de “assassino,
violador de Direitos Humanos, Inconstitucionalista, Criminoso!”
Enfim,
essa audiência mostrou que na região atingida por Belo Monte muita coisa
piorou, e mesmo com o aumento do combate a violência esta não diminuiu, muito
pelo contrário, até com esse recurso financeiro da compensação de Belo Monte o
município de Altamira se tornou o terceiro município mais vulnerável para a
juventude viver. Ou seja, a Norte Energia tem que compensar sim, mas quem deve
fazer políticas públicas são os governos, e não é uma fala e o posicionamento igual
a do Dep. Federal Eder Mauro que reduzirá a criminalidade, muito pelo contrário,
o crime é mais organizado que o Sistema Político, até porque a bancada da bala
deve receber financiamento de milícias , portanto, enquanto o Sistema Político
não mudar a violência aumentará, e para isso acontecer só com um Plebiscito Oficial
Constituinte Exclusivo e Soberano construído pelo povo.